Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1929
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 163, de 25 de abril de 1996
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Regimento Interno da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 25-Apr-1996
metadata.legislacao.dc.date.issued: 25-Apr-1996
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova o Regimento Interno da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, de 25 abr. 1996, Seção 1, p. 7039.
metadata.legislacao.dc.description: Revogado pela Portaria n. 50, de 16 de fevereiro de 2004 -- Revogado pela Portaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2051
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1929
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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