1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-18T13:34:47Z
dc.date.available2017-01-18T13:34:47Z
dc.date.created2005-05-12
dc.date.issued2005-05-16
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 16 de maio 2005, Seção 1, p. 7.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1976
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 48, de 16 de fevereiro de 2004 -- Revogado pela Portaria n. 754, de 3 de outubro de 2006 -- Revogado pela Portaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 338, de 12 de maio de 2005pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologiapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2050
dc.atos.numero338pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1967
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
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