Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mctic.gov.br/jspui/handle/mctic/121
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 197, de 16 de fevereiro de 1978
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 16-Feb-1978
metadata.legislacao.dc.date.issued: 22-Feb-1978
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Determina as espécies e quantidades mínimas de equipamentos que devem existir nos estúdios das emissoras de radiodifusão sonora.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 22 de fev. 1978, Seção 1, p. 2647.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga as disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 26, de 15 de fevereiro de 1996.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/123
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/121
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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