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Ordenación del territorio y la industria extractiva minera en el PeruDiego Aspillaga Plenge, IñigoCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006Esta monografía resulta de la tesis de maestría presentada en la Universidad Internacional de Andalucía, Sede Iberoamericana Santa María de La Rábida, por el Licenciado en Derecho Iñigo Diego Aspillaga Plenge, de la República de Perú, como parte de las actividades generadas en la I Maestría sobre Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria que, a través de una acción consorciada entre el CYTED y la UIA, se realizó en la mencionada sede, teniendo como Directores de Maestría a los Profesores Roberto C. Villas-Bôas y Arsenio González-Martínez, editores de esta serie publicada por el CYTED. Esta es la tercera de las monografías publicadas, como resultante de dicho consorcio. El trabajo desarrollado en la tesis tuvo como directora a la Profesora Dra. Belén Marina Jalvo, de España. A través de esta monografía el autor hace un diagnóstico de la minería de Perú en el contexto del necesario ordenamiento del territorio y pone de manifiesto que no existe aún una clara definición de políticas de Estado sobre esta temática, ni tampoco de normas adhoc a nivel nacional, ni sectorial sobre esta materia. Tan solo hay algunas normas aisladas que cubren de manera insuficiente un tema tan importante para el crecimiento ordenado del Perú. La minería es parte del proceso de desarrollo sostenible del Perú, en tanto que aporta recursos e infraestructura, promueve programas sociales y de desarrollo comunitario, dinamiza la economía, etc., especialmente la minería moderna que viene orientando sus esfuerzos hacia un desarrollo sustentable de sus actividades. Los planes de ordenamiento territorial, por tanto, deben establecer medidas que regulen el uso del suelo urbano y rural, agrícola, industrial, minero, etc. en las diferentes jurisdicciones. El reto es grande pero interesante ya que esta tesis intenta mostrar cómo la situación actual de la ordenación territorial puede afectar el sector extractivo (minero) del país, desde la perspectiva jurídica y en el terreno de la práctica, con el aporte y estudio de dos casos reales, con el apoyo técnico de la empresa Minera Barrick Misquichilca S.A. y del Instituto Nacional de Concesiones y Catastro Minero. Adicionalmente, el trabajo intenta aclarar algunas interrogantes, así como los efectos que por la falta de un esquema organizado y definido en este tema pueden tener sobre las empresas que realizan o pretenden realizar inversiones importantes en el país, en las localidades donde estas inversiones son o van a ser realizadas. La información generada en el trabajo de tesis representa un importante avance para la legislación sobre el ordenamiento de los territorios mineros de Perú, en armonía con los principios del desarrollo sustentable.
Ensaios sobre a sustentabilidade da mineração no Brasil-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2002Conteúdo: O trabalho pretende apresentar o atual debate sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. Esta reflexão é oportuna, este termo tem sido "apropriado" por diversos segmentos da sociedade: ambientalistas, políticos e cientistas, que se referem ao mesmo como um conceito aprioristico. O uso frequente do termo, se por um lado é um sinal importante, pois demonstra certa aderência ao mesmo, por outro lado, a sua falta de conceituação resulta num esvaziamento de conteúdo, sendo muitas vezes confundido com uma simples preocupação ambiental. Este problema se torna mais sério quando se necessitam definir estratégias de ação, uma vez que, a não clareza conceitual leva a uma menor transparência dos caminhos para o atingir. A preocupação pelo conceito de desenvolvimento sustentável não é meramente acadêmica, mas sim prática, sem a qual se dispõe, apenas, de um termo vazio sem qualquer utilidade, exceto, como um recurso de retórica modernizante. Pode-se ver, no presente trabalho, que este esforço conceitual começou precisamente pelos órgãos e organismos de meio ambiente ao nível internacional, responsáveis pela definição de estratégias de ação concretas, e perpassa, como não podia deixar de ser, a academia preocupada com um maior rigor conceitual.
Mineração em terras indígenas : a procura de um marco legalVillas-Bôas, iessa CristinaCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2005Através de um acordo de entendimentos entre o CYTED e a UIA - Universidad Internacional de Andalucia -, na sua sede de Santa Maria de La Rábida, Espanha, propiciou-se a proposta e realização da "I Maestria en Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria",a qual transcorreu por todo o período letivo de 2003. Este mestrado, inovador, no contexto dos mestrados tradicionais, abordou a transversalidade entre o desenvolvimento sustentável,seus rebatimentos ambientais e suas inserções sociais, em quatro ramos da atividade industrial, a saber, mineração,metalurgia,indústria química e agro-indústria, tendo por palco este formidável laboratório de semi-árido, que é a faixa pirítica ibérica. Sob a direção acadêmica dos Professores Arsenio Gonzalez-Martinez, da Universidad de Huelva ,Espanha e Roberto C. Villas-Bôas, do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral - e CYTED-XIII, Brasil, tendo como coordenadora acadêmica a Licenciada Sonia Osay, da Fundación Cordon del Plata, Mendoza, Argentina e com o apoio do, extraordinariamente, dedicado corpo administrativo da UIA, aqui personificado pelos Profs. Emilio Garzon e Ricardo Almeida ,cerca de estudantes latino-americanos, selecionados segundo as rigorosas regras da UIA, foram admitidos para os vários módulos que compuseram a grade acadêmica, bem como a rica rede de visitas às minas, às fábricas, aos parques florestais, às atividades agrícolas, dos quais a região, como um todo, é riquíssima e de tradicional história! No decorrer do ano de 2005 começaram a ser apresentadas e defendidas as primeiras teses de mestrado, as quais, naquilo que tenham interface com a mineração e metalurgia, além da relevância temática, passam a ser editadas e publicadas pelo CYTED-XIII. O livro ora editado, de autoria da advogada Hariessa Cristina Villas-Bôas, profissional da área do direito mineral e ambiental no Brasil e tendo por orientadora de mestrado a Dra. Maria Laura Barreto, antiga pesquisadora do CETEM e hoje exercendo suas atividades profissionais na Escola de Direito da Universidade de Ottawa, Canadá, é o primeiro desta série que traz como editores os Diretores de Mestrado, os Professores Arsenio e Villas-Bôas, assim denominados na nomenclatura utilizada pela UIA. Trata a tese e a sua versão em livro, ora editada, do pungente problema, ainda em busca de uma solução, da mineração em terras indígenas no Brasil, analisando a procura de seus marcos legais.
Requisitos de segurança e proteção radiológica para instalações míneroindustriais-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)2005O objetivo desta Norma é o de estabelecer os requisitos de segurança e proteção radiológica de instalações míneroindustriais que manipulam, processam, bem como armazenam minérios , matériasprimas , estéreis, resíduos, escórias e rejeito s contendo radionuclídeos das séries naturais do urânio e tório, simultaneamente ou em separado, e que possam a qualquer momento do seu funcionamento ou da sua fase pós operacional causar exposições indevidas de indivíduos do público e de trabalhadores à radiação ionizante
Licenciamento de minas e usinas de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)1989O objetivo desta Norma é regular o processo de licenciamento de minas e usinas de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório , a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN
Gênero e trabalho infantil na pequena mineração: Brasil, Peru, Argentina, Bolívia-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2006Os estudos de natureza teórica e empírica em torno das denominadas "relações de gênero" passaram a ter maior relevância a partir dos anos 70, em numerosos países. Ganharam visibilidade nos programas curriculares de prestigiosas universidades, primeiro nos Estados Unidos e, em seguida, em diferentes países da Europa. Na América Latina, sua expansão se deu a partir dos anos 80, em vários países onde já havia uma importante tradição de movimentos organizados de mulheres em prol da igualdade de direitos e pela conquista de um status social e político mais elevado. No Brasil, foi em fins de 1980 que se criou o primeiro Núcleo de Estudos sobre a Mulher - NEM, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ. Depois, foram criados núcleos semelhantes em muitas universidades federais e estaduais. Alguns temas tinham prioridade como objeto de estudo acadêmico, o que resultava muitas vezes da identificação de problemas que exigiam uma solução por parte da sociedade. Entre eles: a violência contra a mulher, a discriminação no trabalho, a opressão sexual, a falta de instituições sociais que facilitassem às mulheres seguir carreiras profissionais e a persistência de estereótipos sexuais na educação. Outros temas foram incorporados mais recentemente. Entre eles a participação da mulher na ciência e na tecnologia. Um dos objetivos principais das conferências nacionais, regionais e internacionais que vêm sendo realizadas a partir dos anos 90 para debater o tema geral MULHER- CIÊNCIA E TECNOLOGIA tem sido denunciar idéias preconcebidas em relação à incapacidade da mulher nesse campo, bem como as diferentes formas de discriminação que continuam a pesar sobre ela, no trabalho, na carreira profissional, na sociedade. A Organização para a Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas - UNESCO promoveu uma série de conferências e seminários para debater o assunto. No Brasil, foram realizadas recentemente uma conferência regional latino-americana (novembro de 2004) e uma conferência internacional (maio de 2005), que contaram com a participação de cientistas (mulheres) de dezenas de países, das mais variadas áreas do conhecimento. Em ambas, os debates resultaram na aprovação de um conjunto de recomendações importantes que, uma vez adotadas e implementadas pelas instituições responsáveis, poderão contribuir para uma expansão mais significativa da proporção de mulheres em carreiras científicas e tecnológicas. É dentro desse contexto que a conferência promovida pelo Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, em duas fases, deve ser encarada como uma iniciativa importante, ao propor o debate sobre "gênero e trabalho infantil na pequena mineração" e ao dar uma ênfase especial à presença das meninas em trabalhos árduos e em geral "invisíveis". As pesquisadoras do CETEM propiciaram a oportunidade para a divulgação de projetos e de imagens (muitas vezes impactantes). A presença de vários países da América Latina (Argentina, Bolívia, Peru) deu maior amplitude ao evento e certamente contribuiu para o conhecimento e a divulgação de projetos e ações desenvolvidos nesses países. Igualmente importante foi a contribuição de organizações internacionais que se têm dedicado ao tema - é o caso Organização Internacional do Trabalho - OIT. Cabe destacar a importância do evento para um outro aspecto: a multiplicidade de temas tratados pelas apresentações. Desde a extração de carvão em Santa Catarina, até a mineração artesanal de ouro no Peru, a exploração de gemas na Argentina, e a condição laboral das mulheres nos garimpos de ouro na Bolívia. E ainda, o trabalho árduo das mulheres de Ouro Preto, no trato com a pedra-sabão. O esforço da OIT e de outras instituições para erradicar o trabalho infantil nas difíceis condições em que ele se processa na mineração, caracterizado muitas vezes como trabalho escravo, será certamente facilitado graças aos estudos e projetos desenvolvidos por pesquisadores (homens e mulheres) que se conscientizaram da importância de dedicar-se ao tema e assim, tirar da "invisibilidade" milhares e milhares de pequenos seres humanos. As apresentações feitas na conferência promovida pelo CETEM, apoiadas em dados, estatísticas e imagens, além dos depoimentos e informações colhidos in loco nos garimpos pesquisados, demonstraram a falácia de afirmações do tipo "não existem crianças trabalhando" ou "não há mulheres nos garimpos". Por outro lado, a evidência de que na pequena mineração e em setores de cadeias produtivas de base mineral não se cumpre a legislação já existente de proteção ao trabalho infantil e feminino, comprovada pela verificação empírica e por estudos que seguem uma metodologia científica, tal como foi feito no PROSUL, certamente servirá para estimular a realização de novos projetos. Daí a importância da divulgação dessa conferência que, em muitos aspectos, pode ser considerada pioneira, pela amplitude que assumiu, ao ultrapassar as fronteiras do Brasil e estreitar a colaboração com outros países do continente, que enfrentam problemas similares.
Carvão brasileiro : tecnologia e meio ambienteSoares, Paulo Sérgio Moreira; Santos, Maria Dionísia Costa; Possa, Mário ValenteCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2008O início das atividades de explotação de carvão no sul do Brasil data de pouco mais de um século e, em anos recentes, o setor carbonífero nacional tem se transformado no sentido de incorporar novas tecnologias e a gestão ambiental em seus negócios. Ao mesmo tempo, durante este período, pesquisadores e profissionais brasileiros têm acumulado variadas experiências em diversos trabalhos de desenvolvimento de processos, operação de instalações de lavra e beneficiamento, disposição de rejeitos e, mais recentemente, na avaliação do desempenho ambiental da mineração de carvão. Como parte de sua missão institucional, o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM tomou a iniciativa de documentar algumas das transformações e experiências mencionadas, relatadas por diferentes profissionais. A obra consiste de quinze capítulos distribuídos em cinco seções nas quais são discutidos os seguintes temas: tecnologia de lavra e processamento mineral e seus aspectos ambientais; experiências de recuperação ambiental de áreas mineradas em empresas de mineração; impactos decorrentes da mineração sobre o meio físico; revegetação e fitoremediação de áreas mineradas; e estratégias de gestão de áreas impactadas. Nessas seções foi reunida uma coletânea dos mais recentes trabalhos sobre os temas, na expectativa de contribuir para a reflexão do leitor sobre as possibilidades do uso sustentável do carvão brasileiro. Agradecemos aos autores e colaboradores que se empenharam conosco na elaboração desse trabalho, e ao apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia e da FINEP - Financiadora de Estudo
Mineração e meio ambiente no BrasilGomes Farias., Carlos EugênioCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002Relatório preparado para o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, pelo Fundo Setorial Mineral - CTMineral, com a contribuição do Dr. José Mário Coelho. Em formato PDF, o documento tem o objetivo de identificar as carências e caracterizar, qualitativa e quantitativamente, o pessoal especializado da área de mineração. Apresenta estratégias prioritárias de pesquisas, cursos, eventos e formação de pessoal. Em suas seções, são demonstradas as características gerais da mineração no Brasil e o meio ambiente, principais impactos ambientais, controle ambiental da mineração no Brasil em relação a outros países e principais problemas ambientais.
Planejamento estratégico, competitividade e sustentabilidade na indústria mineral dois casos de não metálicno Rio de JaneiroCalaes, Gilberto DiasCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006No contexto da globalização, das novas trajetórias tecnológicas, ciclos de inovação cada vez mais acelerados e competitividade crescentemente intensificada, os conceitos e técnicas de planejamento estratégico vêm sendo cada vez mais empregados, seja na formulação e condução de políticas governamentais ou na implementação de programas, projetos e negócios empresariais. Ao contrário de outras indústrias mais dinâmicas, no que se refere à incorporação de inovações organizacionais e gerenciais - a mineração tem se revelado pouco sensível ao acompanhamento de tais tendências, salvo no que se refere às grandes corporações transnacionais da indústria mineral. Na grande maioria das empresas, de diferentes setores e segmentos da indústria mineral e notadamente nas regiões e países menos desenvolvidos, verifica-se o predomínio de estruturas organizacionais e gerenciais rudimentares e de baixa eficácia, comparativamente a empresas mais dinâmicas que adotam modernas práticas de planejamento e gestão, assegurando-se de condições ideais de acesso a mercados, a suprimentos e principalmente aos recursos financeiros, gerenciais e tecnológicos de que necessitam. Ao incorporar metodologias de caráter prospectivo, holístico, integrativo e sistêmico - o planejamento estratégico constitui a via de acesso a processos consistentes de desenvolvimento sustentável, assegurando, conseqüentemente, as bases para o fortalecimento de posição competitiva, seja de empresas isoladamente, ou de setores produtivos e regiões produtoras. Este livro se baseia em tese de doutorado defendida pelo seu autor e tem por fundamento o cotejo das relações existentes entre os três elementos destacados: Planejamento estratégico; Desenvolvimento Sustentável e Fortalecimento de Posição Competitiva.
O setor mínero-metalúrgico brasileiro e a tecnologia industrial básica: resultados de uma pesquisa de campoAlbuquerque, Gildo de A. Sá Cavalcanti deCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1996Esta publicação é endereçada àqueles que buscam visualizar as funções da denominada "Tecnologia Industrial Básica", a saber a normatização, a qualidade e a metrologia, no âmbito do setor mínero-metalúrgico brasileiro, tal como visto, e declarado, pelas próprias empresas desse setor. É um importante documento para a análise da questão qualidade e produtividade minero-metalúrgicas do Brasil
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