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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2231
metadata.legislacao.dc.title: | Resolução n. 11, de 27 de março de 2002 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Secretaria Executiva (SE) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 27-Mar-2002 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 28-Mar-2002 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Disciplina a aplicação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Funttel, e dá outras providências. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 28 de mar. 2002, Seção 1, p. 126. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revogada pela Resolução n. 66, de 28 de outubro de 2010. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2208 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL) |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2231 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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