Portaria n. 189, de 24 de março de 2010

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 189, de 24 de março de 2010
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	24-Mar-2010
metadata.legislacao.dc.date.issued:	25-Mar-2010
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Cidadania.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 25 de mar. 2010, Seção 1, p. 154.
metadata.legislacao.dc.description:	Art. 2 e Art. 4 , revogados pela Portaria n. 489, de 18 de dezembro de 2012.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Revogado parcialmente
metadata.legislacao.dc.relation.revogadoparcialmentepor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/43
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Canal da cidadania Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-T Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digital
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/42
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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