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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/167
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | pt_BR |
dc.contributor.other | Gabinete do Ministro (GM) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-06-15T20:38:05Z | - |
dc.date.available | 2016-06-15T20:38:05Z | - |
dc.date.created | 2014-12-30 | - |
dc.date.issued | 2014-12-31 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 31 de dez. 2014, Seção 1, p. 135. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/167 | - |
dc.description | Altera a Portaria n.14, de 6 de fevereiro de 2013 -- Altera a Portaria n. 126, de 12 de março de 2014 -- Alterado pela Portaria n. 527, de 4 de maio de 2016 -- Artigo 1º revogado pela Portaria n. 527, de 4 de maio de 2016 | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Portaria n. 126, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério das Comunicações; Altera a Portaria n. 14, de 6 de fevereiro de 2013, que estabelece diretrizes para a aceleração do acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T e para a ampliação da disponibilidade de espectro de radiofrequência para atendimento dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.isversionof | Alterado | pt_BR |
dc.relation.isversionof | Revogado parcialmente | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-T | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiofrequência | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Programa Nacional de Banda Larga –PNBL | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão de documentos | pt_BR |
dc.subject | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão da informação | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 4.123, de 30 de dezembro de 2014 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.relation.altera | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/164 | |
dc.relation.altera | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/165 | |
dc.atos.numero | 4123 | pt_BR |
dc.relation.alteradopor | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/168 | |
dc.relation.revogadoparcialmentepor | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/168 | |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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