Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mctic.gov.br/jspui/handle/mctic/2021
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 71, de 20 de janeiro de 1978
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Norma n. 01/78 - Norma Reguladora da Execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 20-Jan-1978
metadata.legislacao.dc.date.issued: 25-Jan-1978
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova a Norma n. 01/78 que regula a Execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 25 de jan. 1978, Seção 1, p. 1423
metadata.legislacao.dc.description: Revoga a Resolução da CONTEL n. 11 - NTC - 010, de 11 de maio de 1966 -- Revoga a Resolução da CONTEL n. 11 - NTC - 013, de 11 de maio de 1966 -- Revoga a Resolução da CONTEL n. 16, de dezembro de 1966 -- Revoga a Resolução da CONTEL n. 10, de 23 de outubro de 1968 -- Letra "b" do item 2 alterada pela Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979 -- Item 13 alterado pela Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979 -- item 17.1 alterado pela Portaria n. 461, de 11 de maio de 1979 -- Letra "d" do inciso 5, capítulo IV alterada pela Portaria n. 902, de 19 de dezembro de 1979 -- Letra "e" do inciso 5, capítulo IV alterada pela Portaria n. 902, de 19 de dezembro de 1979.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2084
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2085
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Modulação em frequência- FM
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2021
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