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metadata.boletins.dc.title: Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 03 - Suplementar 2, de 09 de fevereiro de 2021
metadata.boletins.dc.contributor.author: Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Autor::Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)
metadata.boletins.dc.contributor.other: Outro Autor::Secretaria Executiva (SEXEC)
Outro Autor::Corregedoria (CORREG)
Outro Autor::Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL)
Outro Autor::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP)
metadata.boletins.dc.date.created: 9-Feb-2021
metadata.boletins.dc.description: Publicada Portaria n. 4.181, de 8 de dezembro de 2020- Dispõe sobre as atribuições dos servidores de cargo efetivo que atuam no monitoramento da Lei Orçamentária Anual, bem como no monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023 no âmbito do MCTI -- Publicada Resolução n. 194, de 22 de janeiro de 2021- Propõe a revisão da Portaria MCTIC nº 1.819/20, contemplando alterações na redação dos artigos que tratam dos limites de aplicação dos recursos das operações especiais do FNDCT.
metadata.boletins.dc.subject: Assunto::Orçamento e finanças
Assunto::Lei Orçamentária Anual – LOA
Assunto::Plano Plurianual – PPA
Assunto::Processo administrativo disciplinar - PAD
Assunto::Fiscalização de contrato
Assunto::Imposto de renda
Assunto::Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT
Assunto::Progressão/ Promoção
metadata.boletins.dc.identifier.uri: https://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/3566
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