Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/39
metadata.legislacao.dc.title: Instrução n. 1, de 7 de janeiro de 1988
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel)
metadata.legislacao.dc.date.created: 7-Jan-1988
metadata.legislacao.dc.date.issued: 11-Jan-1988
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Inclui o laudo de ensaio de equipamento transmissor entre a documentação necessária para a renovação da outorga.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 11 de jan. 1988, Seção 1, p. 644.
metadata.legislacao.dc.description: Revogado pela Portaria n. 1.495, de 7 de outubro de 1993.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/40
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorga
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/39
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
1988_instrucao_01_01_07.pdf1.27 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.