Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/61
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 376, de 19 de agosto de 2011
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 19-Aug-2011
metadata.legislacao.dc.date.issued: 22-Aug-2011
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Institui o Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais e apresenta alguns objetivos.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 22 de ago. 2011, Seção 1, p. 76.
metadata.legislacao.dc.description: Alterada pela Portaria n. 186, de 28 de março de 2012 -- Republicada em 29 de março de 2012 em virtude das alterações feitas pela Portaria n. 186, de 28 de março de 2012 -- Alterada pela Portaria n. 4.669, de 14 de outubro de 2015.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/62
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1710
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Projeto para infraestrutura redes de telecomunicações
Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Planos, programas e projetos de trabalho
Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Infraestrutura
Categorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Inclusão digital
Categorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL::Cidades digitais
Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Telecomunicações
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/61
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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