Browsing by Subject Políticas públicas
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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Boletim diário de 27 de janeiro de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2021-01-27 | Artigos: Ministro e bancada parlamentar do Maranhão discutem Programa de Desenvolvimento do Centro Espacial de Alcântara -- Deputado federal Helio Lopes visita o CETEM/MCTI -- Diretores da Agência Espacial Brasileira/MCTI e do CLA cumprem agenda de reuniões em São Luís, no Maranhão -- Amazônia-1: Evolução da Campanha de Lançamento -- CNPq/MCTI: Pesquisadores brasileiros criam Observatório de Vacinas para fornecer subsídios a políticas públicas de imunização infantil no Brasil -- Pratas na OBMEP, irmãs avançam juntas na matemática -- Assista: Bate-papo do MCTI abordou o desenvolvimento de vacinas nacionais -- 1 a 5 de fevereiro - Férias Conectadas de Verão no Museu de Astronomia (MAST/MCTI). |
 | Boletim Diário MCTI de 23 de Junho de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-06-23 | ARTIGOS: MCTI LANÇA CHAMADAS DE R$ 500 MILHÕES PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS UNIDADES EMBRAPII E CENTROS DE COMPETÊNCIA -- MCTI PARTICIPA DE EVENTO DA SEMANA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS -- MCTI PROMOVE O “WORKSHOP NB4: PERSPECTIVAS CIENTÍFICAS” -- ABERTAS INSCRIÇÕES PARA WEBINAR DO CGEE/MCTI SOBRE POLÍTICAS E SOLUÇÕES PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS -- SECRETÁRIO MARCELO MORALES RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO RIO DE JANEIRO -- EMBRAPII/MCTI E ABIMO RENOVAM PARCERIA E PROMOVEM WEBINAR SOBRE FOMENTO A PESQUISAS DE INOVAÇÃO INDUSTRIAL PARA SAÚDE -- PESQUISADORES DO INSA/MCTI CONSEGUEM APROVAÇÃO EM CHAMADA PÚBLICA PARA FINANCIAMENTO DE EVENTO SOBRE CONSERVAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS NO NORDESTE -- ATÉ 17/07 – INSCRIÇÕES PARA O 18o CURSO DE SEGURANÇA DE ACERVOS CULTURAIS DO MAST/MCTI |
 | Boletim Diário MCTI de 25 de setembro de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-25 | ARTIGOS: NA ENTREGA DO PRÊMIO ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO, MINISTRO FALA DE AÇÕES EM COMBATE À PANDEMIA -- MINISTRO VISITA LABORATÓRIOS DE APLICAÇÕES NUCLEARES EM VIENA -- MARCOS PONTES DISCUTE ACORDOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM MINISTRO AUSTRÍACO -- REUNIÃO INTERMINISTERIAL DISCUTE AGENDA DA BIOECONOMIA BRASILEIRA -- LNA/MCTI ABRE SUAS PORTAS AO PÚBLICO EM EVENTO VIRTUAL -- MP QUE CRIA MCTI E RECRIA MCOM É APROVADA NO SENADO FEDERAL -- INPA/MCTI DIVULGA RESULTADO DOS APROVADOS NA CHAMADA INTERNA DO PIBITI 2020-2021 -- LANÇAMENTO DE SATÉLITES A PARTIR DO BRASIL SÓ É POSSÍVEL COM AUTORIZAÇÃO OFICIAL -- BOLSISTA DO PROJETO MENINAS NAS CIÊNCIAS CONQUISTA BOLSA INTERNACIONAL -- 25 DE SETEMBRO, ÀS 10H – MCTI PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA USP -- 29 DE SETEMBRO ÀS 15H – MAST/MCTI COLLOQUIA 2020: MUSEUS, EXPOSIÇÕES DIGITAIS E INFORMAÇÃO |
| Certificação CERTICS : um instrumento de política pública para inovação tecnológica em software | - | Centro Tecnológico para Informática (Brasil) (CTI) | 2015 | - | |
| Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional: plano de ação 2007-2010 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2008 | - | |
 | Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional: plano de ação 2007-2010: resumo | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | O principal objetivo do plano é definir um amplo leque de iniciativas, ações e programas que possibilitem tornar mais decisivo o papel da ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) no desenvolvimento sustentável do País. Várias das iniciativas previstas são voltadas para estimular as empresas a incorporarem as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) no seu processo produtivo. O apoio à pesquisa científica e tecnológica será aumentado em todas as áreas do conhecimento, porém com maior estímulo para as áreas de fronteira, para as engenharias e áreas estratégicas para o desenvolvimento do País. |
 | Gestão da inovação no MCTIC: projetos 2018-2019 | Cunha, Alexandre Campos da; Volpe, Ana Paula Sampaio; Dultra, Anderson Zanati; Pereira, Antonia Maria Ramos Franco; Barros, Benedita da Silva; Barros, Bruno Montandon Noronha; Uechi, Cristina Akemi Shimoda; Alves, Daniela Reis; Querol, Diogo de Oliveira; Lousada, Eduardo Soriano; Bellucci, Felipe Silva; Mitkiewicz, Fernando André Coelho; Miranda, Fernando Franca e Gomes de; Silva, Leonardo Jordão da; Xavier, Lúcia Helena da Silva Maciel; Toledo, Flávio Barbosa; Costa, Maíra Murrieta; Araujo, Marcondes Moreira de; Novais, Marcos Pereira de; Lyra, Pedro Lúcio; Castro, Ricardo Ferreira Vieira de; Figueiredo, Sergio Ferreira de; Velho, Sérgio Roberto Knorr; Saito, Silvia Midori; Teixeira, Suzana de Queiroz Ramos; Barbosa, Wesley Nogueira | - | 2020 | A publicação reúne os 30 projetos inovadores dos servidores do MCTIC selecionados por meio do programa Innovation Management Professional (IMP) da School of International Business and Entrepreneurship da Steinbeis University (STEINBEIS-SIBE do Brasil). São projetos nas áreas de inovação empresarial, gerenciamento do conhecimento organizacional, produção de indicadores, avaliação de políticas públicas, desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas qualificadas entre outros. |
 | A implementação da política de biossegurança de transgênicos no Brasil | Santos, Allan Edver Mello dos | - | 2016-08-29 | A implementação de uma política pública é uma fase fundamental do ciclo de políticas na qual os objetivos e metas formulados em sua concepção devem ser alcançados. Nesse trabalho apresentaremos o estudo de caso da política de biossegurança brasileira que foi formulada no intuito de controlar e regular as atividades com organismos geneticamente modificados no Brasil, os transgênicos. Nesse estudo, em particular, procuramos responder se a política em questão está sendo devidamente executada no país ou se há falhas nessa execução e o porquê destas. Para isso realizamos uma revisão de literatura abarcando as principais teorias de implementação, envolvendo abordagens de instrumentos de políticas e as principais barreiras à implementação destas. Sob as lentes desse referencial teórico investigamos, principalmente, a percepção dos atores envolvidos através de entrevistas e questionários, e complementarmente examinamos os dispositivos legais da principal lei dessa política, a Lei 11.105/05, para definir seus principais instrumentos. Esses são o CNBS, CTNBio, OERF, CIBio e SIB. Destes, apenas o SIB, o sistema responsável por ser a confluência de todas as informações inerentes à política em estudo, ainda não fora implementado, a despeito de determinação expressa na lei. Os achados empíricos sugerem que as causas dessa não implementação rodeiam principalmente a falta de priorização institucional. Contudo, apesar dessa falha, esse estudo revelou que a política em questão tem sido considerada implementada e apta para cumprir com seu propósito originalmente concebido em sua formulação – o de controlar a pesquisa e o uso de transgênicos no Brasil. |
 | Modelos de ‘excelência’ gerencial nos institutos e centros de P&D brasileiros: entre falácias, modismos e inovações | Albuquerque, Marconi Edson Esmeraldo | - | 2011 | Este trabalho abre a caixa-preta do Modelo de Excelência Gerencial do Prêmio Nacional da Qualidade (MEG/PNQ) ao analisar a emergência e a difusão, os resultados e as limitações de um projeto vinculado a ele – o Projeto Excelência na Pesquisa Tecnológica (PEPT), da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI), voltado à melhoria da gestão de Institutos e Centros de Pesquisas (ICPs) no país. A dinâmica que se eleva da co-evolução de tecnologias, instituições e organizações é central no estudo, pois ajuda na compreensão do papel e da importância das organizações que produzem e disseminam conhecimento na constituição de Sistemas de Inovação – neste caso, ICPs – e sobre como elas tomam decisões e relacionam-se com outras organizações. Assim, a análise voltou-se à co-evolução de ICPs brasileiros que aderiram ao PEPT, mudanças no ambiente técnico-científico, assim como no contexto institucional (nacional e internacional). O PNQ encoraja ICPs a reverem e a aperfeiçoarem suas rotinas. Entretanto, a capacidade de inovação dos ICPs pode ser limitada, uma vez que, imersos em ciclos de melhoria contínua, estes podem não perceber mudanças no ambiente, nem que rotinas e capacidades prevalecentes podem não atender mais a novos problemas. Daí, a importância do PEPT em mobilizar os ICPs e em promover um fórum de discussão envolvendo técnicos dessas organizações. Embora o PEPT tenha ajudado ICPs a introduzirem novas rotinas e práticas na gestão de suas atividades de C,T&I, sua real contribuição é difícil de ser percebida, dentre outros aspectos, porque se limita em uma agenda micro-institucional, focada na otimização de práticas, insuficiente para promover mudanças expressivas nas organizações. Políticas públicas, juntamente com mudança na postura dos ICPs, devem sim convergir para definir os papéis destas organizações e sua contribuição ao desenvolvimento técnico-inovativo e sócio-econômico do país. A construção de capacidades de absorção parece ser uma estratégia importante para os ICPs, pois valorizam elementos como flexibilidade e autonomia, fundamentais nessas organizações. |
 | Mudança técnica e políticas públicas: experiências internacionais na difusão da banda larga e o caso brasileiro | Rauen, Cristiane Vianna | - | 2013 | A presente tese analisa o processo de mudança na agenda de políticas de difusão de serviços de telecom face ao processo de mudança técnica que deu origem às redes de banda larga. Inserida no paradigma tecnoeconômico da atualidade, o paradigma das TICs, o surgimento das redes de banda larga acarretou em uma série de impactos na dinâmica socioeconômica dos dias atuais –como alteração nas formas de comunicação e de acesso à informação da sociedade, alteração na estrutura organizacional do setor de telecom e dinamização macroeconômica de forma geral –, o que levou a um processo de anomalias no paradigma político anterior aplicável a esse setor, em particular, com relação ao escopo e às formas de difusão dos serviços. Diante disso, as experiências internacionais passaram a incluí-la como item das agendas de difusão de serviços em substituição aos tradicionais serviços de telefonia fixa. Observou-se que a maior parte das experiências internacionais não fez isso com base na introdução da banda larga nas agendas de regulação para universalização, mas sim, incluindo-a nas agendas de regulação para competição, em especial, entre-plataformas, e em programas públicos voltados à expansão desse serviço, tais como os diversos planos nacionais de banda larga. A análise da montagem da agenda de difusão da banda larga no Brasil mostrou que, apesar das diferenças entre seus referenciais políticos, os governos FHC, Lula e Dilma voltaram-se ao estabelecimento de uma agenda de difusão de serviços de telecom que abarcasse o componente da mudança técnica inerente ao setor, travando, para tanto, constantes diálogos com o setor privado (ainda mais intensos durante os governos Lula e Dilma), muito embora com relativa baixa participação da sociedade civil. Assim como nos casos das experiências internacionais, a despeito de não ter alterado o escopo da agenda de universalização (ainda voltado ao STFC), o termo ―banda larga‖ entrou pela primeira vez na agenda brasileira durante o governo Lula, que estabeleceu, entre outras medidas, o Programa Nacional de Banda Larga. Por sua vez, o governo Dilma vem buscando dar continuidade ao PNBL, além de ter estabelecido outras medidas para a superação dos entraves de difusão da banda larga no Brasil, como alto preço, baixa cobertura e alta concentração de mercado. Entre eles, é possível mencionar as assinaturas de termos de compromisso com o setor privado voltadas ao barateamento do preço do serviço e à expansão do acesso a regiões não atendidas, e o estabelecimento de mecanismos regulatórios pró-competitivos, em especial, voltados à concorrência intra-plataformas, mais adequados à condição do mercado nacional. |
 | NutriSSAN Global Network 2016 : rede global de ensino, pesquisa e extensão em nutrição, soberania e segurança alimentar e nutricional | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - | Processo de construção da Rede Global de Ensino, Pesquisa e Extensão em Nutrição, Soberania e Segurança Alimentar Nutricional(NutriSSAN). Esta é uma contribuição valiosa aos esforços do Brasil e da comunidade internacional na luta contra a fome, a má nutrição e a pobreza. |
| PADCT III: documento básico | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1998 | O Documento Básico e o Manual Operativo são parte integrante do Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial relativo ao PADCT III e contém as regras e procedimentos completos para o Programa, em adição aos dados básicos e referências legais .O Documento Básico é a tradução do Project Implementation Plan - PIP acordado entre as partes e contém as metas do Programa, e os conceitos e procedimentos básicos. O Manual Operativo contém as regras e os procedimentos operacionais detalhados, todos os modelos de convênios e contratos a serem celebrados entre os agentes de coordenação e execução do Projeto inclusive os que serão celebrados entre o MCT e as Agências Executoras, os termos de referência para os colegiados do Programa , os convênios entre as agências executoras e as instituições beneficiárias e a documentação legal de referencia. | |
 | Plano de ação em ciência, tecnologia e inovação para Ciências Humanas e Sociais | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2018 | Promover a pesquisa e a inovação em Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (CHS) com o objetivo de produzir conhecimento científico e aplicar as abordagens críticas e analíticas próprias dessas ciências à compreensão e à transformação da realidade, com foco em redução das desigualdades e desenvolvimento nacional sustentável. |
 | Plano de ação em ciência, tecnologia e inovação: principais resultados e avanços: 2007 - 2010 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 (PACTI), anunciado em novembro de 2007, constitui um importante instrumento de orientação das ações de Estado para essas atividades, na medida em que delineia programas e direciona o aporte de recursos numa abordagem sistêmica e estratégica. Para viabilizar essas ações, o Plano prevê investimentos de R$ 41,2 bilhões até 2010, oriundos do orçamento federal, os quais, em muitos programas, estão acompanhados de investimentos estaduais e municipais, além de contrapartida oferecida principalmente por empresas beneficiadas pelos projetos. Concebido como elemento do conjunto do Programa de Governo, mobiliza e articula competências e ações de todo o Governo Federal em cooperação com os governos estaduais, distrital e municipais e outros atores. Suas metas são ambiciosas. Cumpri-las demanda forte empenho institucional. A qualidade da interação entre os atores do Sistema Nacional de C,T&I é, portanto, a variável determinante do sucesso do Plano, exigindo atuação articulada e gestão compartilhada. Contribui para o sucesso estratégico da articulação o acompanhamento do PACTI feito pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão de assessoramento do Presidente da República, integrado por Ministros e representantes da academia, da indústria e do terceiro setor. A introdução do Plano como instrumento de uma política de Estado no cenário brasileiro de ciência, tecnologia e inovação trouxe avanços no que diz respeito tanto à evolução dos níveis de investimento em C,T&I como ao aprimoramento dos instrumentos de incentivo e de apoio às atividades da área. |
 | Política pública de parques tecnológicos no Brasil: um modelo para avaliação de programa | Almeida, Hideraldo Luiz de | - | 2016-07 | Parques Tecnológicos são mecanismos do processo de inovação tecnológica idealizados para promover o desenvolvimento de empresas a partir de ideias e tecnologias geradas em instituições de ensino e pesquisa. Para avançar o aperfeiçoamento destes instrumentos este estudo propõe um modelo para avaliação do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (PNI). A partir da revisão da literatura, apresentando o conceito de inovação, o que são e o que se espera das Empresas de Base Tecnológicas (EBTs), e o que vem a ser um parque tecnológico, as vezes chamados de parque de negócios, parque de pesquisa, centro de inovação. São apresentadas ferramentas para avaliar a eficiência e o impacto dos parques tecnológicos, e construídos indicadores que possibilitem melhorar o desenho do PNI e medir a efetividade desse instrumento, em especial, o seu impacto sobre geração de transferência de conhecimento e tecnologia entre as instituições de ciência e tecnologia e o setor empresarial e a consequente transformações desse conhecimento em inovação tecnológica. A modelo é construída a partir das respostas as questões específicas que avaliam a políticas pública em quatro dimensões: 1. A alocação ótima dos recursos (realizada no âmbito dos agentes do Governo Federal); 2. A eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos recursos (realizada no nível da gestão dos parques tecnológicos); 3. O impacto do programa (avaliado a partir dos resultados das EBTs residentes nos parques tecnológicos); e 4. O aperfeiçoamento da política nacional de apoio aos parques tecnológicos. |
 | Políticas públicas e regulação para a massificação da banda larga | Rodrigues, Vanderlene da Silva | - | 2015-06-15 | A banda larga faz parte das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), as quais se consolidam como importantes instrumentos para o acesso democrático à informação. Nesta pesquisa, os impactos positivos do uso da banda larga são analisados pelas perspectivas econômica e social. De um lado, as dificuldades para a difusão da tecnologia é uma questão relevante. O objetivo é apresentar a evolução da banda larga no Brasil em suas dimensões geográfica e socioeconômica e o papel das políticas públicas. Diversos elementos são apresentados para comparação e posterior análise dos desafios da implementação da banda larga no mundo e no Brasil, em particular. Nesse sentido, conclui-se que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ajudou a desenvolver este recurso no Brasil, expandindo o número de redes e de acesso à internet. |
 | Relatório anual de atividades 2012 | - | Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (Brasil) | 2013 | A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC) foi criada por Decreto Presidencial, em 07 de julho de 1999, com a finalidade de articular as ações de governo decorrentes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e seus instrumentos subsidiários dos quais o Brasil faça parte, dentre outras atribuições. Em 19 de setembro de 2002, o Secretariado da UNFCCC foi oficialmente comunicado pelo governo brasileiro que a CIMGC é a Autoridade Nacional Designada para aprovação de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e do Protocolo de Quioto. |
| Relatório de gestão: SEPED: fevereiro 2007 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | O presente relatório de gestão expõe as realizações da Secretaria de políticas e programas de pesquisa e de desenvolvimento - SEPED, no exercício em exame, contextualizadas em Ações de programas de PPA. Esse relatório é um produto do trabalho realizado em conjunto, por cada uma de suas coordenações gerais, atores diretamente envolvidos no processo de execução dessas ações, com recursos provenientes da Lei de Orçamento anual. Tais ações apresentam objetivo e escopo de atuação definidos em consonância com a política de ciência, tecnologia e inovação. Dentre os Programas do PPA vinculados ao MCT, a SEPED, no exercício em comento, é responsável pela execução de 18 (dezoito) Ações, distribuídas em 3 (três) programas finalísticos. Ademais, a SEPED vem desenvolvendo ações financiadas por recursos provenientes de fundos setoriais, criados com o objetivo de contribuir para a construção de uma política nacional de CT&I de longo prazo, visando, simultaneamente, incentivar o desenvolvimento tecnológico empresarial e oferecer um novo padrão de financiamento adequado às necessidades de investimento em CT&I. Vale ressaltar, que essas Ações não serão comentadas nesse relatório, no aspecto da execução orçamentária, uma vez tratar-se de assunto sob a responsabilidade da Secretaria Executiva dos Fundos Setoriais. Todas as informações produzidas por este relatório irão compor a Prestação de Contas Anual de 2008, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em atendimento ao disposto na Portaria CGU n. 2.238, de 19/12/08, Instrução Normativa do TCU n. 57, de 27/08/08 e Decisão Normativa TCU n.s 93 e 94, de 03/12/08. | |
| RTS: Rede de Tecnologia Social | - | Instituto de Tecnologia Social (Brasil) (ITS); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | - | |
 | Science, technology and innovation for national development: action plan 2007-2010: summary document | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | - |
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