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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 1.152, de 16 outubro de 1974
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 16-Oct-1974
metadata.legislacao.dc.date.issued: 24-Oct-1974
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Autoriza as entidades executantes de serviços de radiofusão a transferirem seus estúdios de localidade.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 24 de out. 1974, Seção 1, p. 12159.
metadata.legislacao.dc.description: Revogada pela Portaria n. 26, de 15 de fevereiro de 1996.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/123
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/113
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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