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Title:	Grupo de trabalho Coral-Sol : relatório final
metadata.dc.contributor.author1:	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Publisher:	Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Issue Date:	2017
metadata.dc.description.resumo:	O Grupo de Trabalho "Coral-Sol" foi criado no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) por recomendação advinda das discussões havidas no Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI Gerco), ambos pertencentes à estrutura da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. A motivação inicial para tal movimento se deu pela atuação coordenada e estratégica dos atores de Governo no sentido de explorar as possibilidades existentes para a gestão da bioinvasão de duas espécies de Coral-Sol com ocorrência no Brasil. A coordenação desse Grupo de Trabalho foi assumida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) considerando que os resultados das pesquisas globais do assunto seriam centrais na busca de soluções adequadas da gestão dessa problemática. Além do MCTIC, manifestaram interesse em compor o Grupo de Trabalho representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Comunidade Científica; do Estado-Maior da Armada (EMA/MB); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Petrobras; da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm); além dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); de Minas e Energia (MME); do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério Público Federal (MPF). O propósito desse Grupo é fornecer subsídios para o processo de elaboração do "Plano de controle e monitoramento da bioinvasão do coral-sol", ora em curso no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, levando em conta (i) as contribuições científicas sobre aspectos de monitoramento e manejo de coral-sol; (ii) os aspectos técnicos, operacionais e logísticos dos setores que atuam no ambiente marinho envolvidos com o tema "coral-sol", entre os quais se destacam os setores portuário, de transporte, de construção naval offshore, petróleo e gás e mineração; (iii) as tecnologias de controle, remoção e prevenção de macroincrustação existentes e em desenvolvimento, com base nos melhores conhecimentos científicos, ambientalmente adequadas e exequíveis; e (iv) as melhores práticas e regulamentações relacionadas à bioinvasão marinha no contexto internacional. Após um ciclo de debates abertos, da organização de um evento científico internacional e de uma série de reuniões, foi possível se chegar aos resultados apresentados neste relatório técnico que servirá de base para as discussões do MMA quando da elaboração de seu Plano de Ação para controle e monitoramento do Coral-Sol. O resultado mais importante, no entanto, não foi somente este relatório ou a organização do evento científico, mas sim o compromisso de todos os envolvidos no Grupo, pelo que muito agradecemos. Desde a divisão dos capítulos até a elaboração das recomendações ao final do documento levou todos os integrantes a um intenso debate que possibilitou agregarmos as tão diversas visões sobre o mesmo assunto de forma nem sempre harmônica, mas com profundo comprometimento de todas as partes interessadas na busca de soluções adequadas e possíveis a este problema nacional. Claramente que os desafios são grandes, da dimensão que o problema se tornou para a costa brasileira, mas demos um passo importante na consonância de informações técnicas e o pensar coletivo, que engrandeceu o conhecimento que temos hoje de forma integrada e holística. Agradecemos acima de tudo o apoio irrestrito da Secretaria da CIRM que nos proveu com ambiente adequado para os debates e esteve sempre à disposição deste Grupo. Finalizo deixando um muito obrigado aos colegas que tanto me ensinaram sobre gestão pública no enfrentamento de problemas nacionais de grande vulto
Description:	Apresentação -- Recomendações -- O Grupo de Trabalho "Coral-Sol" recomenda -- Capítulo 1 - Contribuições científicas sobre monitoramento e controle do Coral-Sol -- 1. Objetivo -- 2. Bioinvasão -- 3. Bioinvasão Marinha e Impacto das Espécies Exóticas Invasoras -- 4. Coral-Sol -- 4.1 Coral-Sol - Biologia -- 4.2 Coral-Sol - Ocorrência no Brasil -- 4.3 Coral-Sol - Impactos -- 5. Controle do Coral-Sol -- 5.1 Prevenção, Detecção Precoce E Resposta Rápida -- 5.2 Métodos De Controle E Erradicação -- 6. Experiências Internacionais -- Referências -- Capítulo 2 - Aspectos técnicos, operacionais e logísticos dos setores portuário, de transporte, de construção naval offshore e petróleo e gás -- Setores Portuário e de Transporte -- Setor de construção naval offshore -- Setor de petróleo e gás -- 1. Sistemas anti-incrustantes -- 2. Inspeções submarinas -- 3. Limpeza subaquática de unidades marítimas -- 4. Serviços de mergulho -- Exemplos de impactos nos setores abordados -- O caso da enseada indústria naval -- Alguns casos da petrobras -- Considerações Finais -- Capítulo 3 - tecnologias de controle, remoção e prevenção de macroincrustação existentes e em desenvolvimento -- 1. Introdução -- 2. Levantamento e análise das tecnologias existentes no brasil e no mundo -- A) Técnicas de remoção de bioincrustação fora da água -- B) Técnicas subaquáticas de remoção de bioincrustação (in-water cleaning) -- Casos de aplicação do encapsulamento em embarcações -- Referências -- Capítulo 4 - Melhores práticas e regulamentações relacionadas à bioinvasão marinha no contexto internacional -- Introdução -- Iniciativas em âmbito nacional -- A. Ministério do Meio Ambiente (MMA) -- B. Marinha do Brasil - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) -- C. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) -- D. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) -- E. Iniciativa Privada - Petrobras -- Práticas operacionais -- Terceiro setor -- Iniciativas em âmbito internacional -- Legislação internacional e nacional relacionada à bioinvasão marinha -- Regulamentação de aplicação global -- Normativas nacionais relativas ao tema -- Referências -- Anexos
Keywords:	Biologia marinha Plano Setorial para os Recursos do Mar Recursos marinhos
URI:	https://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/4696
Appears in Collections:	Publicações - Oceanos/Antártica

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