1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/47
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-20T18:44:57Z-
dc.date.available2016-04-20T18:44:57Z-
dc.date.created2010-10-14-
dc.date.issued2010-10-18-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 18 de out. 2010, Seção 1, p. 53.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/47-
dc.descriptionRevogado pela Portaria n. 256, de 6 de Julho de 2011.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a análise de processos que tratam de pedido de outorga para exploração dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorgapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Autorizaçãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Concessãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Permissãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão educativapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.titlePortaria n. 950, de 14 de outubro de 2010.pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero950pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/48
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2010_port_950_10_14.pdf185.29 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.