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2018_sandra_veloso_tese.pdf.jpgBioética e segurança biológicaVeloso, Sandra Ceciliano de Souza-2018-08-31Atualmente, além da preocupação com as epidemias causadas por ocorrência natural ou mesmo acidental, há grande preocupação internacional com o uso deliberado de agentes biológicos como armas. Esta tese aborda questões éticas relacionadas à segurança biológica, em especial, aquelas concernentes à responsabilidade dos profissionais e pesquisadores na condução das chamadas “pesquisas de uso dual” e com a não proliferação de armas biológicas. Tomando como base um enfoque bioético para a abordagem do tema, este trabalho se propôs a: 1) Analisar os documentos das discussões, considerações e acordos pertinentes ao tema, realizados nas reuniões da Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas (CPAB); 2) Desenvolver uma revisão da literatura relacionada com o assunto; e 3) Discutir, desde a perspectiva da bioética, os conflitos e dilemas morais da condução das pesquisas de uso dual e da proliferação de armas biológicas. Para a identificação das discussões na CPAB, foram analisados o texto da Convenção, os relatórios das Conferências de revisões e os relatórios das reuniões de especialistas e de Estados Partes. Já para a busca das publicações, foi realizada uma revisão integrativa da literatura na base de dados PubMed. Como resultados, foram apresentadas a análise da síntese dos trechos selecionados nos documentos da CPAB e a análise das 32 publicações obtidas na revisão. A Bioética foi utilizada como ferramenta teórica de análise, e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO como referencial internacional normativo. Como síntese dos principais pontos de discussão, foram elencados: a adoção de códigos voluntários de conduta para cientistas; a necessidade de medidas de conscientização, sensibilização e educação; a responsabilização dos pesquisadores, das instituições, dos patrocinadores e dos governos; a necessidade da utilização da ética aplicada e do exercício do controle ético. Destacando a dificuldade do alcance de consenso nas discussões internacionais em temas de bioética, sobretudo nas questões relacionadas aos avanços científicos e tecnológicos, este estudo aponta para a necessidade de se ampliar e aprofundar na CPAB a discussão sobre a aplicação do controle ético como medida concreta para sua implementação.
2015_eder_tavares_tese.pdf.jpgUma abordagem bioética sobre a moralidade das nanotecnologias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua governançaTavares, Eder Torres-2015-07-03De maneira geral, nanotecnologia refere-se ao estudo e à manipulação da matéria em escala nanométrica. Ela tem sido considerada por alguns governos e parte da literatura científica e não científica como a terceira Revolução Industrial e promete atingir, praticamente, todos os setores da economia: cuidados com a saúde, cosmética, agricultura, eletrônica, energia, embalagens, automotiva, transporte, construção civil, e outras áreas. Desta forma, os efeitos desta nova tecnologia podem impactar, positiva ou negativamente, tudo aquilo que se relacione com o ser humano e outros seres e sistemas vivos. Alguns de seus resultados são e serão reais nos setores da saúde, de alimentos, de energia, do meio ambiente, de transportes, dentre outros. Como os resultados da nanotecnologia atingirão a sociedade depende não somente do uso que se fizer da nanotecnologia, mas, principalmente, da atenção que governo e academia derem ao desenvolvimento desta tecnologia emergente. Esta pesquisa visa identificar a moralidade das políticas públicas para nanotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, abordando-as a partir das ferramentas analíticas e normativas da bioética. Considerando que o cientista é o responsável pelas consequências sociais das ciências e que seu trabalho torna-se mercadoria quando tornado público, este trabalho terá como foco a análise da moralidade das nanotecnologias produzidas no Brasil, considerada do ponto de vista da práxis dos atores principais envolvidos – os (nano)cientistas e os (nano)gestores. O presente trabalho possui característica descritivo-analítica e contempla revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Programas) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Editais, Projetos e Relatórios de Pesquisa) e reflexão bioética sobre a moralidade das políticas governamentais e dos projetos de pesquisa. A análise ilustra o caráter ofertista linear, a ênfase na inovação e na competitividade e ausência da sociedade civil organizada na participação das políticas públicas para as nanotecnologias.
2013_cristiane_rauen_tese.pdf.jpgMudança técnica e políticas públicas: experiências internacionais na difusão da banda larga e o caso brasileiroRauen, Cristiane Vianna-2013A presente tese analisa o processo de mudança na agenda de políticas de difusão de serviços de telecom face ao processo de mudança técnica que deu origem às redes de banda larga. Inserida no paradigma tecnoeconômico da atualidade, o paradigma das TICs, o surgimento das redes de banda larga acarretou em uma série de impactos na dinâmica socioeconômica dos dias atuais –como alteração nas formas de comunicação e de acesso à informação da sociedade, alteração na estrutura organizacional do setor de telecom e dinamização macroeconômica de forma geral –, o que levou a um processo de anomalias no paradigma político anterior aplicável a esse setor, em particular, com relação ao escopo e às formas de difusão dos serviços. Diante disso, as experiências internacionais passaram a incluí-la como item das agendas de difusão de serviços em substituição aos tradicionais serviços de telefonia fixa. Observou-se que a maior parte das experiências internacionais não fez isso com base na introdução da banda larga nas agendas de regulação para universalização, mas sim, incluindo-a nas agendas de regulação para competição, em especial, entre-plataformas, e em programas públicos voltados à expansão desse serviço, tais como os diversos planos nacionais de banda larga. A análise da montagem da agenda de difusão da banda larga no Brasil mostrou que, apesar das diferenças entre seus referenciais políticos, os governos FHC, Lula e Dilma voltaram-se ao estabelecimento de uma agenda de difusão de serviços de telecom que abarcasse o componente da mudança técnica inerente ao setor, travando, para tanto, constantes diálogos com o setor privado (ainda mais intensos durante os governos Lula e Dilma), muito embora com relativa baixa participação da sociedade civil. Assim como nos casos das experiências internacionais, a despeito de não ter alterado o escopo da agenda de universalização (ainda voltado ao STFC), o termo ―banda larga‖ entrou pela primeira vez na agenda brasileira durante o governo Lula, que estabeleceu, entre outras medidas, o Programa Nacional de Banda Larga. Por sua vez, o governo Dilma vem buscando dar continuidade ao PNBL, além de ter estabelecido outras medidas para a superação dos entraves de difusão da banda larga no Brasil, como alto preço, baixa cobertura e alta concentração de mercado. Entre eles, é possível mencionar as assinaturas de termos de compromisso com o setor privado voltadas ao barateamento do preço do serviço e à expansão do acesso a regiões não atendidas, e o estabelecimento de mecanismos regulatórios pró-competitivos, em especial, voltados à concorrência intra-plataformas, mais adequados à condição do mercado nacional.
2015_joelmo_oliveira_tese.pdf.jpgSubsistemas de alta estabilidade paradigmática: teoria e análise da política de ciência, tecnologia e inovação do BrasilOliveira, Joelmo Jesus de-2015-03-27O Estado brasileiro, ao longo dos últimos 30 anos de regime democrático, tem suportado um considerável esforço de financiamento de programas e políticas de desenvolvimento científico e tecnológico sem, no entanto, conseguir colher o almejado resultado de consolidar uma consistente e diversificada base industrial para a atividade científica nacional. Embora as razões desse reiterado e conhecido insucesso não tenham uma dimensão singular, consideramos nesse trabalho que o constante e elevado suporte político garantido aos setores sociais que protagonizam a arena decisória da C&T tem grande relevância para a manutenção dos diagnósticos, atitudes, culturas e crenças compartilhados por atores e instituições da política de C&T brasileira. Apresentamos nesse trabalho um referencial teórico que explica a dinâmica de subsistemas de políticas públicas cuja principal propriedade emergente é a alta estabilidade paradigmática dos resultados do seu processo decisório. Esse marco teórico foi testado em uma extensa análise empírica das políticas de ciência, tecnologia e inovação do Brasil. Assumimos a hipótese de que as políticas de ciência, no Brasil, são produzidas por um subsistema altamente capaz de garantir a estabilidade paradigmática de seus resultados. A pesquisa empírica ao longo do trabalho reconstituiu a trajetória política, institucional e cognitiva da arena decisória, analisou contextos críticos, respostas sistêmicas e estratégias políticas como as adotadas para a ocupação do alto escalão do órgão central do subsistema. O marco teórico apresentado foi elaborado a partir da proposta original de David Easton, que aproximou a análise política da teoria geral de sistemas. As metodologias da pesquisa empírica contemplaram análises documentais, análise de dados primários e secundários de trabalhos historiográficos e de relatos pessoais, além de técnicas quantitativas inovadoras.
2017_karina_vidal_tese.pdf.jpgTecnologia digital na escola: contribuição do setor de TIC para apoio ao processo ensino-aprendizagemVidal, Karina Domingues Bressan-2017-06-17As tecnologias digitais têm mudado o comportamento dos estudantes. Por consequência, as escolas começaram gradativamente a implantar nas salas de aula computadores, projetores, lousas digitais, tablets, e softwares educacionais como apoio no processo ensino-aprendizagem. Este novo cenário, apesar de apresentar desafios e incertezas, cria novas oportunidades como a transformação de uma sala de aula expositiva e tradicional para um ambiente que estimula o aprender e a construção coletiva. Este trabalho estudou os impactos destas tecnologias digitais nas salas de aula e, também, a contribuição do Setor Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC com seus equipamentos e softwares desenvolvidos localmente para apoio ao processo ensino-aprendizagem. Foram pesquisadas vinte e três Empresas e dois Institutos de Pesquisa e Desenvolvimento que investiram em Pesquisa e Desenvolvimento em TIC na área educacional. A pesquisa foi qualitativa, do tipo estudo de caso e descritiva, apoiada por entrevistas semiestruturadas. A pesquisa mostrou que as Empresas e os Institutos têm desenvolvido ferramentas que apoiam o processo de ensino-aprendizagem, estão alinhadas com mercado mundial e reconhecem o professor como agente principal da mudança. No que tange ao Governo Federal, na percepção dos representantes do MEC, as TIC têm um papel muito importante para apoiar o processo de ensino-aprendizagem e preparar o aluno para o mercado de trabalho. Entretanto, o foco do Ministério da Educação (MEC) é no aluno e não na criação de ferramentas de inovação educacional, além disto reconhecem que é necessário melhorar, com urgência, a qualidade e o acesso à internet nas escolas, mas ainda persiste o grande problema que é a falta de recursos financeiros.
2012_luciana_estevanato_tese.pdf.jpgNanocápsulas magnéticas de Selol para tratamento do câncer de mama experimental: avaliação in vitro e in vivoEstevanato, Luciana Landim Carneiro-2012-06Este trabalho visou investigar um novo sistema nanoestruturado para tratamento do câncer de mama, baseado em nanocápsulas de ácido poli(láctico-co-glicólico) (PLGA), que são biocompatíveis, e co-encapsularam nanopartículas magnéticas (NPM) e Selol. NPM possuem inúmeros papéis no tratamento do câncer, inclusive destruição seletiva de células tumorais por magnetohipertermia; enquanto que o Selol, uma mistura hidrofóbica contendo selênio, aumenta a eficácia terapêutica de quimioterápicos. A amostra de nanocápsulas magnéticas de Selol (NCMagh-SE) foi caracterizada, e a sua toxicidade e efeito antitumoral foram avaliados por meio de estudos in vitro e in vivo. Na caracterização por microscopia eletrônica, zetasizer e espalhamento de luz dinâmica, as nanocápsulas de NCMagh-SE apresentaram-se monodispersas e com carga de superfície positiva. A toxicidade in vitro de (NCMagh-SE) foi avaliada em células de adenocarcinoma mamário murino (4T1) e humano (MCF-7) e em células normais de mama (MCF-10A). A citotoxicidade, avaliada pelo método do MTT, foi dependente da dose, do tempo e da linhagem celular. Em doses de 25 μg/mL de Selol + 1,25x109 partículas/mL e 50 μg/mL de Selol + 2,5x109 partículas/mL, NCMagh-SE reduziu em 38%, em média, a viabilidade das células tumorais, porém sem efeito nas células normais. Análises por microscopia de luz, revelaram maior captação de NCMagh-SE pelas células tumorais. NCMagh-SE induziu morte celular por apoptose e fragmentaçao do DNA, conforme análises por citometria de fluxo. Interessantemente, após 4 horas de tratamento com NCMagh-SE, não foi observada citotoxicidade em células 4T1. Entretanto, a exposição ao campo magnético alternado (CMA), após tratamento com NCMagh-SE, reduziu a viabilidade celular significativamente. Ainda, em células MCF-7, NCMagh-SE reduziu a viabilidade celular independentemente da exposição ao CMA, porém a toxicidade aumentou significativamente após exposição ao CMA. Sob ação do CMA e com 100 μg/mL de Selol + 5x109 partículas/mL, a viabilidade celular foi significativamente diminuída para 48,22%, enquanto que sem o CMA era de 62,20%. Os estudos in vivo em camundongos BALB/C, portadores de tumor ortotópico autólogo mamário induzido por células 4T1, não mostraram toxicidade relevante após o tratamento com NCMagh-SE, por meio de análises hematológicas, bioquímicas, genotóxicas e histológicas dos órgãos. Entretanto, foi verificado aumento da necrose tumoral nos camundongos induzida pelo tratamento com NCMagh-SE. Quando o tratamento era associado à administração do quimioterápico Paclitaxel, a necrose tumoral era ainda mais evidente. A exposição ao CMA, posterior ao tratamento combinado de NCMagh-SE e Paclitaxel via intratumoral, aumentou ainda mais o efeito antitumoral do tratamento, diminuindo em aproximadamente 70% o volume do tumor em comparação aos camundongos do grupo controle tratado com solução salina. Neste contexto, nossos resultados mostram o potencial de NCMagh-SE para tratamento do câncer de mama, incluindo a sua capacidade de potencializar o efeito quimioterápico do Paclitaxel, além de induzir magnetohipertermia.
2013_odilon_junior_tese.pdf.jpgSobre uma arquitetura da informação do governo brasileiro: AIGov-BRNeves Júnior, Odilon-2013-03-15A informação é o principal insumo da economia contemporânea e a quando criada e mantida pelos governos possui valor diferenciado, seja em função dos volumes, da abrangência conceitual ou pela sua utilidade prática na fundamentação de decisões do próprio governo e da sociedade. Os objetivos de melhoria da eficiência, eficácia e efetividade do planejamento e da execução das ações de governo, bem como do controle social sobre essas ações estão estreitamente vinculados à disponibilidade de acesso e à qualidade da informação que, por sua vez, dependem fundamentalmente da adequada estruturação e integração do ambiente de informação de governo. Apesar dos esforços empreendidos por governos em todo o mundo para organizar a informação, os resultados ainda são limitados principalmente em função das limitações das abordagens existentes. A presente tese tem o caráter de pesquisa básica e teórica, utilizando o método fenomenológico, com uma abordagem explicativa e exploratória do campo científico estudado resultando na proposição de um arcabouço teórico de referência para Arquitetura da Informação de Governo – AIGov e em um modelo de Arquitetura da Informação Aplicada para o Poder Executivo Federal Brasileiro – AIGov-BR.
2013_ana_gama_tese.pdf.jpgCompetência informacional: aprendizado individual ao longo da vidaGama, Ana Claudia Soares Cavalcante-2013-04-18Esta pesquisa foi direcionada à identificação de uma definição válida para competência informacional em publicações sobre o tema, bem como buscou identificar quais são os processos de aprendizagem vivenciados pelos profissionais da informação para o alcance da sua competência informacional. As etapas da pesquisa incluíram a seleção de extratos literários utilizando artigos, pesquisas e livros publicados em diversos países e a avaliação dos profissionais da informação (servidores do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e tecnologia (IBICT)) para a obtenção de um percentual de concordância, identificando a origem da aprendizagem. A metodologia usada para o desenvolvimento desta pesquisa foi a Teoria Fundamentada nos Dados (Grounded Theory). A fundamentação teórica considerou trabalhos publicados sobre o assunto ou a ele relacionados no período compreendido entre 1968 e 2012, em três idiomas (português, espanhol e inglês), que se encontram publicados em vários países, tais como: Estados Unidos, Austrália, Espanha, México, Turquia, Chile, Portugal, Brasil e Egito. Das referências, foram extraídos padrões e conceitos, posteriormente agrupados por similaridade, gerando três categorias: conhecimento, habilidades e atitudes. As categorias e suas descrições conceituais fundamentaram as perguntas do questionário de coleta de dados. Os resultados revelaram elevado percentual de concordância, com variações entre 83% e 100%, indicando que a competência informacional é o resultado de um processo de aprendizagem ao longo da vida que incorpora não só a aprendizagem de conhecimento, mas a aprendizagem de habilidades e atitudes, compondo três grandes categorias (conhecimentos, habilidades e atitudes) que suportam conceitos e padrões, que evoluem de forma cumulativa, ou seja, cada novo aprendizado se soma aos adquiridos anteriormente, preparando o indivíduo para a resolução de problemas de maior complexidade. Ao final da pesquisa foi possível observar que a expectativa inicial, de encontrar os cursos/treinamentos como sendo a principal fonte desse tipo de aprendizagem, estava errada e ficou classificada em terceiro lugar, atrás do esforço pessoal (primeiro lugar) e da aprendizagem que ocorre no trabalho ou com especialistas (segundo lugar). Esse resultado destaca a importância da auto motivação e da autodeterminação para a aprendizagem que leva ao alcance da competência informacional. A tese apresenta uma proposta teórica sobre competência informacional e os diferentes tipos de aprendizagem vivenciadas pelos integrantes das amostras (pré-teste e teste).
2011_marconi_albuquerque_tese.pdf.jpgModelos de ‘excelência’ gerencial nos institutos e centros de P&D brasileiros: entre falácias, modismos e inovaçõesAlbuquerque, Marconi Edson Esmeraldo-2011Este trabalho abre a caixa-preta do Modelo de Excelência Gerencial do Prêmio Nacional da Qualidade (MEG/PNQ) ao analisar a emergência e a difusão, os resultados e as limitações de um projeto vinculado a ele – o Projeto Excelência na Pesquisa Tecnológica (PEPT), da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI), voltado à melhoria da gestão de Institutos e Centros de Pesquisas (ICPs) no país. A dinâmica que se eleva da co-evolução de tecnologias, instituições e organizações é central no estudo, pois ajuda na compreensão do papel e da importância das organizações que produzem e disseminam conhecimento na constituição de Sistemas de Inovação – neste caso, ICPs – e sobre como elas tomam decisões e relacionam-se com outras organizações. Assim, a análise voltou-se à co-evolução de ICPs brasileiros que aderiram ao PEPT, mudanças no ambiente técnico-científico, assim como no contexto institucional (nacional e internacional). O PNQ encoraja ICPs a reverem e a aperfeiçoarem suas rotinas. Entretanto, a capacidade de inovação dos ICPs pode ser limitada, uma vez que, imersos em ciclos de melhoria contínua, estes podem não perceber mudanças no ambiente, nem que rotinas e capacidades prevalecentes podem não atender mais a novos problemas. Daí, a importância do PEPT em mobilizar os ICPs e em promover um fórum de discussão envolvendo técnicos dessas organizações. Embora o PEPT tenha ajudado ICPs a introduzirem novas rotinas e práticas na gestão de suas atividades de C,T&I, sua real contribuição é difícil de ser percebida, dentre outros aspectos, porque se limita em uma agenda micro-institucional, focada na otimização de práticas, insuficiente para promover mudanças expressivas nas organizações. Políticas públicas, juntamente com mudança na postura dos ICPs, devem sim convergir para definir os papéis destas organizações e sua contribuição ao desenvolvimento técnico-inovativo e sócio-econômico do país. A construção de capacidades de absorção parece ser uma estratégia importante para os ICPs, pois valorizam elementos como flexibilidade e autonomia, fundamentais nessas organizações.
2018_nanahira_rabelo_tese.pdf.jpgComunidade nikkei de Paracatu-MG e suas experiências de desenvolvimento no contexto do PRODECERSant'Anna, Nanahira de Rabelo e-2018A tese apresenta outras possíveis leituras e perspectivas sobre processos de desenvolvimento, relativamente ao arcabouço teórico existente e tendências recentes no pensamento sobre desenvolvimento, obtidas a partir da trajetória da comunidade nikkei de Paracatu-MG, composta de pessoas e grupos que migraram para o Município na segunda metade do Século XX, no contexto da abertura de novas fronteiras agrícolas em regiões de Cerrado, proporcionada por programas como o PRODECER. A trajetória dessa comunidade foi acessada por relatos orais de nikkeis residentes em Paracatu, externados em entrevistas com a participação de 23 pessoas, durante trabalho de campo realizado em duas etapas. A aplicação de métodos e técnicas de história oral foi facilitada por um processo de familiarização desenvolvido com os entrevistados. Um entendimento sobre processos de desenvolvimento como experiências que emergem de subjetividades em sua diversidade e complexidade, agrupadas nas dimensões de migração, trabalho, educação, comunidade e cultura, foi obtido com a aplicação de conceitos e abordagens chave dos estudos pós-coloniais, especialmente diáspora, hibridismo, entre-lugar, colonialismo, imperialismo e orientalismo, na análise das aspirações, valores e expectativas de desenvolvimento dos nikkeis ao longo de suas trajetórias de vida, considerando os contextos políticos, econômicos, sociais e culturais em que viveram e vivem desde as origens no Japão. Nesse sentido, são feitas referências à imigração japonesa para o Brasil, a repercussões da Segunda Guerra Mundial sobre comunidades nikkeis, a políticas econômicas brasileiras no período de realização do PRODECER, ao movimento decasségui, e a aspectos da história recente do município de Paracatu. A pesquisa também contribuiu para abrir possibilidades de reflexão, reconstrução e ressignificação da trajetória da comunidade estudada em seus processos de desenvolvimento.
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