Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/50| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 4.335, de 17 de setembro de 2015 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 17-Sep-2015 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 21-Sep-2015 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Dispõe sobre os procedimentos de permissão e concessão para execução dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e de sons e imagens, com finalidade exclusivamente educativa. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 21 de set. 2015, Seção 1, p. 80. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revoga anexos I e III da Portaria n. 329, de 4 de julho de 2012 -- Revoga a Portaria n. 355, de 12 de julho de 2012 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | Portaria n. 355, de 12 de julho de 2012 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogalink: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/49 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/46 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorga Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão educativa Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Concessão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Autorização Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Permissão |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/50 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 2015_port_4335_09_17.pdf | 103.73 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais