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Plano de ação 2007-2010: ciência, tecnologia e inovação para desenvolvimento nacional : investir e inovar para crescer.-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007Neste documento consta uma revisão relativa a participação da SEPED- Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento no Plano de Ações 2007-2010 - Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional cuja elaboração foi coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia com ampla participação acadêmica, e institucional pública e privada. Esta versão procura aprimorar a agenda da SEPED e rever questões orçamentárias com base em premissas relativas ao crescimento do País e do setor de C&T&I apresentadas pelo Ministro Sérgio Rezende em dois momentos: na reunião do CCT ocorrida em 3/10/2007 e pôr ocasião do lançamento do Plano de Ações no dia 20/11/2007; ambos os eventos presididos pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Estas apresentações estão divulgadas em um documento RESUMO do Plano de ações e ambos tem que apresentar números coincidentes.
Relatório de gestão: SEPED: fevereiro 2007-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007O presente relatório de gestão expõe as realizações da Secretaria de políticas e programas de pesquisa e de desenvolvimento - SEPED, no exercício em exame, contextualizadas em Ações de programas de PPA. Esse relatório é um produto do trabalho realizado em conjunto, por cada uma de suas coordenações gerais, atores diretamente envolvidos no processo de execução dessas ações, com recursos provenientes da Lei de Orçamento anual. Tais ações apresentam objetivo e escopo de atuação definidos em consonância com a política de ciência, tecnologia e inovação. Dentre os Programas do PPA vinculados ao MCT, a SEPED, no exercício em comento, é responsável pela execução de 18 (dezoito) Ações, distribuídas em 3 (três) programas finalísticos. Ademais, a SEPED vem desenvolvendo ações financiadas por recursos provenientes de fundos setoriais, criados com o objetivo de contribuir para a construção de uma política nacional de CT&I de longo prazo, visando, simultaneamente, incentivar o desenvolvimento tecnológico empresarial e oferecer um novo padrão de financiamento adequado às necessidades de investimento em CT&I. Vale ressaltar, que essas Ações não serão comentadas nesse relatório, no aspecto da execução orçamentária, uma vez tratar-se de assunto sob a responsabilidade da Secretaria Executiva dos Fundos Setoriais. Todas as informações produzidas por este relatório irão compor a Prestação de Contas Anual de 2008, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em atendimento ao disposto na Portaria CGU n. 2.238, de 19/12/08, Instrução Normativa do TCU n. 57, de 27/08/08 e Decisão Normativa TCU n.s 93 e 94, de 03/12/08.
Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional: plano de ação 2007-2010-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2008-
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2008A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC tem por finalidade propor, coordenar e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Tecnológico, compreendendo, em especial, ações e programas voltados para o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, a promoção dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) e a capacitação de recursos humanos para a inovação do setor produtivo. As atividades desempenhadas pela SETEC visam apoiar a inovação tecnológica nas empresas, com vistas a aumentar a sua competitividade, o emprego e a renda gerada, e as áreas estratégicas de biocombustíveis, energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis e petróleo, gás e carvão mineral, visando ampliar os conhecimentos científicos e tecnológicos, permitindo, assim, um domínio sobre suas especificidades, potencialidades e tecnologias. O Brasil avançou em todas as áreas do conhecimento, mas, é claro que em algumas se destacou mais, como é normal, pois, este é um campo em que há especializações. São conhecidos os exemplos de nossa competência em agricultura tropical, em aeronáutica, em tecnologia de exploração de petróleo e, mais recentemente, cabe citar os esforços nas áreas de conhecimento dos biocombustíveis, das energias renováveis, da biotecnologia e da nanotecnologia. O País vive um período ímpar de sua história. Pode haver alguma restrição ou atraso em sua trajetória por conta da crise mundial, mas ainda se pode dizer que as condições de investimentos nas áreas de ciência e tecnologia são muito positivas e sem precedentes. Os recursos públicos (federal e estadual) alcançaram níveis expressivos, não verificados anteriormente nem em termos absolutos, nem como proporção do PIB. Há estabilidade macroeconômica e do lado empresarial percebe-se uma crescente assimilação da inovação como instrumento de competitividade, trazendo também uma ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A inovação é um processo de mudança que contribui para a dinâmica de crescimento das economias e desenvolvimento das sociedades. Vivenciamos uma era em que a velocidade da introdução de inovações acelerou-se vigorosamente em âmbito mundial. Portanto, é um processo global, porém, com contornos muito específicos nos planos regionais e dos países. Isso quer dizer que a produção e a aplicação de conhecimento com o propósito de gerar riquezas foram inseridas no centro das preocupações dos gestores de políticas de desenvolvimento, bem como dos empresários. O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio das agências de fomento, colocam à disposição das empresas inovadoras instrumentos, tais como: empréstimos com juros adequados, empréstimos com juros zero, financiamentos não reembolsáveis e incentivos fiscais, todos visando fomentar os investimentos privados em P&D. Também cabe considerar os elevados investimentos em formação de recursos humanos, sem o qual não é possível avançar nesse campo.
2007_2010_plano_acao_documento_sintese.pdf.jpgCiência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional: plano de ação 2007-2010: documento síntese-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007-
2007_ciencia_tecnologia_inovacao_desenvolvimento_nacional_plano_acao_2007_2010_resumo.pdf.jpgCiência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional: plano de ação 2007-2010: resumo-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007O principal objetivo do plano é definir um amplo leque de iniciativas, ações e programas que possibilitem tornar mais decisivo o papel da ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) no desenvolvimento sustentável do País. Várias das iniciativas previstas são voltadas para estimular as empresas a incorporarem as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) no seu processo produtivo. O apoio à pesquisa científica e tecnológica será aumentado em todas as áreas do conhecimento, porém com maior estímulo para as áreas de fronteira, para as engenharias e áreas estratégicas para o desenvolvimento do País.
2007_2010_action_plan_science_tecnology_innovation_national_development.pdf.jpgScience, technology and innovation for national development: action plan 2007-2010: summary document-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007-
Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional: plano de ação 2007-2010-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007O principal objetivo do plano é definir um amplo leque de iniciativas, ações e programas que possibilitem tornar mais decisivo o papel da ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) no desenvolvimento sustentável do País. Várias das iniciativas previstas são voltadas para estimular as empresas a incorporarem as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) noseu processo produtivo. O apoio à pesquisa científica e tecnológica será aumentado em todas as áreas do conhecimento, porém com maior estímulo para as áreas de fronteira, para as engenharias e áreas estratégicas para o desenvolvimento do País.
2007_dezembro_relatorio_ de_ atividade_ spoa.pdf.jpgRelatório de atividades SPOA: 2007Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)-2007-12O relatório traz as atividades desenvolvidas pela SPOA relacionadas ao planejamento, coordenação e supervisão das áreas de orçamento, finanças e contabilidade, de organização e modernização administrativa, de inovação de processos da administração, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de logística, de documentação e arquivo. Ressalte-se, ainda, o papel desempenhado pela SPOA na articulação com os órgãos centrais dos sistemas federais, bem como nos serviços prestados de informação, orientação às demais unidades do MCT, em especial quanto ao cumprimento das normas administrativas vigentes.
2005_relatorio_ de_ atividade_ spoa.pdf.jpgRelatório de atividades SPOA: 2005Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)-2006-04O presente relatório permite verificar a evolução do trabalho ao longo do exercício de 2005, destacando aspectos como transparência, governança, interligação entre coordenações, sem deixar de considerar a responsabilidade social, a fim de subsidiar as atividades futuras, para que o Ministério possa continuar buscando a excelência em sua atividade fim, que é o crescimento científico e tecnológico no Brasil.
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