Browsing by Author Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)


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2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_bioeconomia.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação em bioeconomia-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), vigente até 2022, é um documento orientador de médio prazo que se propõe a auxiliar na elaboração, condução e monitoramento de ações em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para a superação dos desafios nacionais. Com o mote "Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social", a ENCTI prevê a elaboração de "Planos de Ação em CT&I" (PACTI) para os Temas Estratégicos nela apontados, dentre eles o de "Biomas e Bioeconomia". O "Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Bioeconomia" (PACTI Bioeconomia) tem como objetivo produzir e aplicar conhecimentos científicos e tecnológicos para a promoção de benefícios sociais, econômicos e ambientais, preenchendo lacunas de conhecimento essenciais, fomentando a inovação e provendo condições para a inserção estratégica da bioeconomia brasileira dentro do cenário global. Para a construção deste Plano, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) criou um Grupo Técnico de Trabalho composto por especialistas em Bioeconomia (GTT Bioeconomia) para auxiliá-lo como instância consultiva. Constituído por representantes dos setores governamentais, acadêmicos e empresariais, esse GTT forneceu subsídios para a conceituação de bioeconomia a ser utilizada pelo MCTIC bem como na definição das linhas temáticas e iniciativas necessárias para o desenvolvimento científico e tecnológico da bioeconomia nacional. Este Plano se insere em um contexto maior, no qual há clara convergência das iniciativas nacionais à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que definiu os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ademais, também se coaduna ao Acordo de Paris, celebrado em 2015, onde o Brasil assume o compromisso de reduzir consideravelmente suas emissões de gases do efeito estufa nos próximos anos. Ambos compromissos exigirão esforços para a intensificação do desenvolvimento científico e tecnológico bem como inovadoras soluções e novos modelos de negócios. Além disso, dada a transversalidade da bioeconomia, este Plano possui relações com outros PACTI, cabendo destaque ao de Agropecuária Sustentável e ao de Energias Renováveis. É nesse sentido que temos o prazer de apresentar o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Bioeconomia, congregando as cinco Linhas Temáticas de atuação nas quais o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) deverá focar esforços para a superação de desafios e o aproveitamento de oportunidades apresentados pela bioeconomia nacional. São elas: biomassa; processamento e biorrefinarias; bioprodutos; observatório brasileiro de bioeconomia; instância central coordeandora da bioeconomia.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_extensao_tecnologica_inclusao_social.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação em extensão tecnológica para inclusão social-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)Desenvolver e difundir conhecimento e soluções criativas para a inclusão produtiva e social, a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_saude.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação em saúde-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)Promover a ciência, a tecnologia e a inovação por meio de pesquisa básica, aplicada e translacional em saúde para fortalecer a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças, bem como diminuir a dependência externa de produtos e tecnologias.; O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para Saúde - PACTI Saúde - foi elaborado em um esforço conjunto entre este Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTIC, o Ministério da Saúde, as agências de fomento CNPq e Finep e outras entidades representativas da área. O documento, resultante da Estratégia Nacional Nacional de CT&I, para o período 2016-2022, representa um delineamento das linhas temáticas e ações estratégicas na área de saúde, que tem como objetivo principal a promoção da ciência, tecnologia e inovação por meio de pesquisa básica, aplicada e translacional em Saúde para o fortalecimento da prevenção, do diagnóstico e do tratamento de doenças, bem como a diminuição da dependência externa de produtos e tecnologias. Considerando a crescente demanda para ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, assim como a necessidade de se garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde e a diminuição da dependência externa de tecnologias, torna-se imprescindível a implementação de políticas específicas para o desenvolvimento científico e tecnológico, visando ao fortalecimento de competências nacionais, para o enfrentamento dos principais desafios do País no campo da saúde. O PACTI-Saúde, atento às políticas setoriais de saúde vigentes, reflete em sua concepção a convergência das ações nacionais à Agenda 2030 da ONU, e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Mais especialmente, o ODS 3 -"Assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todos, em todas as idades" e o ODS 9 "Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação" representam horizontes norteadores para o Plano como um todo. O PACTI - Saúde em sua implentação articulará convergências com os demais Planos concebidos no contexto da ENCTI de forma a promover sinergias entre as ações, principalmente na área de Biotecnologia, de forma a promover uma gestão mais eficiente dos recursos e com os melhores resultantes para o País. Como linhas temáticas, são apontadas: ensaios pré-clínicos, incluindo métodos alternativos à experimentação animal; prevenção, controle, diagnóstico e tratamento de doenças transmissíveis emergentes e reemergentes; diagnóstico e tratamento de doenças crônicas não transmissíveis; fronteira do conhecimento, particularmente em medicina personalizada e medicina regenerativa, incluindo células-tronco e terapia celular; insumos para a saúde (fármacos, biofármacos, imunobiológicos, kits diagnósticos, biomateriais, equipamentos e dispositivos) e domínio tecnológico para sua produção; pesquisa clínica; e pesquisa e Inovação em Saúde Digital - e-Saúde. Para sua implementação, são elencados os instrumentos de fomento à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação que serão empreendidos com o auxílio das agências de fomento vinculadas ao MCTIC como CNPq e FINEP. O documento é delineado almejando promover inovações que possam contribuir para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, assim como a diminuição da dependência externa de tecnologias nessa área.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_seguranca_alimentar_nutricional.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação em segurança alimentar e nutricional-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)O Plano de CTI em Segurança Alimentar e Nutricional tem por objetivo atender aos desafios nacionais destacados na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022), sobre a necessidade de desenvolver soluções inovadoras para inclusão produtiva e social; e fortalecer as bases para a promoção do desenvolvimento sustentável. A superação das desigualdades sociais, articulada a políticas públicas de inclusão social na área de segurança alimentar e nutricional (SAN), ocorre pelo fomento à pesquisa, ao desenvolvimento, à extensão por meio de projetos, articulação das redes e iniciativas, processos formativos colaborativos, cooperação científica nacional e internacional em diálogo com políticas públicas de SSAN.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_agropecuaria_sustentavel.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para agropecuária sustentável-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI) para Agropecuária Sustentável foi criado com o objetivo de ampliar os investimentos em PD&I agropecuário para sustentar a capacidade competitiva e garantir a liderança do agronegócio brasileiro na produção e disponibilidade de alimentos seguros e de qualidade. Atualmente, a agropecuária brasileira é uma das mais eficientes e sustentáveis do planeta com um modelo de agricultura e pecuária tropical genuinamente brasileiro. Muitas das barreiras que limitavam a produção foram superadas e isso se deu também em função da tomada de consciência sobre o caráter prioritário e estratégico do suporte à PD&I para o setor. Em face de todos os avanços já alcançados, e da privilegiada megabiodiviersidade do Brasil, o País apresenta condições ímpares para o desenvolvimento de sistemas produtivos cada vez mais integrados e sustentáveis, que levem em consideração a segurança hídrica, alimentar e energética. Para alçar o País a um novo patamar de desenvolvimento por meio da construção de uma sociedade do conhecimento, o MCTIC revisou e atualizou a Estratégia Nacional de CT&I, para o período 2016- 2022. Nesse processo foram consultados diversos órgãos governamentais integrantes do sistema nacional de CT&I, assim como as maiores e principais entidades representativas e setoriais da indústria, da Academia, do setor de serviços e da sociedade civil de modo geral. Nesse processo a preocupação com o tema Alimentos ganhou destaque. Para o MCTIC é estratégico manter e ampliar a liderança que o Brasil exerce, entre outras formas, com incentivos à PD&I para o agronegócio. É em função disso que este Plano propõe ações que conjugam os esforços em áreas de fronteira do conhecimento com a questão ambiental, unindo alta tecnologia à sustentabilidade. O processo de construção do Plano contou com a visão de entidades parceiras do sistema nacional de CT&I na temática agropecuária. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tomaram parte das discussões desde o início, no âmbito da Comissão Técnica Interministerial Permanente de Ciência e Tecnologia na Agropecuária (CTCTA). São apontadas como linhas temáticas: fortalecimento da competitividade da agropecuária nacional; agropecuária sustentável; formação, recuperação e renovação de áreas de pastagens; e insumos agropecuários. O PACTI Agropecuária Sustentável compreende instrumentos de fomento à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, que serão empreendidos com o auxílio das agências de fomento vinculadas ao MCTIC como CNPq e FINEP, dentre outros. Sem perder de vista os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua agenda universal de crescimento econômico sustentável por meio do combate à pobreza e às desigualdades sociais, o Plano visa contribuir especialmente por meio do disposto no ODS 2. "Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável", promovendo inovações que possam contribuir parar o aumento da eficiência, competitividade e sustentabilidade do setor agropecuário nacional.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_antartica.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para Antártica-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)O objetivo maior do PROANTAR é a produção de conhecimento científico sobre a Antártica e suas relações com o Sistema Terrestre, envolvendo a criosfera, os oceanos, a atmosfera e a biosfera. É nesse contexto que a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), vigente até 2022, prevê a "Implementação e Fomento do Plano de Ação da Ciência Antártica para o Brasil - 2013-2022" que implica ampliação de pesquisas de excelência internacional sobre a região Antártica e a área adjacente, por meio do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Visando garantir a execução dos compromissos firmados pelo Brasil em nível nacional e internacional, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (CONAPA) foi incumbido de elaborar o referido Plano de Ação. O CONAPA é órgão consultivo do MCTIC, composto por representantes de Governo e Academia, e que tem por mandato elaborar e acompanhar um Programa para Antártica vinculado à ENCTI. A geração de novos conhecimentos científicos garante papel ativo do País nas decisões sobre a preservação ambiental e o futuro do continente Antártico e do Oceano Austral, em conformidade com o Artigo IX do Tratado da Antártica, o qual estabelece que os países que se tornaram membros por adesão devem manter um substancial programa científico, para terem direito a participar de reuniões que decidam o futuro da região. A implementação dos elementos contidos no documento "Ciência Antártica no Brasil - Um plano de ação para o período 2013 - 2022" contribuirá de forma expressiva para que o País se torne uma nação reconhecida internacionalmente pelo elevado desempenho científico na região Antártica e Oceano Austral, executando cinco programas temáticos de forma sustentável e que investigarão os processos ambientais e as relações atuais, pretéritas e futuras, entre o continente sul-americano e as regiões polares. Tais programas também ensejam um aumento do protagonismo brasileiro no Sistema do Tratado Antártico, em particular, no "Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR)", ademais das cooperações internacionais existentes entre países sul-americanos. A definição da agenda Científica do PROANTAR, revelada pelo Plano de Ação para a próxima década, permite ao Brasil maior clareza do que se busca na pesquisa Antártica, do ponto de vista estratégico e da sustentabilidade, ao passo que propicia melhores condições de direcionamento do apoio financeiro aos projetos de pesquisa, notadamente aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) dedicados à pesquisa Antártica, que constituem elementos fundamentais para a integração das propostas do Plano de Ação. Se o processo da presença dos Estados Membros na Antártica começou lento, e totalmente voltado para uma dimensão econômico-territorialista, hoje, o processo de ocupação ganha uma intensificação voltada para uma dimensão ambiental e científica, que predomina nas negociações afetas ao Sistema do Tratado da Antártica e de todos os órgãos que o compõem. O segmento científico é, portanto, parte essencial para o processo mundial de tomada de decisões sobre a Antártica, reforçando o papel estratégico do MCTIC no âmbito do PROANTAR.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_ciencias_humanas_sociais.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para Ciências Humanas e Sociais-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)Promover a pesquisa e a inovação em Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (CHS) com o objetivo de produzir conhecimento científico e aplicar as abordagens críticas e analíticas próprias dessas ciências à compreensão e à transformação da realidade, com foco em redução das desigualdades e desenvolvimento nacional sustentável.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_clima.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para o clima-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)Promover pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico relacionados aos temas meteorologia, climatologia e mudança do clima, além de articular ações com instituições científicas e tecnológicas que visam à produção de informações e de avaliações que possam subsidiar a tomada de decisão sobre adaptação, mitigação, prevenção contra desastres naturais e implementação dos compromissos internacionais assumidos.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_biomas_brasileiros.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para os biomas brasileiros-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI) para os Biomas Brasileiros abrange a coordenação e o fomento às atividades em CT&I visando à promoção do desenvolvimento sustentável e à conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. O Plano orienta a execução de ações estratégicas nos diferentes biomas, contribuindo para a superação dos desafios nacionais elencados na área de CT&I. Sua concepção e elaboração foram feitas por meio de consultas participativas a representantes dos setores governamental (federal e estadual), da academia e do setor produtivo. A organização é regionalizada e prevê como linhas temáticas: Amazônia; Cerrado; Mata Atlântica; Caatinga; Campos Sulinos; Pantanal; Estruturação de saberes e Interface ciência/política; Ciência para conservação da biodiversidade, ecossistemas e recuperação da vegetação nativa; e Sistemas aquáticos. O Plano contempla os biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal, Campos Sulinos, e destaca a importância de resultados que contribuam para o Brasil alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Como ferramentas, o Plano se utiliza de subsídios à criação, integração e consolidação de grupos de pesquisa, programas e redes fomentadas pelo MCTIC, ao fortalecimento da infraestrutura de CT&I; à criação de mecanismos formais de consulta, assessoramento e negociação de parcerias selecionadas no Brasil e exterior; à articulação, em especial com a academia, fóruns e organizações qualificadas, contribuindo na elaboração, implantação e aprimoramento das políticas públicas; ao apoio à produção e ao uso econômico sustentável do conhecimento científico, tecnológico e da inovação; ao auxílio à formação, atração, fixação, mobilidade internacional, de capital humano qualificado; à facilitação do diálogo com as Secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Meio Ambiente e Instituições de Pesquisa e Ensino, demais setores governamentais e sociedade civil, relevantes à implementação do Plano.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_popularizacao_divulgacao_ciencia_tecnologia.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para popularização e divulgação da ciência e tecnologiaCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)Há 14 anos, o tema "popularização e divulgação da ciência e da tecnologia" foi incorporado à agenda de políticas públicas do Governo Federal. Nesse período, foram alcançados resultados expressivos e foram beneficiados milhões de brasileiros. Contudo, a área ainda é frágil e necessita de constante acompanhamento, avaliação e investimentos suficientes para fomentar setores estratégicos, atuando afirmativamente para seu fortalecimento, consolidação e manutenção em todas as suas vertentes. Paralelamente, a implementação de uma Política Nacional de Popularização e Divulgação da Ciência e Tecnologia, demanda existente há mais de uma década e continuamente reiterada pela sociedade, exige a formulação de planos de médio e longo prazo. Como parte desse processo, o presente Plano de Ação foi elaborado para ser um documento norteador dos rumos da política para os próximos 05 anos e representa a consolidação desses 14 anos de Popularização e Divulgação da Ciência e Tecnologia como área finalística do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Logo, este Plano foi pensado de forma a contemplar extensivamente as principais vertentes da comunicação moderna de ciência, por meio de 04 Linhas Temáticas que se constituem em eixos estruturantes: 1. Gestão da Política Pública de Popularização da Ciência; 2. Eventos de Popularização e Divulgação da Ciência; 3. Espaços Científico-Culturais - ECCs; e 4. Concursos Científicos. As Linhas Temáticas refletem os atuais Planos Orçamentários e principais programas de apoio deste Ministério para a área. Dividem-se em Iniciativas que representam ações já existentes e consolidadas, ações ainda incipientes e que precisam de atenção especial e áreas ainda não contempladas. As quatro Linhas Temáticas e suas Iniciativas são complementares entre si e apresentam claras intersecções, tendo sido especificamente arrazoadas e redirecionadas para o público alvo da política de popularização e divulgação da ciência, assim divido: público escolar e sociedade em geral. Naturalmente, o embasamento para a concepção deste Plano foi obtido a partir de estudos e discussões em torno de conceitos modernos, práticas consolidadas, resultados e impactos alcançados desde a institucionalização da política na agenda do governo federal e outros subsídios diversos, como reuniões, debates, pesquisas, consultas.