1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-15T20:38:05Z-
dc.date.available2016-06-15T20:38:05Z-
dc.date.created2014-12-30-
dc.date.issued2014-12-31-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 31 de dez. 2014, Seção 1, p. 135.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/167-
dc.descriptionAltera a Portaria n.14, de 6 de fevereiro de 2013 -- Altera a Portaria n. 126, de 12 de março de 2014 -- Alterado pela Portaria n. 527, de 4 de maio de 2016 -- Artigo 1º revogado pela Portaria n. 527, de 4 de maio de 2016pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria n. 126, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério das Comunicações; Altera a Portaria n. 14, de 6 de fevereiro de 2013, que estabelece diretrizes para a aceleração do acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T e para a ampliação da disponibilidade de espectro de radiofrequência para atendimento dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.relation.isversionofRevogado parcialmentept_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-Tpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiofrequênciapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Programa Nacional de Banda Larga –PNBLpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão de documentospt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão da informaçãopt_BR
dc.titlePortaria n. 4.123, de 30 de dezembro de 2014pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/164
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/165
dc.atos.numero4123pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/168
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/168
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