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2016_hideraldo_almeida_dissertacao.pdf.jpgPolítica pública de parques tecnológicos no Brasil: um modelo para avaliação de programaAlmeida, Hideraldo Luiz de-2016-07Parques Tecnológicos são mecanismos do processo de inovação tecnológica idealizados para promover o desenvolvimento de empresas a partir de ideias e tecnologias geradas em instituições de ensino e pesquisa. Para avançar o aperfeiçoamento destes instrumentos este estudo propõe um modelo para avaliação do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (PNI). A partir da revisão da literatura, apresentando o conceito de inovação, o que são e o que se espera das Empresas de Base Tecnológicas (EBTs), e o que vem a ser um parque tecnológico, as vezes chamados de parque de negócios, parque de pesquisa, centro de inovação. São apresentadas ferramentas para avaliar a eficiência e o impacto dos parques tecnológicos, e construídos indicadores que possibilitem melhorar o desenho do PNI e medir a efetividade desse instrumento, em especial, o seu impacto sobre geração de transferência de conhecimento e tecnologia entre as instituições de ciência e tecnologia e o setor empresarial e a consequente transformações desse conhecimento em inovação tecnológica. A modelo é construída a partir das respostas as questões específicas que avaliam a políticas pública em quatro dimensões: 1. A alocação ótima dos recursos (realizada no âmbito dos agentes do Governo Federal); 2. A eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos recursos (realizada no nível da gestão dos parques tecnológicos); 3. O impacto do programa (avaliado a partir dos resultados das EBTs residentes nos parques tecnológicos); e 4. O aperfeiçoamento da política nacional de apoio aos parques tecnológicos.
2015_vanderlene_rodrigues_dissertacao_politicas.pdf.jpgPolíticas públicas e regulação para a massificação da banda largaRodrigues, Vanderlene da Silva-2015-06-15A banda larga faz parte das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), as quais se consolidam como importantes instrumentos para o acesso democrático à informação. Nesta pesquisa, os impactos positivos do uso da banda larga são analisados pelas perspectivas econômica e social. De um lado, as dificuldades para a difusão da tecnologia é uma questão relevante. O objetivo é apresentar a evolução da banda larga no Brasil em suas dimensões geográfica e socioeconômica e o papel das políticas públicas. Diversos elementos são apresentados para comparação e posterior análise dos desafios da implementação da banda larga no mundo e no Brasil, em particular. Nesse sentido, conclui-se que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ajudou a desenvolver este recurso no Brasil, expandindo o número de redes e de acesso à internet.
2016_allan_santos_dissertacao.pdf.jpgA implementação da política de biossegurança de transgênicos no BrasilSantos, Allan Edver Mello dos-2016-08-29A implementação de uma política pública é uma fase fundamental do ciclo de políticas na qual os objetivos e metas formulados em sua concepção devem ser alcançados. Nesse trabalho apresentaremos o estudo de caso da política de biossegurança brasileira que foi formulada no intuito de controlar e regular as atividades com organismos geneticamente modificados no Brasil, os transgênicos. Nesse estudo, em particular, procuramos responder se a política em questão está sendo devidamente executada no país ou se há falhas nessa execução e o porquê destas. Para isso realizamos uma revisão de literatura abarcando as principais teorias de implementação, envolvendo abordagens de instrumentos de políticas e as principais barreiras à implementação destas. Sob as lentes desse referencial teórico investigamos, principalmente, a percepção dos atores envolvidos através de entrevistas e questionários, e complementarmente examinamos os dispositivos legais da principal lei dessa política, a Lei 11.105/05, para definir seus principais instrumentos. Esses são o CNBS, CTNBio, OERF, CIBio e SIB. Destes, apenas o SIB, o sistema responsável por ser a confluência de todas as informações inerentes à política em estudo, ainda não fora implementado, a despeito de determinação expressa na lei. Os achados empíricos sugerem que as causas dessa não implementação rodeiam principalmente a falta de priorização institucional. Contudo, apesar dessa falha, esse estudo revelou que a política em questão tem sido considerada implementada e apta para cumprir com seu propósito originalmente concebido em sua formulação – o de controlar a pesquisa e o uso de transgênicos no Brasil.
2016_fernanda_pedrosa_dissertacao.pdf.jpgPolítica de educação profissional e tecnológica: análise da modalidade Pronatec Brasil Maior na perspectiva de seus implementadoresPedrosa, Fernanda Gomes-2016-05-24A política pública de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem sido considerada estratégica para os processos de inclusão social e de desenvolvimento científico e tecnológico do País, tanto nas economias desenvolvidas como nos países emergentes. No Brasil, até recentemente, essas políticas não foram bem sucedidas no atendimento às demandas dos setores produtivos, especialmente da indústria, sofrendo, porém, uma importante inflexão a partir do início deste século. O objetivo deste trabalho é investigar a política de EPT, de modo específico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e descrever o processo de implementação da modalidade “PRONATEC Brasil Maior” (PRONATEC/BM), voltada a atender às demandas por qualificação profissional dos principais setores produtivos abarcados pelo Plano Brasil Maior (PBM). Ao analisar como se constituem os arranjos institucionais para a coordenação e implementação dessa política, além de seus resultados parciais, tratou-se de verificar em que medida tem sido eficaz esse arranjo proposto, que inova ao prever o mapeamento de demandas por qualificação profissional para a definição da oferta de cursos, mediante o contato direto com o setor empresarial. Por se tratar de iniciativa bastante recente e dada a escassa literatura sobre o assunto, optou-se por uma abordagem de pesquisa de caráter exploratório baseada em: análise da bibliografia disponível e de documentos oficiais; observação de alguns indicadores de execução do PRONATEC/BM; além de realização de entrevistas com os principais atores executores do Programa. O que se pretende com esse trabalho é ampliar a compreensão da experiência recente com a implementação do PRONATEC/BM, e oferecer informações que possam no futuro subsidiar análises mais abrangentes deste importante programa de qualificação profissional.
2015_eder_tavares_tese.pdf.jpgUma abordagem bioética sobre a moralidade das nanotecnologias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua governançaTavares, Eder Torres-2015-07-03De maneira geral, nanotecnologia refere-se ao estudo e à manipulação da matéria em escala nanométrica. Ela tem sido considerada por alguns governos e parte da literatura científica e não científica como a terceira Revolução Industrial e promete atingir, praticamente, todos os setores da economia: cuidados com a saúde, cosmética, agricultura, eletrônica, energia, embalagens, automotiva, transporte, construção civil, e outras áreas. Desta forma, os efeitos desta nova tecnologia podem impactar, positiva ou negativamente, tudo aquilo que se relacione com o ser humano e outros seres e sistemas vivos. Alguns de seus resultados são e serão reais nos setores da saúde, de alimentos, de energia, do meio ambiente, de transportes, dentre outros. Como os resultados da nanotecnologia atingirão a sociedade depende não somente do uso que se fizer da nanotecnologia, mas, principalmente, da atenção que governo e academia derem ao desenvolvimento desta tecnologia emergente. Esta pesquisa visa identificar a moralidade das políticas públicas para nanotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, abordando-as a partir das ferramentas analíticas e normativas da bioética. Considerando que o cientista é o responsável pelas consequências sociais das ciências e que seu trabalho torna-se mercadoria quando tornado público, este trabalho terá como foco a análise da moralidade das nanotecnologias produzidas no Brasil, considerada do ponto de vista da práxis dos atores principais envolvidos – os (nano)cientistas e os (nano)gestores. O presente trabalho possui característica descritivo-analítica e contempla revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Programas) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Editais, Projetos e Relatórios de Pesquisa) e reflexão bioética sobre a moralidade das políticas governamentais e dos projetos de pesquisa. A análise ilustra o caráter ofertista linear, a ênfase na inovação e na competitividade e ausência da sociedade civil organizada na participação das políticas públicas para as nanotecnologias.
2013_cristiane_rauen_tese.pdf.jpgMudança técnica e políticas públicas: experiências internacionais na difusão da banda larga e o caso brasileiroRauen, Cristiane Vianna-2013A presente tese analisa o processo de mudança na agenda de políticas de difusão de serviços de telecom face ao processo de mudança técnica que deu origem às redes de banda larga. Inserida no paradigma tecnoeconômico da atualidade, o paradigma das TICs, o surgimento das redes de banda larga acarretou em uma série de impactos na dinâmica socioeconômica dos dias atuais –como alteração nas formas de comunicação e de acesso à informação da sociedade, alteração na estrutura organizacional do setor de telecom e dinamização macroeconômica de forma geral –, o que levou a um processo de anomalias no paradigma político anterior aplicável a esse setor, em particular, com relação ao escopo e às formas de difusão dos serviços. Diante disso, as experiências internacionais passaram a incluí-la como item das agendas de difusão de serviços em substituição aos tradicionais serviços de telefonia fixa. Observou-se que a maior parte das experiências internacionais não fez isso com base na introdução da banda larga nas agendas de regulação para universalização, mas sim, incluindo-a nas agendas de regulação para competição, em especial, entre-plataformas, e em programas públicos voltados à expansão desse serviço, tais como os diversos planos nacionais de banda larga. A análise da montagem da agenda de difusão da banda larga no Brasil mostrou que, apesar das diferenças entre seus referenciais políticos, os governos FHC, Lula e Dilma voltaram-se ao estabelecimento de uma agenda de difusão de serviços de telecom que abarcasse o componente da mudança técnica inerente ao setor, travando, para tanto, constantes diálogos com o setor privado (ainda mais intensos durante os governos Lula e Dilma), muito embora com relativa baixa participação da sociedade civil. Assim como nos casos das experiências internacionais, a despeito de não ter alterado o escopo da agenda de universalização (ainda voltado ao STFC), o termo ―banda larga‖ entrou pela primeira vez na agenda brasileira durante o governo Lula, que estabeleceu, entre outras medidas, o Programa Nacional de Banda Larga. Por sua vez, o governo Dilma vem buscando dar continuidade ao PNBL, além de ter estabelecido outras medidas para a superação dos entraves de difusão da banda larga no Brasil, como alto preço, baixa cobertura e alta concentração de mercado. Entre eles, é possível mencionar as assinaturas de termos de compromisso com o setor privado voltadas ao barateamento do preço do serviço e à expansão do acesso a regiões não atendidas, e o estabelecimento de mecanismos regulatórios pró-competitivos, em especial, voltados à concorrência intra-plataformas, mais adequados à condição do mercado nacional.
2018_cassiane_jaroszewski_tese.pdf.jpgOs governos estaduais e a política pública de inovação tecnológica: análise a partir do modelo teórico de Hélice TrípliceJaroszewski, Cassiane da Rocha-2018-05-04Esta tese de doutoramento se propõe a discutir qual o papel do governo na formulação e implementação da política pública de inovação tecnológica e os novos formatos organizacionais criados pela interação entre universidades, empresas e governo. A partir do referencial teórico da Hélice Tríplice é possível conceber a inovação tecnológica enquanto resultado da interação entre as hélices universidade, empresa e governo. Dessa interação resultam alterações no funcionamento de cada hélice e a criação de organizações híbridas no ponto de interseção trilateral. Foram estabelecidas três categorias empíricas para compreender o papel do governo na política de inovação: 1. Capacidade do governo de constituir-se como um Espaço de Consenso, 2. Análise dos programas estaduais para interação universidade-empresa e 3. Atuação de três tipos de organizações híbridas: Núcleos de Inovação Tecnológica, incubadoras e parques tecnológicos. A pesquisa classifica-se como qualitativa, descritiva, exploratória e de estudo de caso, com as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental, observações e entrevistas. As políticas de inovação de três estados foram analisadas em profundidade: Amazonas, Pernambuco e Santa Catarina. O resultado indica que os governos avançaram na inclusão da temática da inovação nas agendas estaduais enquanto tema central para o desenvolvimento econômico e social, mas que esse avanço não se reverteu em maior envolvimento dos órgãos públicos sendo uma agenda quase totalmente conduzida pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia e Fundações de Amparo à Pesquisa. O governo age como Espaço de Consenso, tendo sua legitimidade para coordenar e implementar ações reconhecida pelos outros stakeholders afetos à temática da inovação, contudo falta clareza quanto a quais são os objetivos e setores prioritários da política. Em relação aos programas de fomento à inovação, os governos adotam estratégias de estímulo ao empreendedorismo como forma de contornar a dificuldade de interação com as empresas existentes. Já os programas para promoção de interação entre universidades e empresas esbarram em barreiras culturais e institucionais que o governo não consegue romper sem mudança de mentalidade dos representantes das outras hélices acerca da relevância dessas parcerias.
2013_giancarlo_muraro_tcc.pdf.jpgAnálise da implementação do Programa Sistema Brasileiro de Tecnologia SIBRATEC modalidade extensão tecnológicaMuraro, Giancarlo Mocelin-2013Este trabalho apresenta uma análise do processo de implementação do Programa Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC, programa do MCTI cujo objetivo geral é promover extensão tecnológica para solucionar pequenos gargalos na gestão tecnológica, adaptação de produtos e processos e a melhoria da gestão da produção das micro, pequenas e médias empresas, bem como desenvolver o fomento à expansão do conhecimento científico nas empresas. O objetivo deste trabalho foi avaliar o formato e a adequação dessa modalidade do programa a partir da contextualização da implementação de políticas que visam ao desenvolvimento da Ciência Tecnologia e Inovação - C,T&I no Brasil, da caracterização da política publica lançadas e da coleta de dados, por meio de questionário, sobre a percepção dos coordenadores das redes apoiados pelo programa. A pesquisa permitiu concluir que o programa está alinhado às características da política atual de C,T&I e que sua implementação é centrada na avaliação ex-post. O programa foi considerado bastante adequado pelos coordenadores dos projetos de pesquisa apoiados. Em contrapartida, a continuação do programa necessita de ajustes para que os objetivos previstos sejam alcançados em sua totalidade e a sistematização da avaliação do programa poderá se constituir em uma ferramenta bastante útil na geração dos subsídios necessários para a tomada de decisão sobre os novos rumos do Programa Sibratec.
2018_fabio_santos_dissertacao.pdf.jpgA Lei de informática como política pública de fomento às tecnologias da informação e comunicação (TICS) no país: uma análise da interação entre a indústria e a academia (2015-2016)Santos, Fábio Francisco Costa dos-2018-07Este trabalho propôs-se a analisar a interação entre dois atores fundamentais para o funcionamento da Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática): Indústria e Academia. Ao investigar o mecanismo da lei no que se refere aos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) realizados em convênio, foram explorados elementos fundamentais para a compreensão do fenômeno, de modo a aprofundar os conceitos e analisar perspectivas advindas da observação científica e empírica. Nesta perspectiva, foi estabelecido como recorte temporal o período de 2015 a 2016, considerando neste intervalo as informações relativas às instituições e aos projetos realizados em convênio. O tema alia-se às questões pertinentes às Políticas Públicas à medida que investiga a Lei de Informática como mecanismo estabelecido para fomentar P&D para o setor de TICs, e as demais implicações para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A questão precípua que impulsionou esta pesquisa foi: como se efetiva a interação entre a Indústria e a Academia no âmbito da Lei de Informática? A hipótese considerada foi a de que apenas a mensuração de resultados quantitativos, fundamentados nos valores agregados dos produtos ou serviços resultantes dos aportes em P&D da Indústria junto à Academia não garante maior eficiência da política pública. A pesquisa valeu-se de referências teóricas relacionadas a Políticas Públicas, ao modelo da Hélice Tríplice e também considerou o arcabouço legal e os dados históricos relacionados à Lei de Informática. Como aporte metodológico, o trabalho utilizou pesquisa bibliográfica, pesquisa descritiva documental, e pesquisa de campo, coletando e analisando informações obtidas através de questionário estruturado junto aos atores envolvidos. A análise dos dados possibilitou a comprovação da hipótese de que a política pública pode ser aprimorada, sugerindo ações do governo baseadas nos instrumentos discutidos neste trabalho.
2011_marconi_albuquerque_tese.pdf.jpgModelos de ‘excelência’ gerencial nos institutos e centros de P&D brasileiros: entre falácias, modismos e inovaçõesAlbuquerque, Marconi Edson Esmeraldo-2011Este trabalho abre a caixa-preta do Modelo de Excelência Gerencial do Prêmio Nacional da Qualidade (MEG/PNQ) ao analisar a emergência e a difusão, os resultados e as limitações de um projeto vinculado a ele – o Projeto Excelência na Pesquisa Tecnológica (PEPT), da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI), voltado à melhoria da gestão de Institutos e Centros de Pesquisas (ICPs) no país. A dinâmica que se eleva da co-evolução de tecnologias, instituições e organizações é central no estudo, pois ajuda na compreensão do papel e da importância das organizações que produzem e disseminam conhecimento na constituição de Sistemas de Inovação – neste caso, ICPs – e sobre como elas tomam decisões e relacionam-se com outras organizações. Assim, a análise voltou-se à co-evolução de ICPs brasileiros que aderiram ao PEPT, mudanças no ambiente técnico-científico, assim como no contexto institucional (nacional e internacional). O PNQ encoraja ICPs a reverem e a aperfeiçoarem suas rotinas. Entretanto, a capacidade de inovação dos ICPs pode ser limitada, uma vez que, imersos em ciclos de melhoria contínua, estes podem não perceber mudanças no ambiente, nem que rotinas e capacidades prevalecentes podem não atender mais a novos problemas. Daí, a importância do PEPT em mobilizar os ICPs e em promover um fórum de discussão envolvendo técnicos dessas organizações. Embora o PEPT tenha ajudado ICPs a introduzirem novas rotinas e práticas na gestão de suas atividades de C,T&I, sua real contribuição é difícil de ser percebida, dentre outros aspectos, porque se limita em uma agenda micro-institucional, focada na otimização de práticas, insuficiente para promover mudanças expressivas nas organizações. Políticas públicas, juntamente com mudança na postura dos ICPs, devem sim convergir para definir os papéis destas organizações e sua contribuição ao desenvolvimento técnico-inovativo e sócio-econômico do país. A construção de capacidades de absorção parece ser uma estratégia importante para os ICPs, pois valorizam elementos como flexibilidade e autonomia, fundamentais nessas organizações.
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