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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/168| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 527, de 4 de maio de 2016 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 4-May-2016 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 12-May-2016 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera a Portaria n. 126, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério das Comunicações. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 12 de maio 2016, Seção 1, p. 146. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Altera a Portaria n. 126, de 12 de março de 2014 -- Revoga os anexos I e II da Portaria n. 126, de 12 de março de 2014 -- Revoga a Portaria n. 687, de 11 de agosto de 2014 -- Revoga o artigo 1º da Portaria n. 4.123, de 30 de dezembro de 2014 -- Revogado pela Portaria n. 546, de 25 de julho de 2016 |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/165 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/166 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/770 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/165 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/167 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão de documentos Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão da informação |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/168 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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