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Nova geração de política em ciência, tecnologia e inovação: Seminário Internacional-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Na atualidade, caminha-se para uma percepção convergente em nível internacional de que a competitividade de qualquer nação depende de sua capacidade de produzir e utilizar novos conhecimentos. Por isso, a maioria dos países investe recursos públicos e privados em programas e atividades que buscam produzir novos conhecimentos e gerar inovação. Entretanto, pouco se tem conhecimento de quanto e necessário investir e em quais fatores para aumentar as chances de ocorrência de inovação, dada a falta de evidencia empírica sobre tais processos. O resultado e a baixa capacidade de identificar e efetivamente prever como os investimentos em produção de conhecimento e de geração de inovação podem afetar a competitividade das nações e o bem-estar de sua população. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa preocupação deu origem ao programa criado pela "National Science Foundation" chamado "Science for Science and Innovation Policy" que tem como objetivo "fomentar o desenvolvimento de conhecimento, teorias, dados, ferramentas e capital humano necessário para cultivar uma nova ciência da política cientifica e de inovação" (SciSIP). Na Europa, a mesma preocupação tem sido endereçada pela criação de programas pela Comissão Européia, entre os quais se destacam o "European Research Area" (ERA) e o "ProInno". Especificamente no Reino Unido, iniciativas neste sentido tem sido capitaneadas pelo "Social and Economic Research Coucil", que em seu planejamento estratégico para o periodo 2009-2014 criou explicitamente um programa para vincular a pesquisa econômica e social aos objetivos das políticas publicas. Com base no exposto, o Centro de Gestão e Estudos e Estratégicos (CGEE), em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas e estratégias em CT&I, decidiu organizar um estudo- piloto com o objetivo de iniciar um dialogo com a comunidade relevante no Brasil para lançar as bases para a criação de um programa de pesquisa, no pais, que busque: 1) entender os contextos, as estruturas e os processos da pesquisa cientifica e tecnológica; 2) desenvolver modelos explicativos sobre a transformação de conhecimento em resultados econômicos e sociais; 3) desenvolver, melhorar e expandir modelos e ferramentas analíticas, incluindo bases de dados, que possam ser aplicadas em processos decisórios e de avaliação de política cientifica e de inovação; 4) criar oportunidades de formação de especialistas que tenham como foco a ciência para política cientifica e da inovação. Esse livro reúne os produtos dessas duas ações do CGEE, refletindo as idéias apresentadas e discutidas no seminário internacional sobre "Nova Geração de Políticas de Ciência, Tecnologia e de Inovação" (PCTI), realizado em marco de 2010, que congregou especialistas do Brasil e do exterior e tomadores de decisão na área, visando contribuir para um processo que possa culminar numa efetiva nova geração de políticas de ciência, tecnologia e de inovação baseada em evidencias empíricas.
Relatório anual 2009--2010Com este Relatório Anual a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS cumpre a obrigação de oferecer subsídios para a avaliação prevista no Contrato de Gestão estabelecido com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a ser realizada por Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) estabelecida para tal fim. No plano interno da Organização Social, o presente Relatório foi submetido a apreciação dos integrantes do Conselho de Administração. As atividades sobre as quais o Relatório Anual informa decorrem dos seguintes Termos Aditivos apensados ao Contrato de Gestão válido para o período 2006-2009: 240 Termo Aditivo, que subsidia as atividades realizadas pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), incluindo-se aquelas sob responsabilidade específica do Centro de Biologia Molecular Estrutural (CeBiME), e, também, a continuidade da implantação do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); 250 Termo Aditivo, que subsidia as atividades de desenvolvimento do projeto da nova Fonte de Luz Síncrotron.
Relatório anual 2008: [CGEE]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Ciência, tecnologia e inovação são partes integrantes da agenda brasileira do futuro. O pais ganhou competitividade global na pesquisa agropecuária, integra o primeiro time das nações que investem no desenvolvimento de energias renováveis e implementa projetos de exploração sustentável da Amazônia. O sistema de pós-graduação esta consolidado, forma mais de dez mil doutores por ano, e a visibilidade da ciência brasileira e crescente. As agencias de fomento se articulam em torno de políticas de apoio a inovação que começam a ganhar repercussão no setor produtivo. E o CGEE se orgulha de ser protagonista dessa historia. O ano de 2008 foi particularmente estimulante para o Centro. Os estudos contribuíram para a implementação do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional e deu continuidade aos estudos prospectivos setoriais para a Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), articulados com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O CGEE teve participação importante na organização do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); articulou competências em torno de estudos estratégicos nas áreas de nanotecnologia, biotecnologia e materiais avançados, entre outros; subsidiou decisões de repercussão no mercado como, por exemplo, a de alteração do Plano Geral de Outorgas pela Anatel; assumiu a tarefa de apoiar o plano de gestão estratégica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agencia responsável pela gestão dos recursos do FNDCT; e foi parceiro de organização internacional na elaboração de um estudo que ressaltou a relevância do potencial inovador da economia brasileira associado a base de recursos naturais. Ao longo de sete anos, o CGEE fortaleceu suas competências nodais em prospecção tecnológica, avaliação estratégica e gestão da informação e do conhecimento, criando as condições para cumprir a tarefa que lhe foi atribuída no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI): construir consensos entre o Estado e a sociedade, conferir caráter estratégico a política nacional CT&I e subsidiar políticas publicas para o desenvolvimento social e tecnológico. Em 2009, o CGEE tem pela frente varias tarefas voltadas para a melhoria continua das suas ações, entre as quais se destacam: implantar nova política de pessoal, que inclui um novo Plano de Cargos e Salários; consolidar seus processos metodológicos nas suas áreas nodais de atuação, estando previstas interlocuções e parcerias com instituições congêneres no Brasil e no exterior; apoiar o fortalecimento do modelo institucional de organização social, em estreita articulação com o MCT; e implementar os macroprocessos gerenciais. São passos importantes para que o Centro continue a realizar com qualidade e efetividade estudos para informar processos decisórios que subsidiem o aprimoramento das políticas de CT&I, contribuindo para acelerar a incorporação do conhecimento pela sociedade e difundir a cultura da inovação no setor produtivo.
Avaliação do programa de apoio à implantação e modernização de centros vocacionais tecnológicos (CVT)-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Nos últimos anos, o governo brasileiro tem dado passos importantes para o desenvolvimento de uma agenda de trabalho na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para inclusão social, visando democratizar as decisões e ações que transfiram a população os benefícios gerados pela CT&I, principalmente para o segmento populacional excluído do processo econômico e social. O principal deles foi a criação, em julho de 2003, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Outro importante avanço foi a inclusão da área de "Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social" como uma das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI) 2007-2010_. Essa prioridade estratégica tem como objetivo "promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a produção e a difusão de tecnologias e inovações para a inclusão e o desenvolvimento social". Possui duas linhas de ação: a Linha de Ação 20 - Popularização de Ciência, Tecnologia e Inovação e melhoria do ensino de ciências e a Linha de Ação 21 - Tecnologias para o Desenvolvimento Social. A Linha de Ação 21 tem como objetivo apoiar: 1) a produção, difusão, apropriação e aplicação do conhecimento cientifico, tecnológico e de inovação como instrumento de desenvolvimento social, econômico e regional; 2) a criação e disseminação de mecanismos de inclusão digital por meio de atividades de pesquisa, desenvolvimento & inovação (PD&I) voltadas para tecnologias sociais e de inclusão que envolvam metodologias participativas. Ela conta com oito programas, entre eles o Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (Programa CVT), objeto deste estudo. Esse programa se propoe a consolidar e expandir a rede de Centros Vocacionais Tecnologicos (CVT) do pais, de modo a promover a difusao e popularizacao de C&T e ampliar a oferta de pontos de acesso ao conhecimento cientifico e tecnologico. Os CVT sao unidades de ensino e de profissionalizacao, voltados para a difusao do conhecimento cientifico e tecnologico, do conhecimento tecnico pratico, alem da transferencia de conhecimentos tecnologicos aplicaveis a melhoria dos processos produtivos. Os CVT estao direcionados para a capacitacao tecnologica da populacao, como uma unidade de formacao profissional basica, de experimentacao cientifica, de investigacao da realidade e prestacao de servicos especializados, levando-se em conta a vocacao da Regiao onde se insere, promovendo a melhoria dos processos produtivos (SECIS, 2007). Segundo a Secis (2007), o objetivo da implantacao dos CVT e "o fortalecimento dos sistemas locais e regionais de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, por meio da integracao e do esforco estrategico de atores locais inseridas na vocacao regional, visando a promocao de desenvolvimento economico e social sustentavel". Nesse sentido, conforme expresso no documento de referencia do programa (SECIS, 2007), seus objetivos gerais sao: Contribuir para a melhoria do ensino de ciencia na Regiao; o Fortalecer a vocacao regional, visando a promocao de desenvolvimento economico e social sustentavel; o Proporcionar cursos de formacao profi ssional na area cientifi co-tecnologica, e o devido encaminhamento ao mercado de trabalho; o Fortalecer a capacitacao da populacao, visando a reducao de desigualdades sociais, culturais e economicas; o Contribuir efetivamente para o desenvolvimento regional, com enfase em inclusao social e reducao de disparidades regionais; o Fortalecer os sistemas locais e regionais de CT&I, consolidando-os como fator estrategico de suporte as economias regionais. E seus objetivos especificos sao (Secis, 2007): o Assegurar o compromisso dos atores locais com a sustentabilidade das estruturas de apoio ao desenvolvimento tecnologico; o Apoiar acoes orientadas para a qualifi cacao e capacitacao tecnologicas em areas relacionadas as vocacoes locais e/ou regionais; o Reforcar a infraestrutura instalada de pesquisa, desenvolvimento e inovacao (PD&I) necessaria ao processo de geracao, adaptacao e difusao do conhecimento cientifi co-tecnologico; o Melhorar a formacao e desempenho de professores de ciencias da Regiao; o Difundir o conhecimento cientifi co-tecnologico com vistas ao aproveitamento das vocacoes regionais, objetivando a geracao de renda e o combate a exclusao social; o Promover o estabelecimento de parcerias com universidades, fundacoes e centros de estudos publicos e privados, visando a futura sustentabilidade dos CVT; o Contribuir e apoiar iniciativas locais de alfabetizacao e qualifi cacao digital da populacao. Por meio desse programa, desde a sua implantacao em 2003 ate o ano de 2008, a Secis/MCT apoiou a criacao ou modernizacao de 388 unidades de Centros Vocacionais Tecnologicos, distribuidos nas cinco regioes do Brasil. No entanto, para efeito de analise foram excluidas 42 Unidades da APAE_ (40 no Estado de Minas Gerais e dois no Distrito Federal), uma unidade que devolveu o recurso (Alagoas) e uma unidade sem execucao alguma (Goias). Assim, para efeito desta avaliacao do programa, serao considerados 344 CVT, distribuidos em 24 Estados da federacao. O total de recursos investido pela Secis/MCT nesse periodo foi R$ 229.699.102,90. Os recursos sao provenientes do orcamento da Secretaria e de emendas parlamentares, sendo esta ultima fonte responsavel por uma parcela significativamente maior dos recursos aplicados.
Quadro de atores selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: instituições de CT&I-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Os sistemas de ciência, tecnologia e inovação nos diferentes países são formados por uma multiplicidade de atores que interagem em diversos níveis para a promoção da inovação. No Brasil, este sistema envolve basicamente: o Ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Defesa, Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Agricultura, Relações Exteriores, entre outros; o Órgãos federais, estaduais e municipais de fomento a pesquisa cientifica e tecnológica (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico [CNPq], Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [CAPES], fundações estaduais de apoio a pesquisa [FAPs] e outras fundações) alem das agencias de financiamento do desenvolvimento tecnológico (Financiadora de Estudos e Projetos [FINEP], Banco Nacional do Desenvolvimento [BNDES], entre outros); o Instituições de Ensino Superior, Hospitais Universitários e Centros de Pesquisa públicos e privados (ICTIs); o Empresas de grande, médio e pequeno porte e microempresas, em diversos setores; o Associações cientificas, tecnológicas e empresariais e órgãos não governamentais que contam com a participação da sociedade. Para uma melhor compreensão da estrutura do SNCT&I, e fundamental a identificação dos atores, ou seja, saber quem são, o que fazem e como se organizam. Enquanto parte integrante de um esforço para conhecer e divulgar as principais características dos atores do SNCT&I, o atual informativo apresenta uma síntese descritiva de 128 ICTIs brasileiras de destaque. Para compor a base de dados das organizações de pesquisa foram obtidas informações das seguintes fontes: o Portal Inovação; o Publicação das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuárias (OEPAS) elaborada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); o Sitio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Sitio da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); o Associação Brasileira das Organizações de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI); o Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT); o Diretório de Instituições do CNPq, a partir do Cadastro de Informações Institucionais (CADI); e o Sítios do governo federal e estadual. Certamente ha outras fontes de informações, mas acredita-se que as citadas anteriormente consigam cobrir um quadro bem elaborado das ICTIs do pais. Com o intuito de nivelar a informação, adotou-se a denominação de "Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI", incluindo entidades publicas e privadas sem fins lucrativos e excluindo as universidades, para todos os itens da amostra, independentemente da sua base de origem. Para a definição da base final foi realizada a eliminação das repetições e, em seguida, definiu-se o critério descritivo da unidade "ICTI", ou seja, a base elaborada e composta por: "Organizações publicas e privadas, sem fins lucrativos, dedicadas a pesquisa nas áreas de ciências exatas e da terra, ciências biológicas, engenharias, ciências da saúde e ciências agrárias, localizadas em qualquer unidade da federação." Uma descrição sucinta de cada uma dessas ICTIs e apresentada nas seções a seguir. As informações, que se encontram detalhadas neste documento, fazem parte do Quadro de Atores Selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I) concebido no âmbito do projeto "Mapa do Sistema de CT&I no Brasil", produto da parceria entre o CGEE e a empresa canadense Global Advantage Consulting, especialista na confecção de mapas de CT&I com exemplos do Canadá, dos EUA, e da China. O quadro em questão será atualizado com a evolução dos atores a luz dos critérios empregados.
CGEE: relatório de gestão 2004-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004O relatório está dividido em cinco grandes blocos. O primeiro deles apresenta informações relativas à mobilização para a promoção da inovação e apoio à PITCE, compreendendo notadamente as ações associadas ao financiamento da inovação, ao Portal Inovação e aos estudos de apoio à PITCE. O segundo bloco trata da prospecção e avaliação, apresentando aspectos metodológicos e trabalhos prospectivos, vinculados tanto o Contrato de Gestão, acordado com o MCT, quanto ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. São também apresentados os trabalhos de avaliação relacionados a programas como o ProAntar e os Institutos do Milênio. O terceiro bloco trata da gestão da informação e do conhecimento, incluindo o sistema "Kori", o sistema de acompanhamento de atividades prospectivas e a revista "Parcerias Estratégicas". Aspectos relativos ao desenvolvimento institucional são apresentados no quarto bloco, com a menção aos sistemas informatizados de administração e recursos humanos. Finalmente, o último bloco trata dos recursos financeiros mobilizados pela instituição.
Mineração em terras indígenas : a procura de um marco legalVillas-Bôas, iessa CristinaCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2005Através de um acordo de entendimentos entre o CYTED e a UIA - Universidad Internacional de Andalucia -, na sua sede de Santa Maria de La Rábida, Espanha, propiciou-se a proposta e realização da "I Maestria en Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria",a qual transcorreu por todo o período letivo de 2003. Este mestrado, inovador, no contexto dos mestrados tradicionais, abordou a transversalidade entre o desenvolvimento sustentável,seus rebatimentos ambientais e suas inserções sociais, em quatro ramos da atividade industrial, a saber, mineração,metalurgia,indústria química e agro-indústria, tendo por palco este formidável laboratório de semi-árido, que é a faixa pirítica ibérica. Sob a direção acadêmica dos Professores Arsenio Gonzalez-Martinez, da Universidad de Huelva ,Espanha e Roberto C. Villas-Bôas, do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral - e CYTED-XIII, Brasil, tendo como coordenadora acadêmica a Licenciada Sonia Osay, da Fundación Cordon del Plata, Mendoza, Argentina e com o apoio do, extraordinariamente, dedicado corpo administrativo da UIA, aqui personificado pelos Profs. Emilio Garzon e Ricardo Almeida ,cerca de estudantes latino-americanos, selecionados segundo as rigorosas regras da UIA, foram admitidos para os vários módulos que compuseram a grade acadêmica, bem como a rica rede de visitas às minas, às fábricas, aos parques florestais, às atividades agrícolas, dos quais a região, como um todo, é riquíssima e de tradicional história! No decorrer do ano de 2005 começaram a ser apresentadas e defendidas as primeiras teses de mestrado, as quais, naquilo que tenham interface com a mineração e metalurgia, além da relevância temática, passam a ser editadas e publicadas pelo CYTED-XIII. O livro ora editado, de autoria da advogada Hariessa Cristina Villas-Bôas, profissional da área do direito mineral e ambiental no Brasil e tendo por orientadora de mestrado a Dra. Maria Laura Barreto, antiga pesquisadora do CETEM e hoje exercendo suas atividades profissionais na Escola de Direito da Universidade de Ottawa, Canadá, é o primeiro desta série que traz como editores os Diretores de Mestrado, os Professores Arsenio e Villas-Bôas, assim denominados na nomenclatura utilizada pela UIA. Trata a tese e a sua versão em livro, ora editada, do pungente problema, ainda em busca de uma solução, da mineração em terras indígenas no Brasil, analisando a procura de seus marcos legais.
Avaliação de risco à saúde humana : conceitos e metodologia-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2005-
Radiações Ionizantes e a vida [Recurso Eletrônico] : apostila educativaNouailhetas, YannickComissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)2004As radiações ionizantes existem no Planeta Terra desde a sua origem, sendo portanto um fenômeno natural. No início, as taxas de exposição a estas radiações eram certamente incompatíveis com a vida. Com o passar do tempo, os átomos radioativos, instáveis, foram evoluindo para configurações cada vez mais estáveis, através da liberação do excesso de energia armazenada nos seus núcleos. Pelas suas propriedades esta energia é capaz de interagir com a matéria, arrancando elétrons de seus átomos (ionização) e modificando as moléculas. Considerando a evolução dos seres vivos, a modificação de moléculas levou a um aumento de sua diversidade, e provavelmente ao surgimento de novas estruturas que, devidamente associadas, ganharam características de ser vivo. As radiações ionizantes continuaram a .trabalhar. este material ao longo das eras, produzindo modificações que contribuíram para o surgimento da diversidade de seres vivos que povoaram e povoam a Terra. No final do século XIX, com a utilização das radiações ionizantes em benefício do homem, logo seus efeitos na saúde humana tornaram-se evidentes. Ao longo da história, estes efeitos foram identificados e descritos, principalmente, a partir de situações nas quais o homem encontrava-se exposto de forma aguda (acidentes e uso médico). Efeitos que porventura pudessem decorrer de exposições às radiações em condições naturais foram pouco estudados e pouco entendidos. Recentemente um esforço no sentido de melhor se entender o papel destas radiações junto à vida tem sido desenvolvido e a expectativa é que possam ser emitidos novos conceitos a respeito dos efeitos biológicos das radiações ionizantes
Radioatividade [Recurso Eletrônico] : apostila educativaCardoso, Eliezer de Moura; Moura, Cardoso, Eliezer deComissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)2004Todas as coisas existentes na natureza são constituídas de átomos ou suas combinações. Atualmente, sabemos que o átomo é a menor estrutura da matéria que apresenta as propriedades de um elemento químico. A estrutura de um átomo é semelhante à do Sistema Solar, consistindo em um núcleo, onde fica concentrada a massa, como o Sol, e em partículas girando em seu redor, denominadas elétrons, equivalentes aos planetas. Como o Sistema Solar, o átomo possui grandes espaços vazios, que podem ser atravessados por partículas menores do que ele
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