Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/88
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 1.776, de 3 de maio de 2016. |
metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Plano Nacional de Outorgas 2016: povos e comunidades tradicionais. |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 3-May-2016 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 5-May-2016 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova o Plano Nacional de Outorgas 2016 para o serviço de radiodifusão comunitária para Povos e Comunidades Tradicionais. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 05 de maio 2016, Seção 1, p. 69. |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Plano Nacional de Outorgas- PNO Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão comunitária- RadCom |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/88 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
2016_port_1776_05_03.pdf | 116.89 kB | Adobe PDF | View/Open | |
pno-2016-comunidades-tradicionais-2.pdf | Plano Nacional de Outorga 2016: povos e comunidades tradicionais. | 422.1 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais