1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-25T12:49:16Z
dc.date.available2016-04-25T12:49:16Z
dc.date.created2011-08-19
dc.date.issued2011-08-22
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 22 de ago. 2011, Seção 1, p. 76.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/61
dc.descriptionAlterada pela Portaria n. 186, de 28 de março de 2012 -- Republicada em 29 de março de 2012 em virtude das alterações feitas pela Portaria n. 186, de 28 de março de 2012 -- Alterada pela Portaria n. 4.669, de 14 de outubro de 2015.pt_BR
dc.description.abstractInstitui o Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais e apresenta alguns objetivos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Projeto para infraestrutura redes de telecomunicaçõespt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Planos, programas e projetos de trabalhopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Infraestruturapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Inclusão digitalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Cidades digitaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Telecomunicaçõespt_BR
dc.titlePortaria n. 376, de 19 de agosto de 2011pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero376pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/62
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1710
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