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Relatório de gestão: SEPED: fevereiro 2007-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007O presente relatório de gestão expõe as realizações da Secretaria de políticas e programas de pesquisa e de desenvolvimento - SEPED, no exercício em exame, contextualizadas em Ações de programas de PPA. Esse relatório é um produto do trabalho realizado em conjunto, por cada uma de suas coordenações gerais, atores diretamente envolvidos no processo de execução dessas ações, com recursos provenientes da Lei de Orçamento anual. Tais ações apresentam objetivo e escopo de atuação definidos em consonância com a política de ciência, tecnologia e inovação. Dentre os Programas do PPA vinculados ao MCT, a SEPED, no exercício em comento, é responsável pela execução de 18 (dezoito) Ações, distribuídas em 3 (três) programas finalísticos. Ademais, a SEPED vem desenvolvendo ações financiadas por recursos provenientes de fundos setoriais, criados com o objetivo de contribuir para a construção de uma política nacional de CT&I de longo prazo, visando, simultaneamente, incentivar o desenvolvimento tecnológico empresarial e oferecer um novo padrão de financiamento adequado às necessidades de investimento em CT&I. Vale ressaltar, que essas Ações não serão comentadas nesse relatório, no aspecto da execução orçamentária, uma vez tratar-se de assunto sob a responsabilidade da Secretaria Executiva dos Fundos Setoriais. Todas as informações produzidas por este relatório irão compor a Prestação de Contas Anual de 2008, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em atendimento ao disposto na Portaria CGU n. 2.238, de 19/12/08, Instrução Normativa do TCU n. 57, de 27/08/08 e Decisão Normativa TCU n.s 93 e 94, de 03/12/08.
Ciência, tecnologia e inovação : discursos selecionados (do) Ministro Ronaldo Mota Sardenberg-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2002-
2021_relatorio_gestao_2020_ouvidoria_mctic.pdf.jpgRelatório de gestão da ouvidoria: 2020-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2021O Relatório de Gestão da Ouvidoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações apresenta os resultados do exercício de 2020, relativos ao extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei 13.460/17, e demais normativos vigentes. Conforme previsto no artigo 15 da Lei 13.460/2017, este Relatório contempla os dados estatísticos das Secretarias deste Ministério, os assuntos recorrentes e as pesquisas de satisfações presentes na Plataforma Fala.BR. As informações aqui apresentadas servirão de base para subsidiar a gestão da informação e transparência ativa do Órgão.
Comitê da área de tecnologia da informação : relatório de gestão fev/2002 a mai/2004-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2004-05Dando continuidade ao processo de divulgação das ações desenvolvidas no âmbito do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, especialmente quanto à operacionalização de programas concebidos de modo a acolher recursos originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, a ele aportados pelo Fundo Setorial de Informática - CT-Info, lançamos a 2ª edição desta publicação. Agradecemos a colaboração das equipes envolvidas nos trabalhos inerentes a este Comitê, por intermédio dos técnicos da FINEP, Alexandre Cabral, Janaína Prevot Nascimento e Neide de Freitas Sodré; e do CNPq, Carlos Alberto Pittaluga Niederauer, Laura Helena Nunes Loureiro e Paulo Ernesto Müller Castilho Lima. A Secretaria de Política de Informática e Tecnologia - SEITEC/MCT, FINEP e CNPq já iniciaram trabalho no sentido de proceder uma avaliação dos resultados obtidos com a operacionalização dos programas apoiados até o momento. Após vinte e sete meses de trabalho da Secretaria Executiva do CATI e por ocasião das alterações na designação dos membros deste Comitê, damos assim continuidade ao processo de divulgação dos resultados, iniciado desde a sua instalação ocorrida em 07 de fevereiro de 2002.
2007_relatorio_atividades_2007.pdf.jpgRelatório de atividades 2007-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007-
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_popularizacao_divulgacao_ciencia_tecnologia.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para popularização e divulgação da ciência e tecnologiaCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2018Há 14 anos, o tema "popularização e divulgação da ciência e da tecnologia" foi incorporado à agenda de políticas públicas do Governo Federal. Nesse período, foram alcançados resultados expressivos e foram beneficiados milhões de brasileiros. Contudo, a área ainda é frágil e necessita de constante acompanhamento, avaliação e investimentos suficientes para fomentar setores estratégicos, atuando afirmativamente para seu fortalecimento, consolidação e manutenção em todas as suas vertentes. Paralelamente, a implementação de uma Política Nacional de Popularização e Divulgação da Ciência e Tecnologia, demanda existente há mais de uma década e continuamente reiterada pela sociedade, exige a formulação de planos de médio e longo prazo. Como parte desse processo, o presente Plano de Ação foi elaborado para ser um documento norteador dos rumos da política para os próximos 05 anos e representa a consolidação desses 14 anos de Popularização e Divulgação da Ciência e Tecnologia como área finalística do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Logo, este Plano foi pensado de forma a contemplar extensivamente as principais vertentes da comunicação moderna de ciência, por meio de 04 Linhas Temáticas que se constituem em eixos estruturantes: 1. Gestão da Política Pública de Popularização da Ciência; 2. Eventos de Popularização e Divulgação da Ciência; 3. Espaços Científico-Culturais - ECCs; e 4. Concursos Científicos. As Linhas Temáticas refletem os atuais Planos Orçamentários e principais programas de apoio deste Ministério para a área. Dividem-se em Iniciativas que representam ações já existentes e consolidadas, ações ainda incipientes e que precisam de atenção especial e áreas ainda não contempladas. As quatro Linhas Temáticas e suas Iniciativas são complementares entre si e apresentam claras intersecções, tendo sido especificamente arrazoadas e redirecionadas para o público alvo da política de popularização e divulgação da ciência, assim divido: público escolar e sociedade em geral. Naturalmente, o embasamento para a concepção deste Plano foi obtido a partir de estudos e discussões em torno de conceitos modernos, práticas consolidadas, resultados e impactos alcançados desde a institucionalização da política na agenda do governo federal e outros subsídios diversos, como reuniões, debates, pesquisas, consultas.
2018_plano_acao_promocao_inovacao_tecnologica.pdf.jpgPlano de ação para a promoção da inovação tecnológica: 2018-2022-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2018O Plano de Ação para a Promoção da Inovação Tecnológica (Plano de Inovação 2018-2022) é um documento de orientação estratégica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para sua atuação nessa área nos próximos cinco anos. Integrado à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022), o plano apresenta um conjunto de ações prioritárias e metas para o período de 2018 a 2022. Somadas aos esforços de outros atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), essas ações visam contribuir para o enfrentamento dos principais desafios impostos para a elevação da capacidade de inovação e competitividade das empresas brasileiras.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_extensao_tecnologica_inclusao_social.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação em extensão tecnológica para inclusão social-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2018Desenvolver e difundir conhecimento e soluções criativas para a inclusão produtiva e social, a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania.
2014_relatorio_gestao_mcti.pdf.jpgRelatório de gestão do exercício de 2014-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-04-30-
2010_25_anos_mct.pdf.jpg25 Anos de MCT : raízes históricas da criação de um ministérioVideira, Antônio Augusto PassosBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010Em março de 2010, o Ministério de Ciência e Tecnologia - ou MCT, como é mais conhecido na comunidade científica brasileira - completou 25 anos de existência. Sua criação, oficializada em 15 de março de 1985, com a investidura de Renato Archer (1922-1996) como seu primeiro dirigente máximo, representou a concretização de um sonho antigo, iniciado, pelo menos, 27 anos antes, quando um grupo de cientistas e políticos tentou mudar as bases sobre as quais o Estado nacional apoiava a ciência e a tecnologia no Brasil. A proposta daquele grupo era criar um órgão especificamente dedicado à C&T, porque este seria um dos elementos necessários para mostrar que nosso país compreendia que, sem uma base forte em educação, ciência e tecnologia, nós não nos tornaríamos senhores de nosso próprio destino. Afinal, como disse no início da década de 1960 um antigo e influente político fluminense, o ex-senador Amaral Peixoto (1905-1989), nossa época fizera-se conhecer pelos seguintes qualificativos: era atômica, era nuclear ou ainda era espacial. Em suma, uma época em que a ciência e a tecnologia não poderiam permanecer em segundo plano. Este livro, resultado de convite feito a mim pelo atual ministro de C&T tem, entre seus objetivos - eu me atreveria a dizer que ele é o mais importante -, resgatar alguns dos eventos mais significativos no longo e difícil processo de consolidação da trajetória que deu ensejo à criação do MCT. Em outras palavras, com este livro pretende-se resgatar e divulgar - ainda que não de modo exaustivo e completo - pessoas e eventos que marcaram a existência do MCT, desde o momento em que ele foi concebido até época muito recente. Não é nossa pretensão aqui contar a história do MCT - o que ainda está por ser devidamente feito. E nem poderia ser, uma vez que a pesquisa necessária para esse ambicioso objetivo demandaria tempo bem maior do que aquele entre a encomenda desta obra e sua impressão. Assim, o que se pretende aqui é reunir, da 25 anos de MCT: raízes históricas 13 da criação de um ministério forma mais coerente possível, elementos com valor histórico que se fizeram presentes nos eventos para a criação do MCT. Além, é claro, de descrever as concepções e as opiniões tanto daqueles que lutaram por quanto daqueles que combateram essa ideia. Este livro não deve ser entendido como versão definitiva da descrição analítica dos eventos históricos presentes na gestação das ideias que tornaram o MCT realidade. É provável que muitos nomes e eventos não tenham sido mencionados. E isso se deve tão-somente à nossa ignorância com relação à existência deles. Repetindo: a ausência de menção a pessoas e acontecimentos não deve, em hipótese alguma, ser compreendida como o resultado de alguma avaliação nossa sobre a importância deles para a história que aqui se resgata. Finalmente, este livro pretende contribuir para o conhecimento de documentos que consideramos úteis e relevantes para entender o processo de consolidação da necessidade de se criar um órgão federal e governamental responsável pela coordenação das ações em C&T no país. Para realizar a pesquisa de documentos e imagens, bem como a redação desta obra, o MCT me permitiu organizar uma equipe que se incumbiu de encontrar documentos (textuais e iconográficos) distribuídos por diferentes arquivos, principalmente na cidade do Rio de Janeiro. Também recorremos ao acervo do Centro de Memória do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ao próprio MCT, à internet, bem como a um questionário elaborado por nós. Esse questionário, que não será reproduzido no livro, foi importante para que pudéssemos conhecer as opiniões de pessoas que, direta ou indiretamente, viveram episódios importantes desde a criação do MCT. A lista de nomes foi elaborada em conjunto com a assessoria do ministro Sergio Machado Rezende e com a Dra. Lúcia Melo, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Queremos, portanto, deixar aqui registrados nossos agradecimentos a todos os que nos encaminharam gentilmente suas opiniões: José Goldemberg, Ennio Candotti, Francisco Salzano, Ramayana Gazzinelli, José Monserrat Filho, José Israel Vargas, Hélio Barros, Marco Antônio Raupp, Ana Maria Fernandes, Reinaldo Guimarães, Sérgio Mascarenhas, Simon Schwartzman e Lynaldo Cavalcanti.
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