Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2051
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 50, de 16 de fevereiro de 2004
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Regimento interno da Secretária- Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 16-Feb-2004
metadata.legislacao.dc.date.issued: 17-Feb-2004
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova o Regimento interno da Secretaria- Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da união, 17 de fev. 2004, Seção 1, p. 20.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 163, de 25 de abril de 1996 -- Revoga Portaria n. 164, de 25 de abril de 1996 -- Revoga Portaria n. 296, de 10 de julho de 1996 -- Revogada pela Portaria n. 340, de 12 de maio de 2005 -- Revogada pela Portaria n. 5184, de 14 de novembro de 2016 -- Inclui anexo.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1929
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1930
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1945
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1812
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2051
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