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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1918
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 136, de 28 de março de 1996 |
metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 28-Mar-1996 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 1-Apr-1996 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado do Ministério da Ciência e Tecnologia. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 1° de abr. 1996, Seção 1, p. 5436. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revogada pela Portaria n. 47, de 16 de fevereiro de 2004 -- Revogada pela Portaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1955 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1918 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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