1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR)pt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-30T13:01:49Z-
dc.date.available2016-12-30T13:01:49Z-
dc.date.created2016-11-18-
dc.date.issued2016-11-22-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 22 de nov. 2016, Seção 2, p. 09.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1824-
dc.description.abstractDesigna membros para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representantes da Casa Civil da Presidência da República.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria Interministerial n. 5.306, de 18 de novembro de 2016pt_BR
dc.typePortaria conjuntapt_BR
dc.atos.numero5306pt_BR
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