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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 144, de 22 de julho de 1982
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 22-Jul-1982
metadata.legislacao.dc.date.issued: 28-Jul-1982
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Dispõe sobre o uso de antenas no serviço de radiodifusão em ondas tropicais. Define antenas do tipo TRO.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 28 de jul. 1982, Seção 1, p. 14000
metadata.legislacao.dc.description: Revoga o item 2.2.2. do Capitulo IX da Portaria n. 331, de 26 de abril de 1973 -- Revoga demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 25, de 24 de fevereiro de 1983
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/200
metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/194
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/199
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