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2019_felipe_bellucci_especializacao.pdf.jpgPolíticas públicas na área de materiais avançados, principais características e tendências: sugestões à política de C, T & I brasileiraBellucci, Felipe Silva-2019No Brasil, a promoção e o incentivo ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação são premissas constitucionais previstas no art. 218 da Constituição Federal e, neste arcabouço, a área de materiais avançados pode ser considerada como uma das principais áreas habilitadoras, com destacado potencial para inovação. O desenvolvimento dessa área se confunde historicamente com a evolução da humanidade, uma vez que deles derivam os nomes de períodos como a idade da pedra e dos metais, que garantiam vantagens, em especial na agricultura e guerra, para a população que dominasse a transformação destes materiais. Atualmente, os materiais avançados continuam despertando o interesse da academia e do setor privado, já que são considerados a base para a promoção da inovação de base tecnológica e por terem potencial de agregação de valor e diferencial competitivo. Considerando os esforços do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para o desenvolvimento científico nacional e a vigência da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022), que estabelece como prioritária a temática Tecnologias Convergentes e Habilitadoras, que inclui materiais avançados, este trabalho apresenta uma análise das principais políticas públicas internacionais na área de materiais avançados, identificando as principais características, tendências e prioridades dessas políticas, com o objetivo de subsidiar a formulação de um Plano Nacional para Materiais Avançados. Os países/blocos selecionados para análise foram União Europeia, BRICS, Estados Unidos, Japão e Alemanha, devido à expressividade de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e a relevância da área de Materiais Avançados como tecnologia habilitadora para a inovação e o desenvolvimento econômico. A partir deste estudo e tendo em vista a aderência à realidade nacional, as principais sugestões propostas aos gestores da área de Ciência e Tecnologia para a área de materiais avançados são: (i) necessidade de criação de condições favoráveis para a interação entre a Academia e o Setor Privado; (ii) fomento à formação de recursos humanos especializados, com ênfase no empreendedorismo de base tecnológica; (iii) estímulo à cooperação internacional, como forma de promover o intercâmbio de conhecimento de estimular que empresas nacionais de base tecnológica acessem novos mercados no exterior; (iv) especial suporte às áreas portadoras de futuro como, por exemplo, aeroespacial e defesa, energia, saúde e biotecnologia, nanotecnologia e nanomateriais; (v) exploração sustentável da biodiversidade nacional, com vistas a aproveitar o potencial de inovação e descoberta de novos materiais provenientes da biodiversidade nacional; (vi) incentivo à agregação de valor as materiais primas de origem mineral e exploração dos minerais estratégicos, como as terras raras, nióbio e grafeno; e (vii) ênfase na superação dos problemas sociais no Brasil, tais como a pobreza, baixo acesso a água potável, subnutrição, acesso limitado a saúde, saneamento básico inadequado, entre outros.
2012_andrea_araujo_especializacao.pdf.jpgAnálise da implementação do Programa GenoprotAraújo, Andréa Nascimento de-2012Este trabalho apresenta uma análise do processo de implementação da terceira fase do Programa Genoprot, programa do MCTI cujo objetivo geral é o fomento à expansão do conhecimento científico em genômica e proteômica e ao desenvolvimento de novos produtos e processos biotecnológicos de interesse econômico e social. O Programa Genoprot é executado de forma descentralizada pelas agências de fomento de C&T, por meio de projetos de pesquisa individuais definidos por chamadas públicas. O objetivo deste trabalho foi avaliar o formato e a adequação dessas chamadas, a partir da contextualização da implementação de políticas que visam ao desenvolvimento da C,T&I e da biotecnologia no Brasil, da caracterização das chamadas públicas lançadas e da coleta de dados, por meio de questionário, sobre a percepção dos coordenadores de projetos apoiados pelo programa. A pesquisa permitiu concluir que o programa está alinhado às características da política atual de C,T&I e que sua implementação é centrada na avaliação ex-ante. As chamadas públicas foram consideradas bastante adequadas pelos coordenadores dos projetos de pesquisa apoiados. Em contraponto, a continuação do programa necessita de ajustes para que os objetivos previstos sejam alcançados em sua totalidade e a sistematização da avaliação do programa poderá se constituir em uma ferramenta bastante útil na geração dos subsídios necessários para a tomada de decisão sobre os novos rumos do Programa Genoprot.
2015_joelmo_oliveira_tese.pdf.jpgSubsistemas de alta estabilidade paradigmática: teoria e análise da política de ciência, tecnologia e inovação do BrasilOliveira, Joelmo Jesus de-2015-03-27O Estado brasileiro, ao longo dos últimos 30 anos de regime democrático, tem suportado um considerável esforço de financiamento de programas e políticas de desenvolvimento científico e tecnológico sem, no entanto, conseguir colher o almejado resultado de consolidar uma consistente e diversificada base industrial para a atividade científica nacional. Embora as razões desse reiterado e conhecido insucesso não tenham uma dimensão singular, consideramos nesse trabalho que o constante e elevado suporte político garantido aos setores sociais que protagonizam a arena decisória da C&T tem grande relevância para a manutenção dos diagnósticos, atitudes, culturas e crenças compartilhados por atores e instituições da política de C&T brasileira. Apresentamos nesse trabalho um referencial teórico que explica a dinâmica de subsistemas de políticas públicas cuja principal propriedade emergente é a alta estabilidade paradigmática dos resultados do seu processo decisório. Esse marco teórico foi testado em uma extensa análise empírica das políticas de ciência, tecnologia e inovação do Brasil. Assumimos a hipótese de que as políticas de ciência, no Brasil, são produzidas por um subsistema altamente capaz de garantir a estabilidade paradigmática de seus resultados. A pesquisa empírica ao longo do trabalho reconstituiu a trajetória política, institucional e cognitiva da arena decisória, analisou contextos críticos, respostas sistêmicas e estratégias políticas como as adotadas para a ocupação do alto escalão do órgão central do subsistema. O marco teórico apresentado foi elaborado a partir da proposta original de David Easton, que aproximou a análise política da teoria geral de sistemas. As metodologias da pesquisa empírica contemplaram análises documentais, análise de dados primários e secundários de trabalhos historiográficos e de relatos pessoais, além de técnicas quantitativas inovadoras.
Fostering bottom-up collaborative connections in science, technology and innovation: the case of Brazil-Australia cooperation.Sant’Anna, Nanahira de Rabelo e; Elsner, Cristina-2022O objetivo deste artigo é analisar o desenvolvimento da cooperação entre o Brasil e a Austrália em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), como uma colaboração singular resultante de uma estratégia bottom-up (de baixo para cima). Diferentemente das abordagens de cooperação com outros países, com os quais existem relações históricas e culturais, foi construída a partir de vínculos entre pessoas. Parcerias substanciais entre universidades brasileiras e australianas foram fundamentais para essas articulações, promovendo programas de intercâmbio e projetos colaborativos. Elas contribuíram para consolidar uma massa crítica entre pesquisadores, uma condição esperada pelos governos de ambos os países para avançar na assinatura de um acordo político internacional de alto nível, que atualmente está implementando seu primeiro Comitê Conjunto. O artigo descreve a arquitetura institucional, documentos de políticas, acordos e troca de dados de ambos os países, fornecendo insumos para uma análise exploratória de sua agenda e objetivos de políticas para cooperação em CT&I. Também demonstra como as conexões entre pessoas podem ser frutíferas quando estabelecidas em áreas de interesse comum, como gestão de recursos hídricos, agricultura e doenças tropicais, levando a um inevitável adensamento da cooperação em CT&I. Esta análise confirma o sucesso de uma abordagem bottom-up para cooperação em CT&I na busca de soluções conjuntas para desafios comuns. Quando a vontade política encontra uma forte malha científica e consciência técnica bilateral, espera-se que os próximos resultados aprimorem projetos estratégicos em áreas de importância emergente. A expectativa é ajudar os formuladores de políticas a compreender o valor das parcerias já existentes, estimulando, assim, projetos inovadores no âmbito do Acordo de CT&I Brasil-Austrália.