Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/183
metadata.legislacao.dc.title: Portaria interministerial n. 88, de 11 de abril de 2013
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 11-Apr-2013
metadata.legislacao.dc.date.issued: 15-Apr-2013
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Designa membros para integrarem o Conselho-Executivo do Comitê Permanente de Contato Postal e Aduana - CCPA.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 15 de abr. 2013, Seção 2, p. 56.
metadata.legislacao.dc.description: Inciso II do art. 1º alterado pela Portaria Interministerial n. 132, de 25 de março de 2014 -- Alterada pela Portaria interministerial n. 340, de 19 de janeiro de 2016.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2210
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/184
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Atividades postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/183
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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