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Proposta de utilização do FUNTTEL como contribuição para o crescimento econômico brasileiro diante da globalização digital | Albuquerque, Débora de Souza Leão | - | 2018-07-31 | Desde sua criação, em 2000, o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL) já arrecadou mais de R$ 6 bilhões por meio, principalmente, das contribuições sobre as receitas das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. Apesar da crescente relevância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para a dinâmica tecnológica global, estudos sobre o comportamento de mercado e a contribuição do fundo para o crescimento econômico permanecem com potencial pouco explorado. A partir da análise da teoria do crescimento econômico, de dados secundários e de levantamento bibliográfico, este trabalho examina a contribuição do FUNTTEL para o crescimento econômico do Brasil diante da globalização digital e elabora propostas para intensificar essa contribuição. Os resultados encontrados sugerem crescente dinamismo do mercado de telecomunicações brasileiro, inclusive nos modelos de negócios, e a necessidade cada vez maior de inovação tecnológica nesse setor. Ademais, o fundo se apresenta como importante iniciativa para o crescimento econômico sustentado do país. Todavia, sua capacidade de desembolso tem sido paulatinamente restringida por lei. | |
Análise da implementação do Programa Genoprot | Araújo, Andréa Nascimento de | - | 2012 | Este trabalho apresenta uma análise do processo de implementação da terceira fase do Programa Genoprot, programa do MCTI cujo objetivo geral é o fomento à expansão do conhecimento científico em genômica e proteômica e ao desenvolvimento de novos produtos e processos biotecnológicos de interesse econômico e social. O Programa Genoprot é executado de forma descentralizada pelas agências de fomento de C&T, por meio de projetos de pesquisa individuais definidos por chamadas públicas. O objetivo deste trabalho foi avaliar o formato e a adequação dessas chamadas, a partir da contextualização da implementação de políticas que visam ao desenvolvimento da C,T&I e da biotecnologia no Brasil, da caracterização das chamadas públicas lançadas e da coleta de dados, por meio de questionário, sobre a percepção dos coordenadores de projetos apoiados pelo programa. A pesquisa permitiu concluir que o programa está alinhado às características da política atual de C,T&I e que sua implementação é centrada na avaliação ex-ante. As chamadas públicas foram consideradas bastante adequadas pelos coordenadores dos projetos de pesquisa apoiados. Em contraponto, a continuação do programa necessita de ajustes para que os objetivos previstos sejam alcançados em sua totalidade e a sistematização da avaliação do programa poderá se constituir em uma ferramenta bastante útil na geração dos subsídios necessários para a tomada de decisão sobre os novos rumos do Programa Genoprot. | |
A Lei de informática como política pública de fomento às tecnologias da informação e comunicação (TICS) no país: uma análise da interação entre a indústria e a academia (2015-2016) | Santos, Fábio Francisco Costa dos | - | 2018-07 | Este trabalho propôs-se a analisar a interação entre dois atores fundamentais para o funcionamento da Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática): Indústria e Academia. Ao investigar o mecanismo da lei no que se refere aos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) realizados em convênio, foram explorados elementos fundamentais para a compreensão do fenômeno, de modo a aprofundar os conceitos e analisar perspectivas advindas da observação científica e empírica. Nesta perspectiva, foi estabelecido como recorte temporal o período de 2015 a 2016, considerando neste intervalo as informações relativas às instituições e aos projetos realizados em convênio. O tema alia-se às questões pertinentes às Políticas Públicas à medida que investiga a Lei de Informática como mecanismo estabelecido para fomentar P&D para o setor de TICs, e as demais implicações para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A questão precípua que impulsionou esta pesquisa foi: como se efetiva a interação entre a Indústria e a Academia no âmbito da Lei de Informática? A hipótese considerada foi a de que apenas a mensuração de resultados quantitativos, fundamentados nos valores agregados dos produtos ou serviços resultantes dos aportes em P&D da Indústria junto à Academia não garante maior eficiência da política pública. A pesquisa valeu-se de referências teóricas relacionadas a Políticas Públicas, ao modelo da Hélice Tríplice e também considerou o arcabouço legal e os dados históricos relacionados à Lei de Informática. Como aporte metodológico, o trabalho utilizou pesquisa bibliográfica, pesquisa descritiva documental, e pesquisa de campo, coletando e analisando informações obtidas através de questionário estruturado junto aos atores envolvidos. A análise dos dados possibilitou a comprovação da hipótese de que a política pública pode ser aprimorada, sugerindo ações do governo baseadas nos instrumentos discutidos neste trabalho. | |
A China e os "PALOP": uma análise das relações sino-africanas com enfoque nos países de língua oficial portuguesa | Sant'Anna, Nanahira de Rabelo e | - | 2008 | O presente trabalho enfoca a incremento cooperativo chinês com os países da África cuja língua oficial é a portuguesa. Angola, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe são membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), grupo que se completa com Brasil, Portugal e Timor Leste. O continente africano, em geral, apresenta-se favorável a estratégias de cooperação com o gigante asiático, que busca fornecedores de recursos naturais, matérias-primas e petróleo, assim como oportunidades comerciais e novos mercados para suas exportações. Aos países africanos interessa a obtenção de fundos para a realização de obras de infra-estrutura e desenvolvimento, a fim de superar a defasagem tecnológica e reforçar seu peso político. Para a análise, buscou-se comparar em que medida as considerações acima se aplicam aos países africanos lusófonos. | |
Gestão da inovação no MCTIC: projetos 2018-2019 | Cunha, Alexandre Campos da; Volpe, Ana Paula Sampaio; Dultra, Anderson Zanati; Pereira, Antonia Maria Ramos Franco; Barros, Benedita da Silva; Barros, Bruno Montandon Noronha; Uechi, Cristina Akemi Shimoda; Alves, Daniela Reis; Querol, Diogo de Oliveira; Lousada, Eduardo Soriano; Bellucci, Felipe Silva; Mitkiewicz, Fernando André Coelho; Miranda, Fernando Franca e Gomes de; Silva, Leonardo Jordão da; Xavier, Lúcia Helena da Silva Maciel; Toledo, Flávio Barbosa; Costa, Maíra Murrieta; Araujo, Marcondes Moreira de; Novais, Marcos Pereira de; Lyra, Pedro Lúcio; Castro, Ricardo Ferreira Vieira de; Figueiredo, Sergio Ferreira de; Velho, Sérgio Roberto Knorr; Saito, Silvia Midori; Teixeira, Suzana de Queiroz Ramos; Barbosa, Wesley Nogueira | - | 2020 | A publicação reúne os 30 projetos inovadores dos servidores do MCTIC selecionados por meio do programa Innovation Management Professional (IMP) da School of International Business and Entrepreneurship da Steinbeis University (STEINBEIS-SIBE do Brasil). São projetos nas áreas de inovação empresarial, gerenciamento do conhecimento organizacional, produção de indicadores, avaliação de políticas públicas, desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas qualificadas entre outros. | |
A integração de redes sociais e tecnológicas: análise do processo de comunicação para inclusão digital | Mendonça, Ana Valéria Machado | - | 2007 | Esta Tese trata da validação de um processo de comunicação a ser aplicado às pesquisas em inclusão digital. Ela tem por base as teorias aplicadas às Ciências da Informação (CI) e da Comunicação (CC), e suas evoluções, para uso das Tecnologias para a Informação e Comunicação (TICS). O estudo analisa a experiência brasileira do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), ao longo dos quatro anos da sua implantação e funcionamento, em 3.850 Pontos de Presença (PPs), localizados nas mais diferentes regiões do país. Toma como ponto de partida o levantamento teórico dos processos de comunicação até então sugeridos na bibliografia de referência desde Aristóteles até 2003, quando em 2005 é apresentada por esta pesquisa uma primeira síntese da abordagem que tem como objetivo analisar os diversos modelos dos processos de comunicação, discutindo resultados que apontem para um novo, com ênfase nos processos de inclusão digital e as sociedades da informação e da comunicação, analisando os resultados da validação por meio da produção de conteúdos, dos efeitos da recepção e mediação para a aplicabilidade social do método aqui desenvolvido em forma de oficinas de multiplicadores em projetos comunitários. O objetivo geral do estudo foi validar um processo de comunicação a ser aplicado às pesquisas em inclusão digital, com os indivíduos, famílias e comunidades, a partir da produção de conteúdos nos Pontos de Presença do Programa GESAC, no período de 2005 a 2007. E a hipótese central consistiu em saber se o processo de comunicação para recepção e mediação desse conjunto informacional utilizado pelos usuários do Programa GESAC quando participam da elaboração de conteúdos, facilita na aplicabilidade social da inclusão digital. Fundamenta-se na teoria da Ação Comunicativa, de Habermas, e foi ancorado no método da pesquisa-ação. A pesquisa enquadra-se no tipo qualitativa, onde seus métodos e técnicas constaram em coletar, analisar e interpretar os discursos dos sujeitos coletivos selecionados. Estes foram analisados, organizados, reunidos e sintetizados a partir da técnica de análise de discurso denominada de Discurso do Sujeito Coletivo DSC, de Lèfevre e Lèfevre. Utilizou- se como instrumento de coleta do material discursivo questionários e roteiros de entrevistas. A análise dos dados e dos discursos apontou para as dimensões explicativas da validação do Processo de Comunicação Todos-Todos para inclusão digital e concretizou-se sob dois pontos de vista: o primeiro, referente ao modelo conceitual e o segundo pelo aspecto empírico da pesquisa para atendimento aos seus objetivos específicos. Isto se deu por meio de conteúdos produzidos pelos usuários do Programa, os efeitos da recepção pela identidade cultural das comunidades envolvidas, a mediação pelo acesso à educação e a aplicabilidade social desta iniciativa de governo nos sujeitos da pesquisa por intermédio das oficinas de alfabetização em informação e comunicação. A discussão dos resultados também encontrou dificuldades no processo de aprendizagem e na formação de redes sociais eficazes à política. Detém-se à conclusão, aspectos relevantes sobre a identificação das problemáticas da gestão, dificuldades conceituais acerca do modelo de inclusão digital, a ausência de políticas de monitoramento e avaliação do GESAC, além das práticas pedagógicas em campo utilizadas pelos Implementadores Sociais. | |
A mineração no MERCOSUL e o mercado da bentonita | Tomio, Alexandre | - | 1999-09 | Esta dissertação apresenta uma análise das implicações do MERCOSUL para o setor mineral e para a competitividade de algumas empresas de mineração localizadas nos países associados. Tal análise permite evidenciar algumas opções governamentais de apoio ao setor mineral no contexto do bloco econômico, como as vantagens e desvantagens concorrenciais inerentes. Para exemplificá-las, são descritas a formação dos blocos econômicos, o MERCOSUL, a evolução do processo de integração do setor mineral e o caso do mercado da bentonita. Na abordagem da integração mineral, são comentados: os fundamentos e diferenças dos regimes adotados para a execução das atividades de exploração e lavra mineral e para a tributação da mineração; a organização e funcionamento do subgrupo de trabalho relacionado à mineração (SGT2); o progresso já alcançado por Argentina e Chile através dos esforços de integração; e a mineração e o mercado mineral no MERCOSUL + Bolívia e Chile. Constatou-se que, na comercialização entre Brasil e Argentina, de argila bentonita, assim como de outros bens minerais, a União Aduaneira de 1995 (com o favorecimento alfandegário) foi o acordo que mais beneficiou o comércio. Nesse contexto, as empresas localizadas na Argentina têm se beneficiado da taxação alfandegária de produtos provenientes dos países extra-bloco e da inexistência de bentonita sódica no Brasil, na disputa de mercado com a bentonita cálcica e a bentonita sódica artificial brasileiras. Apesar do alto preço e do custo de transporte, a ampla utilização da bentonita sódica, aliada às especificações de alguns usos, justificam a importação de bentonita sódica argentina. | |
Brazil’s international cooperation in science, technology, and innovation in the context of the Covid-19 pandemic | Dantas, Aline Chianca; Mascarello, Júlia; Sant'Anna, Nanahira de Rabelo e | - | 2020 | Este artigo pretende discutir a cooperação internacional do Brasil em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no contexto da pandemia da Covid-19 por meio da análise das iniciativas bilaterais conduzidas pelo país de janeiro a julho de 2020. A pesquisa foi baseada principalmente na investigação de websites dos principais atores brasileiros de CT&I no nível do Poder Executivo, considerando os ministérios e suas instituições relacionadas. Para desenvolver esta pesquisa, primeiramente apresenta-se a relação entre Covid-19 e CT&I. Em segundo lugar, analisam-se os argumentos sobre a cooperação internacional em CT&I inserida no cenário atual da pandemia. Em terceiro lugar, apresentam-se dados sobre CT&I do Brasil e uma discussão sobre as suas atividades na cooperação internacional em CT&I. O quarto e último ponto consiste no desenvolvimento de um quadro das iniciativas de cooperação internacional brasileira em CT&I coletadas, seguido de uma reflexão envolvendo especialmente atores e áreas. A análise mostra que o Brasil está notoriamente cooperando em distintas áreas de CT&I, muitas delas vinculadas aos interesses estratégicos do país; contudo, há um destaque para iniciativas na área de saúde e relacionadas à Covid-19, em virtude do contexto analisado. Em relação aos países parceiros, percebe-se que a maior parte das interações se dá com países desenvolvidos, apesar de relações com países em desenvolvimento também serem observadas, especialmente a destacada cooperação com a Índia. | |
Estudo para implementação de escritório de projetos na Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica: aplicação de metodologia e técnicas | Cintra, Sayonara Leonez De Medeiros Coelho | - | 2007-11 | A pesquisa apresenta informações e sugestões para a elaboração estrutural de um modelo de Escritório de Projetos Estratégicos da instituição Ministério das Comunicações, especificamente na Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, visando um ganho na gestão dos projetos e na produtividade de seus trabalhos. | |
Museu-Espetáculo: reflexões ecosóficas sobre o museu do século XXI (no percurso de uma viagem de balão) | Narloch, Charles | - | 2021-03 | As manifestações do espetáculo nos museus são consideradas atributos subjetivos, comumente associados aos termos “espetacular” e “espetacularização”. Esses termos decorrem da noção crítica de Sociedade do Espetáculo, elaborada na década de 1960, embora já fossem utilizados com sentidos aproximados ou divergentes. O termo Museu-Espetáculo é igualmente subjetivo e depende de critérios subjetivos de valoração. A tese apresenta o Museu-Espetáculo como fenômeno social e cultural na socialização do conhecimento, na representação social e no desenvolvimento da sociedade. Para isso, são propostas abordagens éticas, estéticas e epistemológicas comuns à Museologia e a outros campos do saber. Optou-se pela construção de uma narrativa paralela de análises socioculturais sobre tempos e espaços associados à Era de Ouro dos Dirigíveis no Brasil (1930-1937), bem como à realização de grandes eventos internacionais que motivaram a criação de três museus brasileiros: o Museu de Ciência e Tecnologia do Recife (em concepção), o Ecomuseu de Santa Cruz (1995) e o Museu do Amanhã (2015), no Rio de Janeiro. A percepção pública e as expectativas de desenvolvimento geradas pela passagem dos dirigíveis no Brasil, bem como pela realização de grandes eventos, são analisadas analogamente como decorrências do mesmo fenômeno espetacular. Os territórios onde se localizam dois desses museus preservam testemunhos materiais da passagem dos dirigíveis. Por outro lado, o Museu do Amanhã foi inaugurado meses antes da realização dos Jogos Olímpicos do Rio, na região portuária do Rio de Janeiro. Por meio das análises apresentadas, defende-se que o Museu-Espetáculo é um fenômeno comum a qualquer museu, em maior ou menor grau. Suas motivações e impactos são ambíguos. Considera-se também que a ontogênese do espetáculo, como fenômeno cultural, se manifesta como “ancestral comum” a diversas formas de expressão, dentre elas a do museu e do teatro. Por sua ambiguidade, o Museu-Espetáculo tanto pode servir à indústria do turismo e do entretenimento, como se estabelecer como ferramenta de mediação para a percepção crítica e reflexiva sobre as “realidades” sociais, políticas, culturais e ambientais. |
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