1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-20T18:46:32Z-
dc.date.available2016-04-20T18:46:32Z-
dc.date.created2015-09-17-
dc.date.issued2015-09-21-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 21 de set. 2015, Seção 1, p. 80.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/50-
dc.descriptionRevoga anexos I e III da Portaria n. 329, de 4 de julho de 2012 -- Revoga a Portaria n. 355, de 12 de julho de 2012pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre os procedimentos de permissão e concessão para execução dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e de sons e imagens, com finalidade exclusivamente educativa.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorgapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão educativapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Concessãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Autorizaçãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Permissãopt_BR
dc.titlePortaria n. 4.335, de 17 de setembro de 2015pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogaPortaria n. 355, de 12 de julho de 2012-
dc.atos.numero4335pt_BR
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/46-
dc.relation.revogalinkhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/49-
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