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metadata.correicao.dc.title:	Você sabia? : coletânea 2020-2021
metadata.correicao.dc.contributor.author:	Silva, Aline Cavalcante dos Reis
metadata.correicao.dc.contributor.author1:	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
metadata.correicao.dc.contributor.other:	Corregedoria (CORREG)
metadata.correicao.dc.date.issued:	Apr-2022
metadata.correicao.dc.description.resumo:	O Você sabia? é uma das iniciativas da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI que tem o objetivo de fomentar a integridade pública no âmbito da Pasta, com vistas à prevenção quanto à ocorrência de falhas e a prática de irregularidades por parte de seu corpo funcional. Dirigido a todo o corpo funcional do MCTI, cada Você Sabia? contém orientações acerca da aplicação da doutrina, da jurisprudência e das normas legais e regulamentares que estabelecem deveres e proibições que devem ser observadas por todos os agentes públicos. Em 2020, foram feitas 22 (vinte e duas) publicações e, em 2021, 20 (vinte) orientações foram divulgadas a todos os servidores, empregados e colaboradores do órgão.
metadata.correicao.dc.description:	Resumo feito a partir da "Introdução" do documento. Conteúdo Você Sabia? 2020: Você Sabia? n. 1- Orientações iniciais -- Você Sabia? n. 2- Aposentadoria Voluntária -- Você Sabia? n. 3- Uso indevido de e-mail ou telefone funcional -- Você Sabia? n. 4- Direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou coletivo -- Você Sabia? n. 5- Liberdade de expressão ou de manifestação do pensamento -- Você Sabia? n. 6- Conflito de interesses -- Você Sabia? n. 7- Uso da Marca do Governo Federal -- Você Sabia? n. 8- Princípio da impessoalidade -- Você Sabia? n. 9- Direito a relatar informações sobre crimes contra a administração pública -- Você Sabia? n. 10- Substituição de titular de órgão ou unidade -- Você Sabia? n. 11- Trabalhos de orientação técnica e manuais produzidos por servidor público -- Você Sabia? n. 12- Omissão no dever de prestação de contas -- Você Sabia? n. 13- Normas éticas e legais em ano de eleições -- Você Sabia? n. 14- Condutas vedadas em ano de eleições -- Você Sabia? n. 15- Perda de direitos para quem não votar e nem justificar -- Você Sabia? n. 16- Lei de Acesso à Informação – LAI -- Você Sabia? n. 17- Acumulação de cargos ou empregos públicos -- Você Sabia? n. 18- Prevenção de eventuais conflitos de interesses entre atividades públicas e privadas por agentes públicos -- Você Sabia? n. 19- Proibição de servidor de exercer atividade privada que seja incompatível com o exercício concomitante do seu cargo ou função pública e a jornada de trabalho -- Você Sabia? n. 20- Nepotismo -- Você Sabia? n. 21- Recebimento de presentes ou vantagens de qualquer espécie -- Você Sabia? n. 22- Campanha de integridade “Faça o certo”. Conteúdo Você Sabia? 2021: Você Sabia? n. 1- Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito dos órgãos da sede do Ministério e de suas unidades de pesquisa -- Você Sabia? n. 2- Fraude em Licitação -- Você Sabia? n. 3- Lei nº. 12.846, de 2013 – denominada Lei da Empresa Limpa ou Lei Anticorrupção -- Você Sabia? n. 4- Dever de observar as normas legais e regulamentares -- Você Sabia? n. 5- Usura -- Você Sabia? n. 6- Acesso e divulgação de documentos e informações classificadas como sigilosas -- Você Sabia? n. 7- Diferença entre inassiduidade, impontualidade e permanência no local de trabalho -- Você Sabia? n. 8- Diferença entre a infrações disciplinares de incontinência pública e conduta escandalosa na repartição -- Você Sabia? n. 9- Dever de observância ao princípio da impessoalidade -- Você Sabia? n. 10- Direito de petição e Abuso de Poder -- Você Sabia? n. 11- Condutas vedadas ao agente público que atuar na área de licitações e contratos -- Você Sabia? n. 12- Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº. 14.133, de 1º/04/2021 -- Você Sabia? n. 13- Lei de conflito de interesses -- Você Sabia? n. 14- Dever de urbanidade -- Você Sabia? n. 15- Sigilo das comunicações telefônicas -- Você Sabia? n. 16- Sistema de Integridade Pública -- Você Sabia? n. 17- Política de governança da Administração Pública Federal -- Você Sabia? n. 18- Integridade de conduta -- Você Sabia? n. 19- Alteração da Lei de Improbidade Administrativa nº. 8.429, de 1992 -- Você Sabia? n. 20- Recebimento de presentes ou vantagens de qualquer espécie .
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metadata.correicao.dc.identifier.uri:	https://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/3800
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