1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-20T14:17:36Z-
dc.date.available2016-04-20T14:17:36Z-
dc.date.created2012-12-18-
dc.date.issued2012-12-19-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 19 de dez. 2012, Seção 1, p. 84.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/43-
dc.descriptionRevoga art. 2 e art. 4, da Portaria n. 189, de 24 de março de 2010 -- Alterada pela Portaria n. 6.413 de 20 de novembro de 2015 -- Revogada parcialmente pela Portaria n. 6.413 de 20 de novembro de 2015.pt_BR
dc.description.abstractAprova a Norma Regulamentar do Canal da Cidadania.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.relation.isversionofRevogado parcialmentept_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digitalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Canal da cidadaniapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-Tpt_BR
dc.titlePortaria n. 489, de 18 de dezembro de 2012pt_BR
dc.title.alternativeNorma Regulamentar do Canal da Cidadaniapt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero489pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/44
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/42
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/44
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