Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1815
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 8, de 19 de janeiro de 2011
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 19-Jan-2011
metadata.legislacao.dc.date.issued: 20-Jan-2011
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Revoga a Portaria n. 994, de 2 de dezembro de 2009 e delega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Comunicações.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 20 de jan. 2011, Seção 2, p. 24
metadata.legislacao.dc.description: Revoga a Portaria n. 994, de 02 de dezembro de 2009.
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1986
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1815
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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