Portaria n. 164, de 24 de abril de 1996

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete do Ministro (GM)	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-01-09T15:15:58Z
dc.date.available	2017-01-09T15:15:58Z
dc.date.created	1996-04-24
dc.date.issued	1996-04-25
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 25 de abr. 1996, Seção 1, p. 7041	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1930
dc.description	Revogado por Portaria n. 50, de 16 de fevereiro de 2004 -- Revogado por Portaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016.
dc.description.abstract	Aprova o Regimento Interno da Subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.isversionof	Revogado
dc.subject	Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas	pt_BR
dc.title	Portaria n. 164, de 24 de abril de 1996	pt_BR
dc.title.alternative	Regimento Interno da Subsecretária de Planejamento e Orçamento	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.type	Regimento interno	pt_BR
dc.atos.numero	164	pt_BR
dc.relation.revogadopor	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
dc.relation.revogadopor	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2051
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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