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Apoio público à pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico: a crise do FNDCT na perspectiva da ação pública | Leal, João Carvalho | - | 2019-02-25 | Esta pesquisa examina o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) desde a criação dos Programas Setoriais de C&T, com suas respectivas categorias de programação orçamentária específicas, chamadas “Fundos Setoriais”. A pesquisa investiga a relação entre a crise financeira pela qual passa atualmente esse Fundo e o processo de fragilização política de sua estrutura decisória a partir da Portaria MCT n° 151 de 02/04/2004 e da Lei n° 11.540 de 12/11/2007. Utiliza-se a abordagem teórica da Ação Pública de Lascoumes e Le Galés (2012) para identificar e analisar essa relação, com base na investigação das principais disputas entre grupos de pressão por recursos orçamentários. A conclusão da pesquisa é a de que a crise pela qual passa o FNDCT atualmente não pode ser interpretada como uma simples conjuntura de falta de recursos. Essa crise é resultado de disputas políticas que causaram a fragilização da estrutura decisória da governança do FNDCT, instituída sob o princípio da gestão compartilhada entre ministérios setoriais, comunidade científica e setores empresariais produtivos. A não observância desse princípio pela Administração Pública, em meio às disputas políticas, provocou o isolamento interinstitucional do MCTI como órgão central da governança do FNDCT e, ao mesmo tempo, aumentou a capacidade de influência dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e da instituição Finep nas decisões sobre as destinações dos recursos do Fundo. Esse processo, associado ao contexto de restrições fiscais e financeiras do Estado, acabou convergindo para uma crise político-institucional conjugada com uma crise de falta de recursos. | |
![]() | Gestão da inovação no MCTIC: projetos 2018-2019 | Cunha, Alexandre Campos da; Volpe, Ana Paula Sampaio; Dultra, Anderson Zanati; Pereira, Antonia Maria Ramos Franco; Barros, Benedita da Silva; Barros, Bruno Montandon Noronha; Uechi, Cristina Akemi Shimoda; Alves, Daniela Reis; Querol, Diogo de Oliveira; Lousada, Eduardo Soriano; Bellucci, Felipe Silva; Mitkiewicz, Fernando André Coelho; Miranda, Fernando Franca e Gomes de; Silva, Leonardo Jordão da; Xavier, Lúcia Helena da Silva Maciel; Toledo, Flávio Barbosa; Costa, Maíra Murrieta; Araujo, Marcondes Moreira de; Novais, Marcos Pereira de; Lyra, Pedro Lúcio; Castro, Ricardo Ferreira Vieira de; Figueiredo, Sergio Ferreira de; Velho, Sérgio Roberto Knorr; Saito, Silvia Midori; Teixeira, Suzana de Queiroz Ramos; Barbosa, Wesley Nogueira | - | 2020 | A publicação reúne os 30 projetos inovadores dos servidores do MCTIC selecionados por meio do programa Innovation Management Professional (IMP) da School of International Business and Entrepreneurship da Steinbeis University (STEINBEIS-SIBE do Brasil). São projetos nas áreas de inovação empresarial, gerenciamento do conhecimento organizacional, produção de indicadores, avaliação de políticas públicas, desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas qualificadas entre outros. |
José Dion de Melo Teles : determinação e paciência na construção do futuro | Barros, Fernando | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 2014 | Este livro é fruto de uma longa entrevista concedida, entre fevereiro e agosto de 2005, pelo professor José Dion de Melo Teles ao Programa Institucional de História Oral do CNPq. Embora seu objetivo principal fosse explorar sua experiência como presidente do Conselho houve concomitantemente um amplo registro de sua densa trajetória de vida. Temos oportunidade, assim, de tomar conhecimento não só de seu singular processo de formação, como também de suas principais contribuições enquanto professor e homem público. Mais ainda: de sua reflexão crítica face à sua experiência profissional e ao processo histórico brasileiro em que se projetou como importante liderança. | |
![]() | Planejamento estratégico do Arquivo Central: 2008-2009 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2008 | - |
Plano diretor do IDSM: 2006-2009 | - | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM) | 2006 | O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) integra, atualmente, o grupo de 5 Instituições qualificadas como "Organizações Sociais" supervisionada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Criado em 1999, seu quadro institucional vem produzindo uma grande variedade de processos, produtos e tecnologias de conservação da biodiversidade e manejo de recursos naturais fundamentados no paradigma do desenvolvimento sustentável: equidade social e sustentabilidade ambiental e econômica. Suas estratégias de conservação da biodiversidade com manejo participativo vêm contribuindo para a implementação de políticas públicas social e ambientalmente adequadas à região, aos seus ecossistemas e às suas populações tradicionais. A pertinência e equação desses produtos e serviços devem continuar sendo testadas e estes transferidos, por meio de programas de difusão científica e tecnológica, aos setores da sociedade interessados ou relacionados ao tema. Para atingir seus objetivos, o IDSM assume uma identidade institucional de gerador de tecnologias de manejo para conservação da biodiversidade, pesquisando novas estratégias, buscando novas formas de gestão e integrando o conhecimento das populações tradicionais em todo o processo. Para que o IDSM possa cumprir este papel institucional, deve-se buscar a cooperação e a complementaridade das ações com as diversas instituições de pesquisa da Amazônia. O objetivo deste primeiro Plano Diretor é consolidar a inserção do Instituto Mamirauá no cenário da Ciência e Tecnologia da Amazônia dando prioridade a estratégias coerentes com seu papel institucional de produtor de ciência e tecnologia para a conservação da biodiversidade e para a inclusão social das populações tradicionais. | |
Plano plurianual 2008-2011 : relatório de avaliação : exercício 2012, ano base 2011 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2012 | A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011 facilitam a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008, e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborar a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O produto do trabalho é resultado das atividades realizadas em conjunto com gerentes dos programas e equipes técnicas no âmbito dos órgãos responsáveis por programas de Governo. As avaliações versam sobre os resultados provenientes da implementação dos programas de cada órgão e entidades vinculadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e incluem demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio órgão responsável quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Este relatório confere maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais. | |
Plano plurianual 2008-2011: relatório de avaliação : exercício 2009, ano base 2008 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do PPA 2008-2011 devem ser debatidos, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008 e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborar a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O relatório a seguir é resultado do trabalho realizado com os gerentes dos programas e equipes técnicas, sob coordenação da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas (ASCAV), vinculada à Secretaria Executiva (SEXEC), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A avaliação versa sobre os resultados provenientes da implementação dos programas do MCT e inclui demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio MCT, quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Esse relatório contribui para maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais. Além disso, facilita a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando assim informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados para a sociedade brasileira. | |
![]() | Plano plurianual 2008-2011:relatório de avaliação : exercício 2011, ano base 2010 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2011 | A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011 devem ser debatidos, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008, e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborarem a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O produto do trabalho é resultado das atividades realizadas em conjunto com gerentes dos programas e equipes técnicas no âmbito dos órgãos responsáveis por programas de Governo, que são integrantes das Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA), das Unidades de Monitoramento e Avaliação (UMAs) e das Secretarias Executivas. As avaliações versam sobre os resultados provenientes da implementação dos programas de cada órgão e incluem demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio órgão responsável quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Este relatório confere maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais. Além disto, facilita a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados para a sociedade brasileira. |
Relatório anual 2008: [CGEE] | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Ciência, tecnologia e inovação são partes integrantes da agenda brasileira do futuro. O pais ganhou competitividade global na pesquisa agropecuária, integra o primeiro time das nações que investem no desenvolvimento de energias renováveis e implementa projetos de exploração sustentável da Amazônia. O sistema de pós-graduação esta consolidado, forma mais de dez mil doutores por ano, e a visibilidade da ciência brasileira e crescente. As agencias de fomento se articulam em torno de políticas de apoio a inovação que começam a ganhar repercussão no setor produtivo. E o CGEE se orgulha de ser protagonista dessa historia. O ano de 2008 foi particularmente estimulante para o Centro. Os estudos contribuíram para a implementação do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional e deu continuidade aos estudos prospectivos setoriais para a Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), articulados com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O CGEE teve participação importante na organização do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); articulou competências em torno de estudos estratégicos nas áreas de nanotecnologia, biotecnologia e materiais avançados, entre outros; subsidiou decisões de repercussão no mercado como, por exemplo, a de alteração do Plano Geral de Outorgas pela Anatel; assumiu a tarefa de apoiar o plano de gestão estratégica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agencia responsável pela gestão dos recursos do FNDCT; e foi parceiro de organização internacional na elaboração de um estudo que ressaltou a relevância do potencial inovador da economia brasileira associado a base de recursos naturais. Ao longo de sete anos, o CGEE fortaleceu suas competências nodais em prospecção tecnológica, avaliação estratégica e gestão da informação e do conhecimento, criando as condições para cumprir a tarefa que lhe foi atribuída no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI): construir consensos entre o Estado e a sociedade, conferir caráter estratégico a política nacional CT&I e subsidiar políticas publicas para o desenvolvimento social e tecnológico. Em 2009, o CGEE tem pela frente varias tarefas voltadas para a melhoria continua das suas ações, entre as quais se destacam: implantar nova política de pessoal, que inclui um novo Plano de Cargos e Salários; consolidar seus processos metodológicos nas suas áreas nodais de atuação, estando previstas interlocuções e parcerias com instituições congêneres no Brasil e no exterior; apoiar o fortalecimento do modelo institucional de organização social, em estreita articulação com o MCT; e implementar os macroprocessos gerenciais. São passos importantes para que o Centro continue a realizar com qualidade e efetividade estudos para informar processos decisórios que subsidiem o aprimoramento das políticas de CT&I, contribuindo para acelerar a incorporação do conhecimento pela sociedade e difundir a cultura da inovação no setor produtivo. | |
Relatório anual 2009 | - | - | 2010 | Com este Relatório Anual a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron - ABTLuS cumpre a obrigação de oferecer subsídios para a avaliação prevista no Contrato de Gestão estabelecido com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a ser realizada por Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) estabelecida para tal fim. No plano interno da Organização Social, o presente Relatório foi submetido a apreciação dos integrantes do Conselho de Administração. As atividades sobre as quais o Relatório Anual informa decorrem dos seguintes Termos Aditivos apensados ao Contrato de Gestão válido para o período 2006-2009: 240 Termo Aditivo, que subsidia as atividades realizadas pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), incluindo-se aquelas sob responsabilidade específica do Centro de Biologia Molecular Estrutural (CeBiME), e, também, a continuidade da implantação do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); 250 Termo Aditivo, que subsidia as atividades de desenvolvimento do projeto da nova Fonte de Luz Síncrotron | |
Relatório anual 2009 | - | - | 2010 | Com este Relatório Anual a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS cumpre a obrigação de oferecer subsídios para a avaliação prevista no Contrato de Gestão estabelecido com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a ser realizada por Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) estabelecida para tal fim. No plano interno da Organização Social, o presente Relatório foi submetido a apreciação dos integrantes do Conselho de Administração. As atividades sobre as quais o Relatório Anual informa decorrem dos seguintes Termos Aditivos apensados ao Contrato de Gestão válido para o período 2006-2009: 240 Termo Aditivo, que subsidia as atividades realizadas pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), incluindo-se aquelas sob responsabilidade específica do Centro de Biologia Molecular Estrutural (CeBiME), e, também, a continuidade da implantação do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); 250 Termo Aditivo, que subsidia as atividades de desenvolvimento do projeto da nova Fonte de Luz Síncrotron. | |
Relatório anual 2009 | - | Indústrias Nucleares do Brasil (INB) | 2009 | Em 2009, as Indústria Nucleares do Brasil desenvolveram projetos e ações no sentido da autossuficiência e da sustentabilidade para cumprir a missão para a qual foi criada, que é garantir o fornecimento do combustível nuclear para geração de energia elétrica, com segurança, qualidade, responsabilidade social e ambiental, transparência e autossuficiência econômica | |
Relatório anual 2013: [CEITEC semiconductors] | - | Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Brasil) (CEITEC) | 2014 | O Centro de Tecnologia Estratégicas do Nordeste - CETENE é uma Unidade de Pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), vinculada ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT. A missão do CETENE é introduzir a aperfeiçoar inovações tecnológicas que tentam caráter estratégico para o Nordeste, dentro de suas áreas de atuação. Com um caráter articulador, as ações objetivam transferir conhecimento e desenvolver inovações, estabelecendo parcerias que contribuam para o desenvolvimento econômico da região. A atuação diferenciada do CETENE estimula competência que renderam, até 2011, mais de 70 parcerias com instituições públicas e privadas, além de mais de 10.000 análises realizadas em nossos laboratórios. Prestação de serviços, orientação para implantação de projetos tecnológicos e prospecção de demandas tem contribuído para tornar o CETENE um centro de referência para desenvolvimento tecnológico da região. Com uma infraestrutura multiusuária, o CETENE concentra equipamentos e laboratórios de referência, integrando redes temáticas que permite um sistema de colaboração entre unidades de pesquisa e ensino de todo o país. Este relatório resume as atividades desenvolvidas em 2011, destacando as realizações de maior impacto. | |
Relatório anual INB 2005 / Indústrias Nucleares do Brasil | - | Indústrias Nucleares do Brasil (INB) | 2005 | Há muito não existia um consenso tão grande sobre a necessidade de aumento da participação da energia nuclear na geração de energia elétrica. Especialistas, governantes e até ecologistas apostam nessa alternativa como a solução mais viável para conciliar a crescente demanda por energia com a redução de emissão de gases poluentes, exigida pelo Protocolo de Quioto. Eminentes ambientalistas, como Patrick Moore, um dos fundadores do Greenpeace, e renomados cientistas, como James Lovelock, criador da Hipótese de Gaia, defendem que é preciso massificar o uso da energia nuclear. O cenário não poderia ser mais favorável à Indústrias Nucleares do Brasil - INB. Nossa empresa controla todas as atividades de suprimento do combustível nuclear - desde a extração de urânio minas até o fornecimento do combustível às usinas para a geração de energia - e quer estar pronta para atender ao aumento da demanda, tanto nacional como internacional. Além disso, a INB deu um grande salto tecnológico com a conclusão do comissionamento da primeira cascata de ultracentrífugas na Fábrica de Combustível Nuclear. O enriquecimento isotópico de urânio é a etapa mais estratégica do ciclo do combustível nuclear, inserindo o Brasil no soleto grupo de países detentores dessa tecnologia. A empresa cumpriu suas metas e os prazos contratuais estabelecidos para o atendimento da demanda de Angra 1 e Angra 2, tendo sido entregues 84 elementos combustíveis. Adicionalmente, foram desenvolvidas ações com o objetivo de incrementar a nacionalização e o desenvolvimento de novas tecnologias, que representam itens fundamentais ao exercício de nossas atividades. A exemplo desse fatos, a INB somou às suas parcerias internacionais um novo projeto em conjunto com a sul-coreana Korean Nuclear Fuel Co. - KNFC, que prevê uma sólida parceria com o uso simultâneo, em Kori 2 e Angra 1, do Combustível Avançado de Alta Performance (16 NGF - New Generation Fuel), montado com componentes fabricados por ambas as empresas. É a inovação tecnológica presente em nossos produtos. A INB, ciente de sua responsabilidade por dominar o saber tecnológico em todas as fases de produção do combustível nuclear, atendeu à necessidade de renovação e manutenção do conhecimento de seu pessoal técnico ao dar prosseguimento ao seu Programa de Treinamento Tecnológico PTT - admitindo, em fevereiro de 2005, profissionais de nível superior aprovados no curso de pós-graduação em Tecnologia Nuclear, ministrado em 2004, pela Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia - COPPE/UFRJ. Em 2005 continuamos firmes em busca da evolução dos nossos produtos e do nosso trabalho. Como conseqüência desse esforço, a INB está se inserindo competitivamente no mercado internacional pelo preço e pela qualidade de seus produtos. Se comparada a outras formas de produção de grandes quantidades de energia, a nuclear firmou-se como uma alternativa limpa e segura, além de economicamente viável. As estimativas mais moderadas apontam para o seguinte fato: em 2020, a demanda global por energia elétrica será 50% maior que a atual, em função da expansão das atividades industriais e do crescimento populacional. Portanto, depois de décadas de estagnação, a construção de novas usinas passou a ser uma necessidade estratégica no mundo todo, inclusive no Brasil. E a INB está pronta para responder à demanda por combustível nuclear. Agradecemos aos acionistas pela confiança depositada em nossa administração; ao Governo Federal e ao Ministério da Ciência e Tecnologia pelo apoio recebido; aos nossos fornecedores e clientes pela sua contribuição; e, em especial, aos empregados, por seu desempenho e dedicação. | |
Relatório de atividades: 2007-2010 [INT] | - | Instituto Nacional de Tecnologia (Brasil) (INT) | 2010 | O período de 2007 a 2010 coincidiu quase integralmente com a gestão da atual diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT), já que assumimos em maio de 2007, fruto do processo de Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT. O Projeto de Gestão que apresentei na época tinha como base os seguintes nortes para o Instituto: 1. Valorização de seu capital intelectual, principal fator de sua diferenciação na geração dos seus conhecimentos; 2. Ampliação da sua atuação em rede com as diversas forças vivas da sociedade; 3. Construção de diferentes trajetórias de inovação, baseadas em novas formas de relacionamento com instituições, indústrias e órgãos de governo, e 4. Utilização de mecanismos colocados a disposição da comunidade de ciência e tecnologia para alavancar uma nova dinâmica de inovação para o País. A época corresponde ao segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à continuidade da gestão do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, iniciada em julho de 2005, e que se estendeu até 31 de dezembro de 2010. Em termos de política de C,T&I, foi um período extremamente profícuo, marcado pelo planejamento e pelo aumento dos investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País. Vale registrar a definição pelo MCT do Plano de Ações 2007-2010, que serviu de linha mestre da atuação do INT. Nesse contexto, o Instituto viveu uma era importante, de expansão e consolidação de competências, com significativos investimentos oriundos de parcerias e projetos derivados da expansão do setor de óleo e gás, assegurados pela cláusula de investimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alavancados por parcerias importantes, encabeçadas pela Petrobras. De outros ministérios, setores de Governo, empresas e terceiro setor, surgiram também diversas demandas que pautaram a maior interação do INT e do MCT com a sociedade. Internamente, as parcerias estratégicas foram intensificadas também através da importante troca de experiências pautada nas reuniões do Conselho Técnico e Científico (CTC/INT), que pôs na mesma mesa, representantes de instituições como o MDIC, BNDES, Petrobras, Fiocruz, USP e Firjan, do corpo funcional e da diretoria do INT. No contexto do processo de gestão, foram implementados projetos importantes, tais como a revisão da metodologia do Congresso Interno, a criação da Reunião Anual de Avaliação de Resultados e, o mais importante, o inicio do Projeto Gestão da Estratégia Orientada para Resultados, que tem papel importante na estruturação de um novo formato de gestão, elencando áreas estratégicas de atuação e criando maior sinergia entre áreas técnicas e administrativas, todas orientadas para os resultados da organização. Registra-se também a competência e o saber acumulado nas várias áreas do INT, que, juntamente com a dedicação do seu corpo funcional, constituem o grande ativo da Instituição, embasando os resultados obtidos neste relatório. Por fim, observa-se que a etapa de gestão registrada neste documento (2007/2010) encerra-se ao final de maio de 2011, quando o Comitê de Busca, já instalado, encaminhará lista tríplice para escolha do dirigente desta Unidade de Pesquisa pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O que se espera, então, é que o projeto de desenvolvimento da C,T&I, continue a avançar, com a participação do INT, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da Nação. | |
Relatório de gestão RNP : edição semestral 2012 | - | Rede Nacional de Pesquisa (Brasil) (RNP) | 2012 | No presente Contrato de Gestão, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) promove desenvolvimento de novos protocolos, serviços e aplicações em redes de comunicação de alta capacidade, através de sua rede nacional de alto desempenho ou de redes para experimentação. Também desenvolve ações de pesquisa tecnológica em TICS, fomentando projetos-piloto de demonstração, modelagem de redes, serviços e melhores práticas. A RNP busca, por meio do desenvolvimento tecnológico em engenharia de redes. Sistemas distribuídos e aplicações, manter a rede acadêmica brasileira entre as redes de pesquisa mais avançadas do mundo. Em complementação ao desenvolvimento tecnológico de sua área de atuação, a RNP promove a gestão de projetos de pesquisa e desenvolvimento em TICS que sejam referências para o estabelecimento de políticas públicas. Especialmente, responsabiliza- se pelo assessoramento, planejamento e gestão das atividades de pesquisa e desenvolvimento do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC), programa do governo federal que visa incentivar, apoiar, coordenar e avaliar atividades e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações na área de tecnologias digitais de informação e comunicação Tais ações de inovação inserem-se no ambiente de convergência de serviços e aplicações das TICS. Um cenário extremamente dinâmico de implementação e adoção de novos paradigmas de comunicação digital, que já altera profundamente o desenvolvimento dos países e a relação entre seus atores econômicos e sociais. Assim, estes projetos e iniciativas permitem antecipar e validar soluções tecnológicas, além de estabelecer subsídios para políticas públicas e marcos regulatórios mais eficientes. A partir destes projetos e atividades, a RNP promove, adicionalmente, a disseminação do conhecimento em TICS | |
Relatório de gestão: SEPED: fevereiro 2007 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | O presente relatório de gestão expõe as realizações da Secretaria de políticas e programas de pesquisa e de desenvolvimento - SEPED, no exercício em exame, contextualizadas em Ações de programas de PPA. Esse relatório é um produto do trabalho realizado em conjunto, por cada uma de suas coordenações gerais, atores diretamente envolvidos no processo de execução dessas ações, com recursos provenientes da Lei de Orçamento anual. Tais ações apresentam objetivo e escopo de atuação definidos em consonância com a política de ciência, tecnologia e inovação. Dentre os Programas do PPA vinculados ao MCT, a SEPED, no exercício em comento, é responsável pela execução de 18 (dezoito) Ações, distribuídas em 3 (três) programas finalísticos. Ademais, a SEPED vem desenvolvendo ações financiadas por recursos provenientes de fundos setoriais, criados com o objetivo de contribuir para a construção de uma política nacional de CT&I de longo prazo, visando, simultaneamente, incentivar o desenvolvimento tecnológico empresarial e oferecer um novo padrão de financiamento adequado às necessidades de investimento em CT&I. Vale ressaltar, que essas Ações não serão comentadas nesse relatório, no aspecto da execução orçamentária, uma vez tratar-se de assunto sob a responsabilidade da Secretaria Executiva dos Fundos Setoriais. Todas as informações produzidas por este relatório irão compor a Prestação de Contas Anual de 2008, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em atendimento ao disposto na Portaria CGU n. 2.238, de 19/12/08, Instrução Normativa do TCU n. 57, de 27/08/08 e Decisão Normativa TCU n.s 93 e 94, de 03/12/08. | |
Resultados & Perspectivas dos Planos Diretores dos Institutos de Pesquisa do MCTI: 2006/2010 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2012 | A realização de pesquisas científicas e tecnológicas, nas mais diversas áreas do conhecimento é um dos papéis mais importantes estabelecidos pelo decreto que criou o Ministério da Ciência e Tecnologia no Brasil. Além da missão primordial de formular a política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação em todo território nacional, o MCTI tem também o dever de desenvolver, ele próprio, pesquisas práticas e objetivas e promover a transferência do conhecimento produzido para toda a sociedade brasileira. Para tanto, o Ministério dispõe, em sua estrutura organizacional, de um diversificado conjunto de instituições que desenvolvem pesquisas científicas e tecnológicas, voltadas a atender demandas que surgem da diversidade dos segmentos que compõem o cenário socioeconômico e cultural do país. Esta riqueza científica produzida pelos diversos institutos já faz parte do patrimônio público do país e garante ao Brasil um lugar de destaque no cenário internacional da ciência e tecnologia. Esta publicação apresenta resultados concretos da execução da atividade de pesquisa do MCTI. As abordagens científicas e tecnológicas desenvolvidas em suas instituições são caracterizadas pela sua densidade metodológica, pela sua qualidade internacional e pelo seu caráter multidisciplinar, posto que lidam com questionamentos científicos emanados da complexidade dos fenômenos da natureza e da atividade humana. Além disso, as conquistas científicas necessitam da participação de profissionais qualificados e de infraestrutura laboratorial apropriada, embora, muitas vezes, o universo científico estatal, alocado nas instituições de pesquisa, atue de forma integrada e compartilhada com outras instituições, dentro de uma política de constituição de redes que se apoiam e cooperam em modernas formas de gestão. Neste sentido, nos últimos anos, um dos desafios do MCTI tem sido consolidar instrumentos de planejamento e gestão que possam colaborar para o efetivo resultado dessas atividades. A criação dos Planos Diretores nos Institutos do MCTI, em 2006, é uma iniciativa significativa e que vem se materializando a cada dia que passa, na tentativa de formalizar a riqueza dos processos de planejamento estratégico que cada uma dessas instituições promove para refletir seus desafios, seus focos e ações, sua estruturação e articulações, em busca de metas que avancem na consecução de suas missões. Por tudo isso, é com grande satisfação que apresento esta obra, rica de resultados e avanços, e que revela o esforço e a persistência na busca do conhecimento científico e tecnológico pelos servidores públicos da ciência, em um processo histórico de construção de um acervo intelectual e técnico, disponível para todos os segmentos sociais, sejam eles acadêmico, social, empresarial ou industrial. | |
![]() | Terceirização da TI no setor público brasileiro: modelo de elementos institucionais na contratação do serviço de desenvolvimento de software | Daibes Júnior, Samih Naif | - | 2012 | Este estudo tem como objetivo a elaboração de um modelo de elementos institucionais, que auxilie as contratações do serviço de desenvolvimento de software realizadas pela Administração Pública Federal, no contexto das novas regras estabelecidas pelas Instruções Normativas SLTI/MP no 04/2008 e 04/2010. A perspectiva teórica institucional é utilizada para a construção do modelo, tendo em vista ser a sua adoção recomendada para situações em que a conduta dos agentes públicos necessite de legitimação. Foi realizada análise documental nos editais de contratação efetuados por órgãos públicos em que há obrigação de conformidade com as Instruções Normativas, por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicam que o modelo elaborado fornece uma estrutura de elementos apropriada para as contratações do serviço de desenvolvimento de software e deram evidência à importância do uso da teoria institucional como fundamento doutrinário no âmbito da APF. |
![]() | Uso de repositórios digitais como ferramenta de gestão do conhecimento e organização da informação na administração pública | Silva, Lorena Nelza Ferreira | - | 2016 | Na sociedade atual o principal insumo para o crescimento, inovação, competitividade, melhoria dos serviços e produtos, e excelência está no conhecimento. A gestão desse recurso contribui consideravelmente para o alcance da missão, metas e objetivos estratégicos de uma organização, propiciando métodos e ferramentas para a produção, captação, armazenamento, compartilhamento e disseminação do conhecimento produzido e internalizado pelas pessoas que compõem a organização, transformando o conhecimento individual em conhecimento coletivo. Uma grande aliada à execução da gestão do conhecimento-GC é a tecnologia, que tem revolucionado as formas de comunicação humana, possibilitando a formação de sociedades em rede que compartilham informação e conhecimento independente de questões geográficas e temporais. Nessa perspectiva, colaboram os repositórios digitais como ferramenta tecnológica da GC, facilitando o armazenamento, organização, disponibilização, busca, recuperação e preservação da produção institucional de caráter técnico, acadêmico, científico, cultural e histórico. A administração pública produz informações e conhecimento em larga escala, sendo esses essenciais às atividades administrativas dos órgãos e ao exercício da cidadania, nesse sentido, o conteúdo produzido internamente necessita ser divulgado para que a população usufrua de seus benefícios, pois informação e conhecimento são mecanismos socialmente transformadores capazes de contribuir para o desenvolvimento econômico-social de uma nação, portanto, considera-se pertinente que a administração pública tenha meios efetivos para possibilitar o armazenamento, organização, preservação, busca, recuperação, disponibilização e acesso a esses conteúdos gerados para servir ao público. O propósito deste trabalho foi identificar o uso de repositórios digitais nos Ministérios; os meios utilizados para a gestão do conteúdo produzido nesses órgãos e ainda avaliar a relevância dessa ferramenta para a gestão da informação e conhecimento na Esplanada dos Ministérios. A metodologia utilizada baseou-se na pesquisa bibliográfica e no uso de questionário visando identificar a realidade desses órgãos face aos objetivos propostos. Demonstrou-se que o uso dos repositórios digitais pelos Ministérios ainda é incipiente, sendo as ferramentas tecnológicas de maior uso os sites e o Sistema Eletrônico de Informações- SEI que visa a gestão de documentos e processos eletrônicos, contudo não configuram-se como ferramentas adequadas de preservação da memória organizacional, já que as informações publicadas no site são dinâmicas e atualizadas continuamente, não tendo a característica de armazenamento para preservação histórica do conteúdo. O mesmo ocorre com o uso do SEI o qual realiza gestão documental, não tendo o propósito de propiciar armazenamento, organização, busca, recuperação, preservação e acesso a conteúdos que não sejam dessa natureza, como vídeos, áudios e imagens institucionais, produção científica dos servidores dentre outros. Os resultados apresentados pela pesquisa realizada nos Ministérios põem em evidência a necessidade iminente desses órgãos adotarem ferramentas que preservem sua memória, principalmente por se tratarem de órgãos que frequentemente são impactados pelas transições de governo e gestores. |
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