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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1884
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 5.159, de 14 de novembro de 2016 |
metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Regimento Interno do do Museu de Astronomia e Ciências Afins |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 14-Nov-2016 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 16-Nov-2016 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova o Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 16 de nov. 2016, Seção 1, p. 42. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revoga Portaria n. 802, de 23 de outubro de 2006 -- Revoga Portaria n. 640, de 27 de setembro de 2007 -- Inclui anexo. |
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2042 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2044 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1884 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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