1. dspace-aplicacoes

Search

 | 
Results 1-9 of 9 (Search time: 0.009 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
PreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.author1???Issue Date???itemlist.dc.description.resumo???
2010_plano_plurianual_ppa_2008_2011_lei_orcamentaria_anual_loa_2010.pdf.jpgPlano plurianual, PPA 2008-2011: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010Esta é uma publicação oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), baseada na Portaria Ministerial nº 886, de 24 de novembro de 2006, que tem como objetivo oferecer uma visão geral dos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Apresenta informações qualitativas e quantitativas e destaca a Multissetorialidade, tanto nos Programas do MCT como a participação do MCT em Programas de outros Ministérios. O Plano Plurianual do MCT pauta-se nos principais Objetivos Gerais do Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, a saber: aperfeiçoar as instituições, a gestão e a governança da política de C, T&I; expandir e consolidar a capacidade de pesquisa científica e tecnológica do País, ampliando de forma substancial o apoio financeiro à ciência e tecnologia em geral e à formação e fixação de recursos humanos, priorizando as engenharias e as áreas relacionadas com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP); ampliar o apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico das empresas, acelerando o desenvolvimento de tecnologias avançadas e de setores portadores de futuro e massificando programas de extensão e capacitação tecnológica, com ênfase nas empresas de micro, pequeno e médio portes; fortalecer as atividades de P&D e inovação, em áreas estratégicas para o crescimento e o desenvolvimento do País, com ênfase nas Tecnologias da Informação e Comunicação, Insumos para a Saúde, Biocombustíveis, Agronegócios e o Programa Nuclear; contribuir para o desenvolvimento e a equidade regional e social, em especial das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte; popularizar a ciência e promover a geração, a difusão e o uso de conhecimentos para a melhoria das condições de vida da população. Alinha-se, ainda, às Orientações Estratégicas do Governo Federal expressas nos Objetivos do Governo Federal, quais sejam: promover a inclusão social e a redução das desigualdades; promover o crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de renda; propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e valorização da diversidade; fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos; implantar uma infraestrutura eficiente e integradora do território brasileiro; reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do território nacional; fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana; elevar a competitividade sistêmica da economia, com a inovação tecnológica; promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos; promover o acesso com qualidade a serviços e benefícios sociais, sob a perspectiva da universalidade e da equidade, assegurando-se seu caráter democrático e descentralizado. Pela capilaridade da Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I), os Programas do MCT encontram aderência em diferentes graus com todos os Objetivos do Governo Federal. Cabe, entretanto, ressaltar a total sintonia com o objetivo de elevar a competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica.
Plano plurianual de ciência e tecnologia do Governo Federal: PPA 1996/99-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1996A Lei 9.276, de 9 de maio de 1996, que instituiu este Plano para o quadriênio 1996/1999, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1., da Constituição, estabelece, "de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do que se segue". O PPA, enquanto referencial para a ação de governo, ainda que passível de revisões e ajustes anuais ao longo do período constitui peça fundamental para a compreensão dos rumos propostos para cada área de atuação do Governo Federal. Para o período 1996/99, o Plano tem como premissa básica a necessidade de consolidação da estabilidade econômica. A retomada dos investimentos produtivos e a deflagração de uma nova fase de desenvolvimento sustentado são conseqüências da estabilidade e, ao mesmo tempo, condição para a sua consolidação.
2005_plano_plurianual_planejamento_estrategico_ploa_2006.pdf.jpgO plano plurianual e o planejamento estratégico (PLOA 2006)-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2005-09O Planejamento Estratégico do Ministério da Ciência e Tecnologia levou em consideração as orientações contidas nos anais da II Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação e no Livro Branco de Ciência, Tecnologia e Inovação, resultante desta conferência, bem como as prioridades máximas do Governo Federal. Com a sua elaboração, da qual participaram os principais dirigentes do Ministério da Ciência e Tecnologia, teve-se o intuito de promover a avaliação prospectiva da conjuntura da ciência, da tecnologia e da inovação e, assim, definir os ajustes programáticos necessários para incrementar o papel da C,T&I como instrumento basilar e decisivo no novo modelo de crescimento e desenvolvimento nacional, servindo como orientador do processo de revisão do Plano Plurianual 2004-2007.
2005_plano_plurianual_mct_2004_2007_projeto_lei_522004-CN_revisao_ppa_mct_2004_2007_deslizante_2008.pdf.jpgO plano plurianual do MCT 2004-2007 : projeto de lei n' 52/2004-CN : revisão do PPA do MCT 2004-2007 e deslizante 2008-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2005Foram propostos os objetivos setoriais e as diretrizes estratégicas que orientam a elaboração dos programas e ações a serem desenvolvidas pelo MCT e por suas unidades operacionais por meio do Plano Plurianual - PPA 2004-2007 - incluído o exercício de 2008, por força da alínea "d", inciso II, art. 9º da lei do PPA - Lei nº 10.933/04 -, e das respectivas leis orçamentárias anuais, cujo conteúdo programático faz parte do documento ora editado.
2022_relatorio_monitoramento_plano_plurianual_2020_2023_primeiro_semestre.pdf.jpgRelatório de monitoramento do plano plurianual 2020-2023: 1º semestre de 2022-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2022-09Este Relatório de Monitoramento do Plano Plurianual expõe o desempenho dos programas PPA sob a responsabilidade do MCTI no período de janeiro de 2020 a junho de 2022. O monitoramento constante dos programas do Ministério apresentado neste documento traz maior clareza acerca do alcance dos objetivos e metas priorizados por esta Pasta. Além de permitir transparência e o bom acompanhamento da execução dos programas, este tipo de informação possibilita que os órgãos setoriais atuem no aperfeiçoamento de seus programas e políticas aí compreendidas.
2009_plano_plurianual_ppa_2008_2011_lei_orcamentaria_anual_loa_2009.pdf.jpgPlano plurianual, PPA 2008-2011: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2009Esta é uma publicação oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), baseada na Portaria Ministerial nº 886, de 24 de novembro de 2006, que tem como objetivo oferecer uma visão geral dos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Apresenta informações qualitativas e quantitativas e destaca a Multissetorialidade, tanto nos Programas do MCT como a participação do MCT em Programas de outros Ministérios. O Plano Plurianual do MCT pauta-se nos principais Objetivos Gerais do Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, a saber: aperfeiçoar as instituições, a gestão e a governança da política de C, T&I; expandir e consolidar a capacidade de pesquisa científica e tecnológica do País, ampliando de forma substancial o apoio financeiro à ciência e tecnologia em geral e à formação e fixação de recursos humanos, priorizando as engenharias e as áreas relacionadas com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP); ampliar o apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico das empresas, acelerando o desenvolvimento de tecnologias avançadas e de setores portadores de futuro e massificando programas de extensão e capacitação tecnológica, com ênfase nas empresas de micro, pequeno e médio portes; fortalecer as atividades de P&D e inovação, em áreas estratégicas para o crescimento e o desenvolvimento do País, com ênfase nas Tecnologias da Informação e Comunicação, Insumos para a Saúde, Biocombustíveis, Agronegócios e o Programa Nuclear; contribuir para o desenvolvimento e a equidade regional e social, em especial das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte; popularizar a ciência e promover a geração, a difusão e o uso de conhecimentos para a melhoria das condições de vida da população. Alinha-se, ainda, às Orientações Estratégicas do Governo Federal expressas nos Objetivos do Governo Federal, quais sejam: promover a inclusão social e a redução das desigualdades; promover o crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de renda; propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e valorização da diversidade; fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos; implantar uma infraestrutura eficiente e integradora do território brasileiro; reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do território nacional; fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana; elevar a competitividade sistêmica da economia, com a inovação tecnológica; promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos; promover o acesso com qualidade a serviços e benefícios sociais, sob a perspectiva da universalidade e da equidade, assegurando-se seu caráter democrático e descentralizado. Pela capilaridade da Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I), os Programas do MCT encontram aderência em diferentes graus com todos os Objetivos do Governo Federal. Cabe, entretanto, ressaltar a total sintonia com o objetivo de elevar a competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica.
2008_plano_plurianual_2008-2011_orientacoes_estrategicas_mct.pdf.jpgPlano plurianual 2008-2011 : orientações estratégicas do Ministério da Ciência e Tecnologia-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2008-
Plano plurianual 2008-2011 : relatório de avaliação : exercício 2012, ano base 2011-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2012A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011 facilitam a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008, e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborar a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O produto do trabalho é resultado das atividades realizadas em conjunto com gerentes dos programas e equipes técnicas no âmbito dos órgãos responsáveis por programas de Governo. As avaliações versam sobre os resultados provenientes da implementação dos programas de cada órgão e entidades vinculadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e incluem demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio órgão responsável quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Este relatório confere maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais.
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA PROGRAMA MUDANÇAS CLIMÁTICAS: RESULTADOS OBTIDOS 2000 a 2003-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2005O Projeto Balanço de Carbono tem como objeto fornecer um instrumento para elaborar balanço de carbono na produção, transformação e uso de energia no Brasil e o contido nas emissões de gases causadoras de efeito estufa e sua divulgação na forma eletrônica e em relatório escrito. O objetivo é detectar – através aplicação simultânea das técnicas denominadas “Top-Down” e “Bottom-Up” – as possíveis omissões em um dos dois enfoques que podem advir de incoerências entre os coeficientes usados ou imperfeições na apuração das emissões. O princípio usado é que os átomos de carbono não desaparecem no processo do uso energético dos combustíveis e, em cada fase do processo, a quantidade de carbono (massa contida) original deve ser encontrada sob a forma de emissões ou capturada por algum processo. O trabalho atual, realizado em convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), se concentrou na elaboração da metodologia e no diagnóstico dos desvios encontrados. Na conclusão deste relatório, serão apresentadas sugestões para tratar os problemas identificados e estabelecer um balanço coerente. Deste modo, as correções necessárias ficarão para uma fase posterior. Este relatório expõe os resultados alcançados de uma forma resumida. Um relatório parcial anterior adiantou a metodologia aqui adotada e descreveu atividades complementares no âmbito do Convênio. Algumas adaptações da metodologia foram necessárias para tornar possível a execução do trabalho. O período abordado é de 1970 a 2002 correspondendo ao dos dados disponíveis, no período de execução do projeto, do Balanço Energético Nacional (BEN), editado pelo Ministério de Minas e Energia, cujos dados servem de base para o presente relatório.