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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/92
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 85, de 01 de março de 1995 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 1-Mar-1995 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 2-Mar-1995 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera Portaria n. 985, de 5 de dezembro de 1994 e a Portaria n. 986, de 6 de dezembro de 1994. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 2 de mar. 1995, Seção 1, p. 2854. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revogado pela Portaria n. 169, de 27 de maio de 1998. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/80 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/91 |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/97 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiofrequência Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTV |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/92 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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