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Dez anos de Política Nacional de Informática : o que conseguimos? o que poderemos conseguir?Marques, Ivan da CostaConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1987Pelo debate na constituinte, a nação poderá estabelecer o rumo mais seguro para a autonomia tecnológica. Isto significa uma reforma completa da base técnica para a atividade econômica no Brasil, superando a base técnica atual, que nos faz usar em nosso trabalho cotidiano ferramentas que a técnica brasileira não domina, ferramentas que são caixas pretas pelas quais pagamos caríssimo. A Política Nacional de Informática enfrenta oposição crescente dos países centrais do sistema capitalista, nossos principais parceiros econômicos.
Dia mundial da ciência pela paz e pelo desenvolvimento, 10 de novembro : o Brasil no espaço : qual a importância da ciência e da tecnologia espaciais para o desenvolvimento nacional? Monografia e desenhos premiados, 2006-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006O Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento é celebrado pelas Nações Unidas no dia 10 de novembro de cada ano. Nas comemorações desse dia são realizadas várias atividades que envolvem jovens, professores, escolas, cientistas e a sociedade em geral. Nesta data, é importante refletirmos sobre o verdadeiro papel da ciência na vida das pessoas. Entender os motivos que levam o desenvolvimento científico e tecnológico a ser um componente vital para a melhoria da qualidade de vida da população na saúde, na educação, no desenvolvimento econômico, na geração de renda, na distribuição de riquezas etc. Segundo a Conferência Mundial sobre Ciências, realizada em Budapeste em 1999, tendo o Brasil como um dos signatários, o conhecimento científico deve estar ao alcance de todos para que possa melhorar de uma forma global a vida em sociedade. Da mesma forma, a educação científica é fator de inclusão social. Uma sólida formação nessa área no ensino básico (fundamental e médio) é determinante para formar cidadãos com espírito crítico, aptos para entender o papel da ciência e da tecnologia na vida em geral, e com conhecimentos consistentes para avaliarem e tomarem decisões políticas de forma madura, consciente e ética. Neste ano de 2006, considerado o centenário primeiro vôo do 14 Bis projetado e pilotado por Santos Dumont, e, ainda, considerando a primeira viagem espacial de um astronauta brasileiro, Tem. Cel. Marcos Pontes, a Representação da UNESCO no Brasil e os demais organizadores das comemorações do Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento resolveram lançar o concurso de monografias e desenhos sobre o tema: O Brasil no espaço: qual a importância da ciência e da tecnologia espaciais para o desenvolvimento nacional?. O concurso foi dirigido para os alunos da 7. e 8. Séries do ensino fundamental e 1 a 3 séries do ensino médio, bem como para professores (no papel de orientadores) e escolas. Este livro contém os dez melhores desenhos e as sete melhores monografias concorrentes. Os trabalhos aqui publicados não necessariamente representam as idéias dos organizadores deste concurso, mas representam de forma inequívoca a preocupação e interesse crítico de nossos jovens sobre a evolução científica e tecnológica no presente e no futuro da sociedade Representam o interesse desses jovens na participação em discussões e ações voltadas à integridade humana e ao meio ambiente. Todas as instituições organizadoras sentem-se orgulhosas da participação desses jovens ao expressar sua forma de ver o mundo e a sociedade. Apenas com essa compreensão as pessoas tornar-se-ão cidadãos habilitados para agir no sentido de melhorar o mundo em que vivem.
Diagnóstico e proposta de modelo de gestão dos resíduos eletroeletrônicos gerados nos ministérios do governo brasileiroFreitas, Débora Maria da Silva-2010-07-21O avanço tecnológico e o crescente processo de industrialização vêm progressivamente interferindo e alterando a dinâmica da natureza. Esse avanço, principalmente a partir do século XVIII, impulsionado pelo capitalismo, colocou definitivamente os interesses das sociedades humanas de um lado e a conservação do meio natural, de outro. Muito tempo se passou até que o homem começasse a perceber que o desenvolvimento trazia, além de conforto e praticidade, impactos depredatórios à natureza. Nesse cenário, a evolução da eletroeletrônica, mesmo sendo considerada como um desenvolvimento “limpo”, também contribui com elementos nocivos ao meio ambiente. Diante desse cenário, foram analisados modelos de gestão de Resíduos Eletroeletrônicos - REEs já implantados, para subsidiar a formulação e apresentação de uma proposta de modelo de gestão para os ministérios Brasileiros. O objetivo geral deste trabalho é realizar o diagnóstico dos resíduos eletroeletrônicos gerados nas estruturas dos ministérios do governo brasileiro localizados em Brasília/DF, e propor um modelo de gestão. Como objetivos específicos buscou-se primeiramente identificar quais os tipos de resíduos eletroeletrônicos existentes, para em seguida, selecionar o tipo específico objeto de estudo desta pesquisa, no caso, computadores e seus componentes. Depois foi analisada a vida útil desses equipamentos e a destinação utilizada após se tornarem resíduos. No diagnóstico realizado por meio do levantamento de dados junto aos 22 ministérios, chegou-se a um número total de 36.176 computadores em operação. Desde número, a cada ano são descartados 30%, resultando na substituição total das máquinas a cada 3 anos, aproximadamente. O único destino dos computadores descartados permitido pelo serviço público é a doação. O modelo de gestão proposto se baseia em treinamento dos servidores envolvidos no processo; orientações às instituições beneficiadas com a doação quanto à destinação final adequada; reciclagem com o uso da tecnologia de plasma e a criação de um fundo para investimentos em P&D no setor.
Dimensão territorial no planejamento de CT&I-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014O estudo Dimensão Territorial no Planejamento de CT&I tem como objetivo construir um referencial analítico abrangente sobre essa temática e organizar um conjunto de orientações e sugestões para a política de CT&I no Brasil. Parte-se das seguintes constatações: a) o Brasil precisa romper com a tradição de que suas "políticas macroeconômicas e setoriais sempre foram as políticas substantivas, as propostas e planos regionais as adjetivas" e as de caráter territorial, historicamente tópicas ou eventuais; e b) o território deve cumprir o papel de catalisador da articulação sistêmica e da integração multissetorial dos investimentos, e de lócus da elaboração e implementação de políticas públicas que sejam estrategicamente estruturantes, a exemplo das políticas de CT&I. A dimensão territorial, nas suas diversas escalas, pode dar consistência a articulação e ao fortalecimento de estratégias de políticas de CT&I que visem a conexões sistêmicas entre a promoção de um mercado de massas e o desenvolvimento de um sistema industrial competitivo, criando um círculo virtuoso que associa crescimento, equidade, coesão e inovação.
Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro : volume 4 : Brasil : em busca de um novo modelo de desenvolvimentoGomes de, Oliveira, Mayra Juruá; Mendonça, Ana Rosa Ribeiro; Saboia, João Luiz Maurity; Braga, José CarlosCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2015O Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI é uma associação civil sem fins lucrativos, concebida com o propósito de se tornar um centro de excelência voltado para o estudo e a discussão das questões fundamentais, dos desafios e das opções de desenvolvimento do Brasil e para a formação e qualificação complementar de quadros de alto nível envolvidos na formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Esta ideia nasceu no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011, e foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), por meio de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. A partir de 2013, o Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI passou a contar também com o fundamental apoio do Ministério da Educação. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, se consolidaram as relações com os institutos de economia da UFRJ e da Unicamp e com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Foram realizadas, ainda, várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das ações iniciais de formação e capacitação de quadros e, no Segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. A matriz conceitual em torno da qual se estruturam os objetivos e as atividades do Centro tem como elemento constitutivo a visão do desenvolvimento como um processo que combina, simultaneamente, o crescimento econômico e a transformação das bases técnicas do sistema produtivo com a redistribuição da renda e redução das desigualdades sociais e regionais, a sustentabilidade ambiental, o aperfeiçoamento da democracia e a afirmação dos interesses estratégicos nacionais e da soberania do Estado brasileiro. Nessa perspectiva, aprofundar o conhecimento da nossa realidade, prospectar o futuro e promover na sociedade brasileira um debate amplo e qualificado, que contribua com a construção de um novo modelo de desenvolvimento do País, são objetivos essenciais do trabalho do Centro. No mesmo sentido, e como componente medular desse esforço, o Centro pretende também colaborar com a elevação da capacidade técnica do Estado brasileiro de planejar, coordenar e gerir, com critério estratégico, o processo de desenvolvimento nacional e as políticas públicas necessárias a sua materialização. Os textos reunidos nos novos volumes 4 e 5 da Série Dimensões Estratégicas do Desenvolvimento Brasileiro são resultados de estudos inéditos desenvolvidos ao longo de 2014. Em seu conjunto, eles refletem o esforço de reflexão crítica, independente e comprometida com o desenvolvimento Soberano e inclusivo que o Centro busca promover.
Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 1: as mudanças mundiais em curso e seus impactos sobre as perspectivas de desenvolvimento do Brasil-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período.
Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 2 : as fronteiras do conhecimento e da inovação: oportunidades, restrições e alternativas estratégicas para o Brasil-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período.
Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 3 : Brasil, América Latina e África: convergências geopolíticas e estratégias de integração-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período.
2004_aline_fernandes_tese.pdf.jpgDinâmica operacional e sustentabilidade econômica de empreendimentos agroindustriais de pequeno porteFernandes, Aline Regina-2004-04-23As agroindústrias de pequeno porte tem sido promovidas como uma opção viável para agricultores familiares ameçados de exclusão dos mercados atuais como conseqüencia da globalização. A agroindustrialização possibilita a agregação de valor ao produto primário, gerando e aumentando receitas para os pequenos produtores. O governo brasileiro tem consciência de que é dever das políticas públicas estimular agroindústrias de pequena escala como pode ser observado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. No entanto, a experiência tem mostrado a fragilidade destas pequenas empresas face a um ambiente extremamente competitivo num economia aberta. As dificuldades enfrentadas por estes negócios são de diferentes naturezas: tecnológica, institucional e gerencial. A inspeção sanitária é somente uma entre outras limitações do ambiente institucional devido às pesadas exigências em termos de estrutura física. e os procedimentos de registro que constituem uma séria barreira para a formalização de agroindústrias de pequena escala. Em suma, existe uma série de considerações a serem feitas para se avaliar os fatores críticos de sucesso para a sustentabillidade econômica destes empreendimentos. Os objetivos desta pesquisa foi examinar as questões de sustentabilidade financeira sob uma abordagem sistêmica, no sentido de promover uma taxa maior de sobrevivência de agroindústrias beneficiadas por programas promotores de agroindústrias. Como abordagem metodológica, foram usados conceitos e procedimentos da área de dinâmica de sistemas (SD) originalmente desenvolvida no MIT nos anos 50’s. Esta metodologia implica num enfoque multidisciplinar na compreensão e modelagem da estrutura do sistema e sua dinâmica, permitindo a análise de políticas e estratégias que impactam sua performance. A clássica conceitualização de sistema agroindustrial foi utilizada considerando os sub- sistemas de fornecimento, processamento e distribuição e suas relações com o ambiente institucional e competitivo. Uma ampla análise de um seleto grupo de programas destinados à promoção de agroindústrias de pequena escala no Brasil foi feita para elaborar diagramas de influência. Onze programas foram identificados, e dentre estes cinco eram estaduais ou distrital, e seis municipais ou regionais. Uma rapid appraisal foi conduzida através de entrevistas semi- estruturadas com pequenos agricultores de 35 agroindústrias promovidas por estes programas. Também foram entrevistados 27 especialistas, executivos, políticos e técnicos de ONGs envolvidos na promoção de agroindústrias. Estes procedimentos permitiram capturar o modelo mental relevante trazendo à tona a diversidade de ambientes institucionais em torno de cada caso particular, demonstrando como estas experiências de promoção agroindustrial no Brasil estão sendo reproduzidas em várias regiões. Uma extensa descrição e discussão sobre estes programas e seus recursos foi feita no intuito de auxiliar formuladores de políticas no estabelecimento de novas intervenções governamentais. A construção de um modelo de Simulação Dinâmica de Sistema (SD) com o software “POWERSIM” permitiu considerar a iteração entre as variáveis identificadas e o ambiente competitivo. Especial consideração foi dada aos mecanismos de retroalimentação de informação (feedback) e defasagens de tempo (delays) como resultados de ações políticas e suas relações com os sistemas de fornecimento e de distribuição. Também foram examinados os mecanismos relacionados com operações internas (escolhas tecnológicas, procedimentos operacionais, etc.). O modelo foi baseado em sub-sistemas os quais foram construídos independentemente para investigar os gargalos como “custo de qualidade”, “diversificação da produção” e “influência do Sistema Voizin” (uma técnica de produção orgânica) dentre outros. O modelo foi utilizado para simular o comportamento de três unidades agroindustriais em cenários alternativos, revelando muitos insights sobre a sustentabilidade de cada um dos empreendimentos de pequeno porte selecionados e provando ser uma ferramenta potencial para formuladores de políticas na elaboração de estratégias e programas nesta área de atividades.
Diretório dos grupos de pesquisa no Brasil-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1993O projeto do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil tem o objetivo de criar um sistema de informação sobre as atividades de pesquisa científica e tecnológica no âmbito das universidades, institutos de pesquisa e algumas empresas estatais. Este projeto será coordenado pelo CNPq e colocado à disposição de outras instituições para planejar, implementar e acompanhar políticas e programas de desenvolvimento de C&T, permitindo a instituição de um sistema de avaliação periódica dos grupos de pesquisa atuantes no país. Para o CNPq, o projeto será de fundamental importância ao aperfeiçoamento das ações de fomento, orientando os Comitês Assessores e fazendo com que as concessões de bolsas e auxílios possam ser realizadas em base mais objetivas, sem prejuízo ao atual sistema de apoio individualizado a pesquisado
Diretório dos grupos de pesquisa no Brasil: ano de referência: 1993-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1994-
Diretório dos grupos de pesquisa no Brasil: versão 2.0 : manual de preenchimento do formulário eletrônico-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1995O projeto do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil objetiva criar um sistema de informações sobre as atividades de pesquisa científica e tecnológica no país. Este projeto é coordenado pelo CNPq e seus resultados vêm sendo colocados à disposição de outras instituições para subsidiar políticas e programas de C&T, acompanhar a produção científica e tecnológica e viabilizar a instituição de um sistema de avalição periódica dos grupos de pesquisa atuantes no país. Para o CNPq, o projeto é de fundamental importância para o aperfeiçoamento das ações de fomento, sobretudo para balizar os Comitês Assessores no julgamento das solicitações de bolsa e auxílios, sem prejuízo ao atual sistema de apoio individualizado a pesquisadores A primeira versão do Diretório teve seu trabalho de campo realizado no segundo semestre de 1993 e seus resultados foram publicados em novembro de 1994. Desde maio de 1995, estes resultados se encontram disponíveis eletronicamente, pela RNP (https://www.cnpq.br). A segunda versão do Diretório, a que se refere o conteúdo deste Manual, terá seu trabalho de campo realizado entre agosto e outubro de 1995.
Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)2005O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos básicos de proteção radiológica das pessoas em relação à exposição à radiação ionizante. 1.2 CAMPO DE APLICAÇÃO 1.2.1 Esta Norma se aplica as práticas, incluindo todas as fontes associadas a essas práticas, bem como a intervenções. 1.2.2 As práticas para as quais esta Norma se aplica incluem: a) o manuseio, a produção, a posse e a utilização de fontes, bem como o transporte, o armazenamento e a deposição de materiais radioativos, abrangendo todas as atividades relacionadas que envolvam ou possam envolver exposição à radiação; b) aquelas que envolvam exposição a fontes naturais cujo controle seja considerado necessário pela CNEN. 1.2.3 Os requisitos desta Norma se aplicam às exposições ocupacionais, exposições médicas e exposições do público, em situações de exposições normais ou exposições potenciais. 1.2.4 As situações de intervenção às quais esta Norma se aplica são: a) aquelas decorrentes de situações de emergência, que requeiram uma ação protetora para reduzir ou evitar as exposições à radiação; b) aquelas decorrentes de situações de exposições crônicas que requeiram uma ação remediadora para reduzi-las ou evitá-las; c) aquelas decorrentes de exposições a resíduos oriundos de atividades não submetidas ao sistema regulatório da CNEN.
Diretrizes de financiamento para as tecnologias e planos ação tecnológica do projeto TNA_BRAZIL-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2021O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de planos de ação climática no país, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de emissões gases de efeito estufa (GEEs), levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil e a Estratégia Brasil para o Fundo Verde do Clima (GCF, do inglês Green Climate Fund) (BRASIL, 2021a). Para elaboração de Planos de Ação Tecnológica (PATs), foram priorizados os seguintes pacotes de tecnologias: energia solar fotovoltaica flutuante; veículos híbridos flex; veículos elétricos a pilha a combustível a etanol; aproveitamento de resíduos agrícolas e agroindustriais; fogões solares fotovoltaicos com indução; materiais inovadores para cimento; indústria 4.0; agricultura de precisão (AP); melhoramento genético animal (MGA) na pecuária bovina de corte; silvicultura e melhoramento genético de espécies nativas; silvicultura com plantios mistos para restauração; e monitoramento por satélite (BRASIL, 2021b; 2021c).
2006_diretrizes_estrategias_modernizacao_colecoes_biologicas_brasileiras_consolidacao_sistemas_integrados_informacao_biodiversidade.pdf.jpgDiretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006A temática da biodiversidade tem recebido atenção crescente na agenda política internacional e em especial no Brasil, país que foi sede da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. A Conferência reuniu 176 governos, mais de 100 chefes de Estado, cerca de 10 mil delegados, e produziu uma das convenções mais desafiantes da atualidade, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Apesar de desafiante, a Convenção sobre Diversidade Biológica recebeu adesão recorde na abertura de sua assinatura (156 países) e, em dezembro de 2005, já havia sido ratificada por 187 países e pela União Européia como bloco regional. A CDB tem três objetivos centrais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos mediante o acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias. Com esses objetivos, a CDB lança o desafio de aprimorar as ações de conservação da biodiversidade em particular em países megadiversos e que, à exceção da Austrália, são países em desenvolvimento. Enquanto aprimora a conservação da biodiversidade a CBD propõe estimular o desenvolvimento desses países estabelecendo bases de colaboração tecnológica e financeira diferenciadas com países industrializados. Para tanto a Convenção sobre Diversidade fixou uma série de princípios que representam novos paradigmas no cenário internacional. Um dos princípios da CDB é o reconhecimento dos direitos soberanos dos países sobre seus recursos biológicos, recursos que até 1992 eram tidos com patrimônio comum da humanidade. Outro princípio relevante fixado pela CDB é de que a biodiversidade representa uma preocupação comum a todos Estados Nacionais, mas com uma responsabilidade maior por parte dos países mais industrializados sobre sua proteção, pois o seu desenvolvimento foi realizado à custa de uma sensível redução da biodiversidade existente em seus territórios. Um terceiro princípio, de vital importância para países em desenvolvimento e que possuem reconhecida capacidade técnico-científica, como o Brasil, o México, a Malásia e a Índia; é que as estratégicas de conservação in situ1 devem ser complementares às estratégias de conservação ex situ, que envolvem a manutenção de componentes da diversidade biológica fora de seus hábitats naturais, ou seja em coleções biológicas, de germoplasma, de DNA, entre outras. O tema "coleções biológicas" tem adquirido crescente importância na atuação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), pois sendo centros depositários de material biológico, as coleções abrigam não só os espécimes coletados e estudados, mas também as informações associadas aos indivíduos e às populações de cada espécie. Esses dados biológicos, quando associados a dados climáticos, meteorológicos, edáficos, entre outros, são essenciais tanto para a compreensão da vida no planeta (no passado e no presente) quanto para a projeção de cenários futuros, assim como para o entendimento de padrões de mudanças da biodiversidade e de seus impactos na sociedade, decorrentes da dinâmica dos sistemas naturais ou de intervenções humanas sobre o ambiente, a exemplo do entendimento do potencial impacto de queimadas e da liberação de organismos geneticamente modificados. As coleções biológicas também desempenham papel relevante para a de saúde pública, agropecuária e outros setores econômicos. A partir da modelagem de dados biológicos relacionados com outros dados ambientais, é possível prever o aparecimento e o alastramento de pragas agrícolas, doenças humanas e animais, o que possibilita uma maior eficácia nas ações de combate a epidemias. Informações biológicas e taxonômicas também são importantes para outros setores econômicos como, por exemplo, para a identificação de áreas apropriadas à prospecção de petróleo e à prospecção de produtos e processos para os setores industriais (como o farmacêutico, o nutricêutico, o alimentar, e o ambiental). A presença cada vez mais acentuada de materiais biológicos em diversos segmentos da economia (saúde, agropecuária, meio ambiente e indústria) exige a instalação de mecanismo que ofereça a garantia de que o material biológico empregado numa atividade de pesquisa e desenvolvimento ou em cadeias produtivas corresponda à sua caracterização científica. A instalação desse mecanismo pressupõe a existência de coleções biológicas de serviço que sigam parâmetros internacionais ou, em outras palavras, sejam reconhecidas como centro de recursos biológicos, como é o caso dos centros depositários para fins patentários. Diferentemente dos componentes de outras infra-estruturas de pesquisa - que, ao sofrer danos, podem ser substituídos até mesmo com vantagens por similares mais modernos - os componentes de acervos biológicos, uma vez deteriorados, são de difícil recuperação, pois os ambientes nos quais os espécimes foram obtidos no passado quase sempre se encontram alterados. Essa característica particular das coleções biológicas implica uma maior responsabilidade do Estado quanto à sua manutenção. No contexto internacional, as coleções biológicas também passaram a adquirir importância crescente, uma vez que a Convenção sobre Diversidade Biológica determina que os países estabeleçam e mantenham instalações para a conservação ex situ e para pesquisas nas áreas vegetal, animal e de microorganismo, de preferência no país de origem desses recursos genéticos. Durante a 6a Conferência das Partes da CBD, os países membros reconheceram que a implementação do Plano de Trabalho da Convenção dependia da superação do impedimento taxonômico, que requer uma colaboração em nível global que esteja fundamentada na capacidade técnico-científica de cada país, em especial dos megadiversos. Assim, para que essa colaboração ocorra é vital que esses países invistam e recebam apoio internacional para a ampliação e a melhoria da infra-estrutura de suas coleções biológicas. Neste particular, o Brasil, que hospeda cerca de 20% da biodiversidade do planeta, mas detém somente 1% do acervo biológico científico do mundo, tem uma grande caminhada à frente. Essa caminhada pode ser abreviada se o trabalho taxonômico desenvolvido com base nas coleções biológicas, receber um tratamento interdisciplinar apoiado por novas tecnologias, como, por exemplo, a biologia molecular e a informática para biodiversidade. O advento das novas tecnologias de informática tem permitido o compartilhamento de dados digitalizados de espécimes biológicos depositados em acervos científicos internacionais, pois a prática do estudo da biodiversidade tropical era preponderantemente realizada por meio de expedições científicas realizadas por instituições científicas de países com tradição mais antiga em pesquisa. Essas tecnologias têm permitido a repatriação de informação sobre materiais biológicos, como já está sendo feito pela Darwin Initiative com a flora do Estado da Bahia, e pelo Global Biodiversity Information Facility (GBIF) em nível mundial. A evidência da importância científica, econômica e política de o País possuir coleções biológicas bem estruturadas e gerenciadas de acordo com necessidades e parâmetros da atualidade determinou que o MCT instituísse no Plano Plurianual (PPA 2004-2007) uma ação específica para coleções biológicas denominada "Apoio à Modernização de Acervos Biológicos". Essa ação é desenvolvida no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), que coordena outras três ações voltadas à implantação de núcleos regionais de inventários biológicos, à indução de projetos temáticos sobre o uso sustentável da biodiversidade e ao desenvolvimento de ações estratégicas de ciência em biodiversidade. A ação de acervos biológicos do PPBio compreende um conjunto de iniciativas, dentre elas o a manutenção e ampliação de coleções biológicas brasileiras; a digitalização de acervos nacionais e a sua interconexão por meio de tecnologias de informática aprimorando o acesso a informação e conhecimento da biodiversidade; a capacitação de taxonomistas, curadores e especialistas; a repatriação de informação e conhecimento associado à biodiversidade brasileira mantida em coleções biológicas internacionais; e o estabelecimento de diretrizes de uma política para os acervos biológicos do País. O documento contém um conjunto de diretrizes e ações prioritárias para que as coleções biológicas brasileiras sejam apoiadas e gerenciadas para melhor atender ao avanço científico nacional e às demandas tecnológicas e de serviços do País. A sua elaboração foi coordenada pelo MCT em parceria com o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), que, em colaboração com a Sociedade Botânica do Brasil, a Sociedade Brasileira de Microbiologia, a Sociedade Brasileira de Zoologia e o Centro de Referência e Informação Ambiental, ouviu dezenas de especialistas que redigiram documentos técnicos de subsídio à de cada área do conhecimento relacionada à biodiversidade. Esses documentos foram debatidos por especialistas acadêmicos de diferentes áreas e por setores do poder público no sentido de apontar as necessidades e as prioridades do País para a próxima década. Esse processo de construção confere legitimidade e caráter estratégico ao documento "Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade", que deverá servir de orientação às políticas públicas do País para o setor de ciência e tecnologia em biodiversidade.
1997_diretrizes_gerais_abertura_mercado_telecomunicacoes_sumario_executivo.pdf.jpgDiretrizes gerais para a abertura do mercado de telecomunicações-Brasil. Ministério das Comunicações (MC)1997-04-
Disponibilidade, suprimento e demanda de minérios para metalurgiaDamasceno, Eduardo CamilherCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2006-
Doutores 2010 : estudos da demografia da base técnico-científica-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O Brasil conta hoje com uma vantagem comparativa para o seu desenvolvimento sustentável sobre a qual poucos tem idéia clara de sua dimensão e importância. A pós-graduação brasileira, que passa por intenso processo de crescimento, diversificação e amadurecimento, já atingiu uma escala e um padrão de qualidade que a distingue entre as nações emergentes. A relevância desse fato tem a ver com a importância vital que os recursos humanos altamente qualificados desempenham no processo de redução da excessiva dependência que nossa competitividade tem da exploração de recursos naturais e de mão de obra barata. A existência desses recursos humanos qualificados e essencial para o aumento das vantagens competitivas de base tecnológica, porque tais vantagens dependem de nossa capacidade de absorver, transformar e produzir novos conhecimentos e inovação. Em qualquer pais, a pós-graduação forma uma reduzida parcela da mão de obra qualificada, mas essa parcela especifica tem papel fundamental na formação de multiplicadores de recursos humanos qualificados e, em especial, na formação de doutores, que são profissionais com capacidade para realizar pesquisa e desenvolvimento (P&D) original. Este livro se dedica a aprofundar e divulgar conhecimentos sobre a formação, o emprego e as características demográficas dos doutores. São apresentadas informações detalhadas e na sua maior parte originais sobre a formação de doutores titulados no Brasil no período 1996-2008 e sobre o emprego destes no ano de 2008. A essas informações foi adicionada uma analise demográfica que buscou situar essa população especifica na dinâmica populacional brasileira mais ampla. Alem disso, foram analisadas as dimensões e características do fluxo de estrangeiros que entraram no mercado de trabalho brasileiro no período 1993 a 2009 com autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A expectativa e a de que esses registros possam vir a constituir-se em importante fonte de informações sobre carências do mercado de trabalho brasileiro. Os estudos que constituem os capítulos deste livro são resultado da ação do CGEE sobre a Demografia da Base Técnico-Cientifica Brasileira II, parte integrante de seu contrato de gestão com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no ano de 2009. A realização desses estudos e resultado de um intenso processo de colaboração do CGEE com o próprio MCT, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Previdência Social. O CGEE e muito grato a essas instituições e espera que a aproximação e colaboração desenvolvidas na realização deste estudo possam prosseguir em áreas de formação dos recursos humanos que constituem a base técnico-cientifica brasileira. O fato de a formação de doutores ter atingido um patamar altamente significativo, como demonstrado neste livro, não reduz, no entanto, a responsabilidade que o pais tem de aperfeiçoar a política de formação de doutores. E de fundamental importância continuar a expandir e melhorar a qualidade dos doutores brasileiros de forma a melhor contribuir para o enfrentamento do desafio de produzir conhecimentos e inovações necessários ao avanço do processo de desenvolvimento sustentável brasileiro. Com a riqueza de informações e analises objetivas que propicia, estou segura de que este livro dará contribuição importante para o processo de discussão e avaliação das políticas recentes de formacao de doutores, assim como para a sua reformulacao ou aperfeicoamento.
Ecorregião aquática Xingú-Tapajós : aquários Xingú-Tapajós-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2011Apresenta os principais resultados de um amplo estudo sobre a Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós, realizado em esforço conjunto de verias instituições cientificas, com o objetivo geral de formar uma rede de pesquisas cientificas, multidisciplinar e multi-institucional, para consolidar as informações disponíveis, identificar lacunas de conhecimento e gerar dados primários úteis à conservação e uso sustentado dos recursos naturais da região. Mais de 40 pesquisadores e técnicos participaram do estudo, além de centenas de pessoas que apoiaram as atividades do projeto. Recebem destaque a metodologia padronizada de coleta dos inventários da ictiofauna, entomofauna e malacofauna aquática e as análises de padrões espaciais de peixes e da fisiografia, com o objetivo de delinear sub-ecorregiões aquáticas e sugerir áreas prioritárias para conservação.
2020_01_15_edital_notificacao_previa_02.pdf.jpgEdital de notificação n. 2, de 15 de janeiro de 2020-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2020-01-15Notifica pessoa física sobre sua condição de acusado nos autos do processo.