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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 1.353, de 10 de dezembro de 1976
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 10-Dec-1976
metadata.legislacao.dc.date.issued: 17-Dec-1976
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Autoriza as concessionárias de serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais obrigadas ao uso de antenas dos tipos TRO 2 e TRO 4 a suprimirem em seus projetos de aprovação de local e sistema irradiante, a serem apresentados ao Ministério das Comunicações, a parte do plano de terra situada além das extremidades dos dipolos.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 17 de dez. 1976, Seção 1, p. 16454
metadata.legislacao.dc.description: Revogado pela Portaria n. 29, de 17 de fevereiro de 1982
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/198
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/196
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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