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Serviços de Radioproteção-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)1988O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos relativos à implantação e ao funcionamento de serviços de radioproteção . Esta Norma aplicasse às Instalações Nucleares e às Instalações Radiativas.
Setor agropecuária subsetor fermentação entérica: relatório de referênciaBerndt, Alexandre; Ferreira, Alexandre Lima; Henrique, Fabio LuisBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2020-11-
Setor agropecuária subsetor queima de resíduos agrícolas: relatório de referênciaGarofalo, Danilo Francisco Trovo; Kondo, Vitor Yukio; Packer, Ana Paula C.; Ayer, Joaquim Ernesto Bernardes; Vicente, Luiz Eduardo; Ramos, Nilza Patrícia; Folegatti, Marilia Ieda da Silveira; Silva, Marcelo Gomes daBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2021-01-
Setor agropecuária subsetores solos manejados, calagem e aplicação de ureia: relatório de referênciaAlves, Bruno José Rodrigues; Carmo, Thiago Rezende Lima do; Fontana, Ademir; Cesário, Fernando Vieira; Faria, Fabrício Firmino de; Nicoloso, Rodrigo da SilveiraBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2020-11-
Setor agropecuária: emissões de metano do cultivo de arrozScivittaro, Walkyria Bueno; Lima, Magda Aparecida de; Farias, Marla de OliveiraBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este relatório apresenta as estimativas de emissões de metano (CH4) proveniente do cultivo de arroz no Brasil, para o período de 1990 a 2010. Foi elaborado com base nas Diretrizes Revisadas de 1996 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) para Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Guidelines 1996, complementadas pelo Guia de Boas Práticas e Gerenciamento de Incertezas em Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Good Practice Guidance (IPCC, 1997). Ressalta-se que, para o Estado do Grande do Sul, principal produtor nacional de arroz, as estimativas de emissões de CH4 foram calculadas com método distinto, utilizando-se fatores de emissão locais e considerando variações nas emissões decorrentes da adoção de diferentes sistemas de preparo do solo.
Setor agropecuária: emissões de metano por fermentação entérica e manejo de dejetos de animaisBerndt, Alexandre; Lemes, Amanda Prudêncio; Romero, Laura Alexandra; Sakamoto, Leandro Sannomiya; Lima, Magda Aparecida deBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este relatório apresenta a caracterização da pecuária brasileira e as estimativas de emissão de metano (CH4) proveniente da fermentação entérica e do manejo de dejetos animais no país. As emissões de CH4 geradas pela pecuária foram estimadas para o período de 1990 – 2010 utilizando as Diretrizes Revisadas de 1996 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC ou, de forma abreviada, Guidelines 1996, complementados pelo Guia de Boas Práticas e Gerenciamento de Incertezas em Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Good Practice Guidance 2000.
Setor agropecuária: emissões de óxido nitroso de solos agrícolas e de manejos de dejetosAlves, Bruno José RodriguesBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este relatório apresenta as estimativas das emissões de óxido nitroso – N2O, provenientes da agricultura, para o período 1990-2010. De acordo com as Diretrizes Revisadas de 1996 do IPCC para Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Guidelines 1996, as emissões diretas de N2O ocorrem pela adição aos solos de fertilizantes sintéticos e adubos orgânicos, pelo cultivo de plantas fixadoras de N2, pela incorporação no solo de resíduos de colheita, e pela mineralização de nitrogênio associada ao cultivo de solos orgânicos. As emissões indiretas de N2O são calculadas da porção do N adicionado aos solos como fertilizantes e adubos, que é volatilizada como NH3 e NOx e depositada nos solos, e também daquela perdida por lixiviação. Por último, devem ser reportadas como emissões de N2O de solos agrícolas aquelas diretas e indiretas provenientes da deposição de excretas (fezes e urina) de animais em pastagens.
Setor agropecuária: queima de resíduos agrícolasPacker, Ana Paula C.; Degaspari, Iracema Alves Manoel; Ramos, Nilza Patrícia; Vilela, Viviane A. AlvesBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este documento apresenta estimativas de emissão de metano - CH4, monóxido de carbono - CO, óxido nitroso - N2O e óxidos de nitrogênio - NOX originados da queima de resíduos na pré-colheita da cana-de-açúcar e pós-colheita do algodão herbáceo no Brasil, para o período de 1990 a 2005, conforme as Diretrizes Revisadas de 1996 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC ou, de forma abreviada, Guidelines 1996, complementados pelo Guia de Boas Práticas e Gerenciamento de Incertezas em Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Good Practice Guidance 2000. Algumas das estimativas já levam em conta o documento “2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2006.
Setor agropecuária: relatório síntese dos relatórios de referência subsetoriais--2020-
Setor agropecuária: subsetor cultivo de arroz: relatório de referênciaScivittaro, Walkyria Bueno; Guidotti, Rosane Maria Morales-2020-
Setor agropecuária: subsetor manejo de dejetosPicharillo, Maria Erika; Faria, Fabrício Firmino de-2020-
Setor de tecnologias da informação: resultados da Lei n. 8.248/91-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1998A Tecnologia da Informação é reconhecida como meio capaz de alavancar a modernização e a competitividade de todos os setores produtivos da atividade econômica do País e, conseqüentemente, apoiar o seu desenvolvimento econômico e social. Dada a sua relevância, foi definida uma política tecnológica e de competitividade para o setor, balizada na Lei nº 8248/91 e conduzida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio da Secretaria de Política de Informática e Automação. Esta Política tem como objetivo promover a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologia da informação no mercado globalizado, através de ações aplicadas nas áreas tecnológica e industrial voltadas para geração de tecnologias e maior agregação de valor nas cadeias produtivas; domínio das inovações tecnológicas de produtos e de processos em áreas-chave do setor; maior participação do setor produtivo privado nos dispêndios de C&T no País; maior interação entre os setores produtivo e acadêmico; expansão do parque industrial de informática; geração de mais empregos qualificados associados a esse setor; e estimular a difusão do uso da informática como meio de modernização de outros setores industriais e de serviços. O desenvolvimento das últimas três décadas tem transformado as formas como são geradas, obtidas, processadas e compartilhadas as informações. As novas tecnologias trouxeram uma verdadeira revolução no uso dos meios de comunicação, introduzindo conceitos como interatividade, multimídia, conectividade de redes, etc. A indústria de Tecnologias da Informação no mundo tem crescido de forma animadora e tem assumido importância crescente no cenário mundial. Em relação ao setor de Tecnologias da Informação, no Brasil, há que se ressaltar alguns aspectos da legislação específica e os benefícios que ela tem trazido ao País. A política para este setor está embasada em duas leis específicas - Lei nº 8248/91 (Lei de Informática) e Lei nº 9609/98 (Lei de Software) e, conta com mais duas leis complementares, ou seja, Lei nº 8387/91 (Lei da Zona Franca de Manaus) e Lei nº 8010/91 (Lei de Importações de Bens Destinados à Pesquisa Científica e Tecnológica), além de uma proposta de Projeto de Lei sobre a Proteção da Propriedade Intelectual de Topografia de Circuitos Integrados que foi transformada no PL nº 1787/96. Deve-se ressaltar que a Lei nº 8248/91 (Lei de Informática) está em processo de reavaliação. Um aspecto relevante a considerar é que os incentivos fiscais previstos na Lei nº 8248/91, para os benefícios da isenção de IPI, cessam em 1999. Os benefícios de dedução no Imposto de Renda e capitalização, para os gastos efetivos de P&D nas empresas, cessaram em 1997. Os resultados obtidos com os incentivos da Lei nº 8248/91, no período 1993 a 1998, mostram-se bastante expressivos. A avaliação desses resultados direcionam para quantificações que retratam um aumento significativo dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no País, em função dos incentivos da Lei. O mercado brasileiro de Tecnologias da Informação se destaca na América Latina, com um volume de comercialização bruta estimado de R$17 bilhões em 1998 e com uma significativa base de recursos humanos qualificados nesta área. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento também se mostram significativos e a produção nacional de bens de tecnologias da informação está baseada em uma política tarifária que adota alíquotas diferenciadas para os equipamentos fabricados no País, visando desonerar o custo das importações daqueles produtos não fabricados localmente. No período de 1993 a 1998, foram aprovados 1.121 pleitos de incentivos fiscais, de 272 empresas, totalizando um montante acumulado de R$2 bilhões de dispêndios em P&D. Estudos indicam a existência de 6.8 milhões de computadores instalados e em atividade no mercado brasileiro, no ano de 1998, e com projeção de crescimento anual acima de 30% até o ano 2001. A preocupação com a qualidade dos produtos e serviços também é constante. Dada as exigências do mercado, as empresas que atuam neste segmento têm se destacado na adoção de sistemas modernos de gestão da qualidade. Atualmente o Brasil possui cerca de 159 empresas de informática com certificação ISO 9000. Portanto, o presente estudo tem por objetivo apresentar, os resultados obtidos com a implementação da política industrial instituída para o Setor, no período 1991 a 1998.
Setor de tratamento de resíduos: emissões de gases de efeito estufa no tratamento e disposição de resíduosVieira, Sonia Maria Manso; Alves, João Wagner Silva; Gonzalez, Mariana PedrosaBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este estudo contém as estimativas de emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelo tratamento e disposição de resíduos sólidos e efluentes no Brasil no período de 1990 a 2010. As estimativas são feitas com base no Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories (IPCC, 1996), no Good Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories (IPCC, 2000) e emprega dados e algumas fórmulas do IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories (IPCC, 2006).
Setor energia: Subsetor emissões fugitivas mineração e manejo do carvão mineralGrisoli, Renata P. S.-2020-
Setor energia: subsetor queima de combustíveis fósseis: categoria aviação civilPaula, Aguinaldo José de; Cavalcante, Ana Paula Cunha Machado; Araújo, Carlos Eduardo Rocha; Dubeux, Carolina Burle Schmidt; Calçado, Daniel Marcellos; Gonçalves, Daniel Neves Schmitz; Rovere, Emilio Lèbre La; Goes, George Vasconcelos; Tavares, Henrique Costa; D'Agosto, Márcio de Almeida; Dupont, Ricardo Antônio Binotto Dupont; Padilha, Rodrigo Ayres; Assis, Tássia Faria de-2020-
Setor energia: subsetor queima de combustíveis fósseis: categoria transporte rodoviárioGoes, George Vasconcelos; Gonçalves, Daniel Neves Schmitz; D'Agosto, Marcio de Almeida-2020-
Setor energia: subsetor queima de combustíveis: abordagem de referência (Top-down)Rovere, Emilio Lèbre La; Dubeux, Carolina Burle Schmidt; Wills, Willian; Solari, Renzo-2020-
Setor energia: subsetor queima de combustíveis: abordagem setorialRovere, Emilio Lèbre La; Dubeux, Carolina Burle Schmidt; Neto, Claudio Joaquim Martagão Gesteira; Oberling, Daniel Fontana; Gonçalves, Daniel Neves Schmitz; Goes, George Vasconcelos; Carvalho, Giovanna Cavalcanti de; Naspolini, Giovanna Ferrazzo; Soares, Isadora Mendes de Moraes; D'Agosto, Marcio de Almeida; Walter, Michele Cotta-2020-
O setor mínero-metalúrgico brasileiro e a tecnologia industrial básica: resultados de uma pesquisa de campoAlbuquerque, Gildo de A. Sá Cavalcanti deCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1996Esta publicação é endereçada àqueles que buscam visualizar as funções da denominada "Tecnologia Industrial Básica", a saber a normatização, a qualidade e a metrologia, no âmbito do setor mínero-metalúrgico brasileiro, tal como visto, e declarado, pelas próprias empresas desse setor. É um importante documento para a análise da questão qualidade e produtividade minero-metalúrgicas do Brasil
Setor resíduosPires, Adriana Marlene Moreno; Luiz, Alfredo José Barreto; Krahembuhl, Camila Bernadete Benassi Parra; Andrade, Cristiano Alberto de; Almeida, Elias Gomes de; Lana, José Tadeu de Oliveira; Ligo, Marcos Antônio Vieira; Grützmacher, Priscila; Pazianotto, Ricardo Antônio Almeida; Nogueira, Sandra Furlan-2020-