Search
Item hits:
| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
|---|---|---|---|---|---|
 | Advocacia de estado: consultivo, a face obscura da Advocacia-Geral da União | Fortes, Bruno Moreira | - | 2007-03-05 | A Advocacia-Geral da União é uma Procuratura Constitucional integrante das Funções Essenciais à Justiça, que representam uma nova dimensão na forma de divisão do poder soberano do Estado. Trata-se de uma instituição neófita, surgida no âmbito da Constituição de 1988, que reuniu as atribuições da antiga Advocacia Consultiva da União, composta pela Consultoria-Geral da República e pelas antigas Consultorias Jurídicas dos Ministérios, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e parte das funções do Ministério Público Federal. Juntamente com as demais instituições que integram as Funções Essenciais à Justiça, a AGU é órgão do Estado que visa aperfeiçoar o exercício do modelo democrático e republicano. Seu ministério, no que tange à sua face consultiva, está afeto à orientação jurídica da superior administração do Poder Executivo, sendo parceira dos administradores na condução das atividades e das políticas públicas, cabendo-lhe, por outro lado, a imprescindível missão de exercer o controle profilático de legalidade dos atos exarados pelas autoridades que exercem a função executiva do Estado, colimando-se, destarte, o respeito ao ordenamento jurídico estatal, o que gera a prevenção de litígios junto ao Poder Judiciário e consagra o ideal de Justiça. A Constituição Federal conferiu um caráter institucional e orgânico à Advocacia-Geral da União, dignificando-a como instituição responsável pela Advocacia do Estado, não se confundindo com uma Advocacia de Governo. No entanto, a legislação infraconstitucional maquiou o ideal constitucional ao amordaçar os membros da Advocacia-Geral da União, subordinando órgãos de execução desta instituição a outros plexos da Administração Pública Federal, além de possibilitar que pessoas estranhas aos quadros de membros efetivos dessa Procuratura exerçam seus nobres e imprescindíveis misteres. Destarte, urge a alteração da Lei Complementar n. 73/93, Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, para que sejam respeitadas as diretrizes normativas imposta pela ordem constitucional. |
 | Certificação do manejo florestal comunitário: desafios na definição de indicadores para a avaliação local | Martinelli, Bruno Marangoni | - | 2006-05-23 | Dentre as alternativas para o uso e a conservação da biodiversidade com desenvolvimento social está o manejo florestal praticado por comunidades. Na Amazônia brasileira vêm surgindo experiências de sucesso em projetos que envolvem moradores de Reservas Extrativistas e de Projetos de Assentamento Agroextrativistas. Em alguns casos, o manejo florestal comunitário (MFC) desses empreendimentos tem conseguido lograr a certificação florestal através de ações por parte de organizações governamentais e não governamentais. Para receber a certificação, os projetos precisam atender a um padrão mínimo de exigência, que é checado em campo por certificadoras credenciadas. No Brasil, o sistema de certificação mais acessado pelos projetos comunitários é o do FSC e através de um padrão nacional são orientadas as certificações desses projetos na Amazônia. Este trabalho investigou um caso de um projeto de MFC que desenvolve atividades para alcançar a certificação FSC e por meio de pesquisas etnográficas procurou encontrar semelhanças e divergências do contexto local com o que está sendo exigido pelo padrão de certificação. Apesar de o padrão demonstrar que, em grande parte, contém elementos capazes de medir a sustentabilidade local, evidenciaram-se indicadores que precisam ser revisados e modificados. Além disso, verificou-se a necessidade de serem criados, por parte dos auditores, procedimentos de certificação que permitissem maior participação de membros da comunidade no processo de avaliação e minimizassem a interferência externa no modo de vida local. |
 | Processo de projeto para edifícios residenciais inteligentes e o integrador de sistemas residenciais | Mattar, Daniela Gonçalves | - | 2007 | A automação residencial têm sido usada por empreendedores como estratégia para agregar valor ao projeto e ao produto, gerando um diferencial competitivo. Hoje são utilizados nas residências mecanismos isolados de automação em diversas áreas e o grande desafio atual é conseguir integrar todos estes sistemas, possibilitando economia, conforto e facilidade de uso. Para desempenhar esta função, destaca-se no mercado a presença gradativa da figura do integrador de sistemas residenciais como participante da equipe de projeto. Visando contribuir para este panorama de mudanças tão velozes e significativas nas estratégias competitivas, propõe-se estudar nesta dissertação as formas de organização do processo de projeto em um novo produto complexo (edifícios residenciais inteligentes), assim como, caracterizar o perfil do integrador de sistemas residenciais. |
 | Estilos de deformações glaciotectônicas no subgrupo Itararé, neopaleozóico da Bacia do Paraná | Tomio, Alexandre | - | 2004 | Este trabalho analisa estruturas glaciotectônicas presentes em sedimentos do Subgrupo Itararé (Neopaleozóico, Bacia do Paraná), estudando os modelos de deformações glaciotectônicas e depósitos de ambiente subgracial e proglacial, nos estados de São Paulo e Paraná. Adicionalmente, como análise comparativa, estudou-se estruturas gravitacionais de massa (Boituva). A fim de caracterizar as deformações, interpretar sua gênese e estabelecer critérios para diferenciá-las, utilizou-se análises estratigráficas, sedimentológicas e estruturais. Dentre os principais resultados, destacam-se: comprovação da existência de estruturas glaciotectônicas no Subgrupo Itararé, incluindo morainas de empurrão neopaleozóicas; classificação das estruturas glaciotectônicas relacionas a ocorrências pré-pleistocênicas; contribuições aos modelos reológicos, sobretudo ao Clico de Deslizamento-Aderência; considerações genéticas às deformações em Boituva, Capivari, Jumirim e Witmarsum; novos dados sobre pavimentos de ciastos de Capivari e Jumirim; análise de estruturas glaciotectônicas associadas e sedimentos congelados (Islândia); análise estrutural e da gênese das deformações em Boituva; e discussão dos métodos estruturais para distinção de deformações glaciotectônicas e de fluxos gravitacionais de massa. |
 | Escassez de água na cidade: riscos e vulnerabilidades no contexto da cidade de Curitiba/ PR | Leitão, Sanderson Alberto Medeiros | - | 2009 | O processo de urbanização das cidades brasileiras vem aumentando desde o século passado. Essa urbanização acelerada deteriora a qualidade de vida dos habitantes das cidades, criando riscos e vulnerabilidades socioambientais de gestão complexa e interdisciplinar. A água se constitui em um recurso crucial e limitante, tanto à vida quanto ao desenvolvimento das sociedades. O acesso a esse recurso, nas cidades médias e grandes do Brasil, como Curitiba-PR, torna-se cada vez mais complexo devido às demandas decorrentes das pressões da sociedade contemporânea, gerando vulnerabilidades a riscos de escassez de água. O objetivo principal deste trabalho é analisar a formação de riscos de escassez de água, identificando os estratos socioeconômicos da população que estão mais vulneráveis a esse fenômeno, na cidade de Curitiba. Para tanto, aborda-se essa problemática investigando-se, de maneira interdisciplinar, com auxílio da análise dos discursos midiático local e de informantes qualificados, as situações de vulnerabilidade urbana a riscos de escassez de água de ordens natural, socioambiental, tecnológica e de gestão desse recurso. Enfoca-se o ano de 2006, quando houve racionamento por meio de sistema de rodízio de água entre os bairros da cidade. Faz-se um exame das políticas de gestão de recursos hídricos do Brasil e do estado do Paraná. Novas abordagens de gestão integrada das águas no ambiente urbano surgem como alternativas de gerenciar adequadamente esse recurso indispensável, e assegurar o abastecimento equitativo a todos os moradores da cidade, em quantidade e qualidade adequadas para o seu consumo e uso sustentável. Ao final do trabalho, chega-se a conclusões sobre o tema pesquisado e desenvolvido, e apresentam-se proposições e considerações finais. |
 | Telecentro como instrumento de inclusão digital para o e-gov brasileiro | Darelli, Lúcio Eduardo | - | 2002-07 | O centro de Telesserviços comunitário, ou o TELECENTRO como ficou conhecido, nasceu nos países nórdicos como programa de inclusão digital e acessibilidade tecnológica à população em geral. Historicamente, no Brasil, em outubro de 1992, foi inaugurado o primeiro telecentro da América Latina, na cidade de Brusque em Santa Catarina. Foi um dos primeiros projetos de inclusão digital promovido pelo governo federal. A partir de 2000, o governo implantou o programa de e-Gov com vistas a levar maior número de serviços públicos à população através da internet e outros meios de acessibilidade. A proposta central deste trabalho consiste em demonstrar que, a questão de acessibilidade pública e inclusão digital em massa, passam necessariamente por um processo de aculturação e disseminação tecnológica através de ambiente de telecentros. O mesmo seria uma grande fonte de Tecnologia da Informação à uma parcela significativa da sociedade. O TELECENTRO, torna-se assim, um grande alavancador sócio-econômicocultural, além de um poderoso instrumento de cidadania na atual sociedade da informação. |
 | Eficiência fraca no mercado de ações: testes múltiplos aplicados para o caso brasileiro | Gonçalves, Alexandre Mendonça | - | 2009-05-15 | Este estudo examina a hipótese de que os retornos do mercado acionário brasileiro seguem uma sequência martingale, uma implicação da definição de mercado eficiente na forma fraca. Para tanto, utiliza-se três testes múltiplos de razão de variância: Chow-Denning, Wild Bootstrap e uma versão múltipla do teste de sinais de Wright. Estes dois últimos são testes não paramétricos. Os testes são realizados para o Ibovespa e para um índice composto apenas por empresas com diferenciado grau de governança corporativa (IGC). A pesquisa considera o período entre junho de 2001 e abril de 2009, com retornos na frequência diária e semanal. Com retornos semanais, os dois índices registraram rejeições nos testes. Para dados diários, utilizou- se a técnica moving sub-sample windows, o que possibilitou uma análise do comportamento dos testes no tempo. Utilizando os dados em dólar (US$), apenas o Ibovespa não rejeitou a hipótese nula. Já para retornos com base de dados em Reais (R$), conclui-se que ambos os índices apresentaram comportamentos diários compatíveis com a hipótese martingale, com o IGC reportando resultados mais consistentes. |
 | Da estrutura de expressões nominais quantificadas em posição de tópico | Aguiar, Ana Carolina Nunes de | - | 2007-11 | Como se sabe, DPs topicalizados são sujeitos a uma restrição de definitude, assim, um elemento indefinido não pode aparecer na posição de tópico (Cf. Hankamer, 1971; Kuno, 1972; Pontes, 1907; Raposo, 1990; Kato, 1990, entre outros). Assim, sintagmas determinantes quantificados (SDQS) não podem ser topicalizados nem em Inglês nem no Português do Brasil. No entanto, nossa análise de dados do Português do Brasil sugere que SDQs podem aparecer em posição de tópico em situações discursivas com retomada de contexto (cf. contexto pergunta-resposta) e, mesmo em situações sem retomada de contexto (out of the blue contexts), se apresentarem um modificador restritivo interno. Temos, portanto, as seguintes generalizações: (I) SDQs nus podem ocorrer em posição de tópico quando a situação discursiva imediata Ihes fornece um antecedente; (II) SDQs com modificadores restritivos podem ser topicalizados mesmo nas chamadas situações discursivas de sopetão (out of the blue contexts). Generalização I: Em nossa análise, SDQs nus possuem uma estrutura subjacente envolvendo elisão de um NP partitivo. Apresentaremos os seguintes argumentos em favor dessa análise: Primeiro, esses SDQs podem ser pronunciados (spelf-ouf) sem o processo de elisão. Segundo, eles também obedecem à restrição de partitividade (cf. Jackendoff (1977), de Hoop (1998)) segundo a qual o SN que segue a preposiçao partitiva tem de ser definido. É possível, portanto, concluir que a generalização (I) é apenas um subcaso da Generalização (II). Generalização II: Pressupondo, assim, a restrição de definitude para a posição de tópico e que definitude é um traço do determinante, então, ao considerar a generalização II, nos confrontamos com a seguinte questão: Dentro da teoria do DP (Szabolcsi (1983), Abney (1987)), como explicar que um modificador do nome pode influenciar na definitude do determinante de maneira composicional? Nossa resposta fundamenta-se numa visão relacional à la Larson (1991, 2004) de determinantes. Nessa visão, o determinante é, primeiramente, concatenado (merged) com o modificador da expressão nominal e depois se move para uma posição mais alta dentro do DP Shell. Seguindo Keenan and Stavi (1984), sugerimos que na concatenação do quantificador com o modificador restritivo, DP torna-se [+ definido], podendo, portanto, ser topicalizado. Como se sabe, a presença de um argumento indireto dentro do VP Shell pode modificar a telicidade de verbos. (Cf. Verkuyl 1972; Tenny 1994) Neste trabalho, apresentamos uma comparação entre DPs e VPs, observando que o traço definido do quantificador também é modificado quando o DP Shell contém um modificador restritivo. Apresentamos as seguintes evidências para esta análise: a) a presença de orações relativas ou sintagmas preposicionados que são complementos do nome não licencia um DP quantificado em posição de tópico; b) algumas expressões idiomáticas nominais são formadas pelo determinante e pelo modificador restritivo, excluindo o nome. |
 | Criação de um ambiente para o processamento de córpus de Português Histórico | Candido Junior, Arnaldo | - | 2008-02 | A utilização de córpus tem crescido progressivamente em áreas como Linguística e Processamento de Língua Natural. Como resultado, temos a compilação de novos e grandes córpus e a criação de sistemas processadores de córpus e de padrões para codificação e intercâmbio de textos eletrônicos. Entretanto, a metodologia para compilação de córpus históricos difere das metodologias usadas em córpus contemporâneos. Outro problema é o fato de a maior parte dos processadores de córpus proverem poucos recursos para o tratamento de córpus históricos, apesar de tais córpus serem numerosos. Da mesma forma, os sistemas para criação de dicionários não atendem satisfatoriamente necessidades de dicionários históricos. A motivação desta pesquisa é o projeto do Dicionário Histórico do Português do Brasil (DHPB) que tem como base a construção de um córpus de Português do Brasil dos séculos XVI a XVIII (incluindo alguns textos do começo do século XIX). Neste trabalho são apresentados os desafios encontrados para o processamento do córpus do projeto DHPB e os requisitos para redação de verbetes do dicionário histórico. Um ambiente computacional para processamento de córpus, criação de glossários e redação de verbetes foi desenvolvido para o projeto DHPB, sendo possível adaptá-lo para ser aplicado a outros projetos de criação de dicionários históricos. |
 | O modelo de Skyrme-Faddeev para SU(N) | Tempesta, Anna Gabriella | - | 2002-01 | Neste trabalho foi realizado um estudo sobre modelos integráveis em dimensões maiores que dois e em especial do modelo de Skyrme-Faddeev no SU(N). O modelo, idealizado por Skyrme [19] para SU(2), INSERE NA Lagrangeana termos com derivadas de ordem maior que dois. A inserção destes termos se dá para que o modelo possua sólitons estáticos estáveis em (3+1) dimensões. Faddeev [8] generalizou a ideia de Skyrme para modelos que vivem na esfera e mostrou a existência de sólitons com carga topológica dada pelo número de Hopf, i.e π3 (S2) Mais recentemente Faddeev e Niemi [1] conjecturaram que aqueçe modele descreve o limite de baixar energias da teoria de Yang-Mills do SU(N) sem matéria. Os sólitons de Hopf poderiam ser interpretados como glueballs. Partindo da Lagrangeana proposta por Faddeev, foram encontradas as equações em termos da condição ser interpretados como glueballs. Partindo da Lagrangeana proposta por Faddeev, foram encontradas as equações em termos da condição de curvatura nula. Encontrada a curvatura nula, iniciou-se um estudo do modelo para SU(3) que posteriormente foi generalizado para o SU(N). Neste estudo foi realizada uma parametrização do SU(3) em termos de três campos complexos v1, v2, v3 e então o potencial da curvatura nula foi escrito em termos dos campos complexos. A condição de curvatura nula foi então escrita em uma representação genérica que contém a representação adjunta do SU(3) para que pudesse verificar os vínculos relevantes para se obter um submodelo integrável. |
Redes Sociais