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Educação de qualidade desde a primeira infância: textos para discussão : documento preliminar-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010-
Emissões de gases de efeito estufa no transporte aéreoRovere, Emilio Lèbre La; Dubeux, Carolina Burle Schmidt; Filizola, Alexandre Rodrigues; Silva, Bruno Arantes Caldeira da; Villa, Cristiano Viana Serra; Armborst, TalitaBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-
Emissões de gases de efeito estufa no transporte rodoviárioSantos, Luan; Wills, Willian; Oliveira, Luiza Di Beo; Cordeiro, BrunaBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-
Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: indústria químicaFanti, Obdulio DiegoBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este relatório apresenta a caracterização dos processos produtivos da indústria química nacional e suas estimativas de emissões dos gases de efeito estufa (GEE) – dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) – resultantes da produção de substâncias químicas. Também são compreendidos neste relatório os gases indiretos – monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx) e compostos orgânicos voláteis – genericamente referidos por NMVOC (non methanic volatile organic compounds).
Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: produção de metais-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015O documento dispõe do relatório que apresenta as emissões de gases de efeito estufa (GEE) direto – dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), e indireto – monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx)e compostos voláteis não-metânicos (NMVOC) por produção de metais no Brasil, incluindo as indústrias de ferro-gusa e aço, ferroligas, alumínio, magnésio e outros não ferrosos.
Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: produção e consumo de HFCs e SF6Peixoto, Roberto de AguiarBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Compostos químicos halocarbonos, também chamados de fluorquímicos, HFCs e SF6 são gases de efeito estufa que fazem parte dos seis gases controlados pelo Protocolo de Kyoto. São consumidos em processos industriais ou usados como alternativas a Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio - SDOs1 em várias aplicações. Também são produzidos em algumas atividades industriais que quimicamente ou fisicamente transformam materiais. HFCs e SF6 também são emitidos em processos industriais, tais como produção de alumínio, magnésio e halocarbonos (emissões de HFC-23 na produção de HCFC-22). Este relatório apresenta as emissões dos gases de efeito estufa pertencentes às famílias de hidrocarbonos parcialmente fluorinados, também conhecidos como hidrofluorcarbonos, ou HFCs, genericamente chamados de halocarbonos, relativamente à sua produção e ao seu consumo. Também são apresentadas as estimativas de emissões de SF6.
Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: produtos minerais: produção de cimento, produção de cal, outros usos do calcário e dolomita, produção e uso de barrilha-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este relatório apresenta as estimativas das emissões de dióxido de carbono – CO2, provenientes da produção de cimento, de cal, de outros usos do calcário e da dolomita com calcinação e do uso de carbonato neutro de sódio (barrilha), para o período 1990-2010. As emissões foram elaboradas com base nas diretrizes do Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories, publicado em 1997, (IPCC, 1997), Good Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories, publicado em 2000, (IPCC, 2000) e 2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories, publicado em 2006, (IPCC, 2006). De acordo com essas diretrizes, não são cobertas as emissões provenientes do uso de combustíveis para produção de energia, que são incluídas nos relatórios referentes à queima de combustíveis, nem as emissões pelo uso de calcário como insumo agrícola, que são incluídas nos relatórios referentes à mudança no uso da terra e florestas.
Emissões de gases de efeito estufa por queima de combustíveis: abordagem Bottom-upRovere, Emilio Lèbre La; Dubeux, Carolina Burle; Jr. Pereira, Amaro Olímpio; Santos, Larissa Albino da Silva; Santos, Thauan; Aragão, Raymundo; Walter, Michele Karina Cotta; Carvalho, Patrícia Turano de; Abreu, Mariana Weiss de; Malaguti, Gustavo; Villela, Alberto Arruda; Oberling, Daniel; Buzzatti, Marcelo; Zicarelli, Isabella da FonsecaBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-
Emissões no setor uso da terra, mudança do uso da terra e florestasBustamante, Mercedes; Santos, Mauro Meirelles de Oliveira; Shimbo, Julia ZaninBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015O documento dispõe do relatório de referência acerca do terceiro inventário brasileiro de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa, sua elaboração foi baseada nas metodologias propostas no Guia de Boa Prática para Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (IPCC, 2003).
Energia solar fotovoltaica no Brasil: subsídios para tomada de decisão-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Este documento propositivo oferece, aos tomadores de decisão, subsídios quanto as macro ações político-institucionais, que em concerto com a visão de demanda futura e com principais pensamentos estratégicos de especialistas, tenham elevado potencial para promover o estabelecimento e a sustentabilidade do empreendimento fotovoltaico no pais, e é um extrato executivo de documentos gerados no Estudo. O trabalho foi produzido por equipe técnica do CGEE encarregada da liderança do Estudo "Tecnologias Criticas e Sensíveis em Setores Prioritários" (foco no Silício), previsto no Contrato de Gestão, e apresenta elementos e instrumentos que podem balizar ações governamentais que estão em fase de estruturação e que tem o foco em energia solar fotovoltaica, tais como o Sistema Brasileiro de Tecnologia do MCT (Sibratec), o Programa de CT&I em Energia Renováveis do MCT, e o Estudo de Geração Distribuída com Sistemas Fotovoltaicos do MME. O grupo teve a colaboração - em oficinas presenciais e em consultas eletrônicas - de quase duas centenas de pesquisadores e executivos de instituições de governo e de empresas, para chegar a síntese que aqui se apresenta, no formato de quatro propostas centrais e complementares entre si:\ 1) Incentivo a pesquisa e a inovação tecnológica; 2) Criação de mercado consumidor; 3) Estabelecimento de industrias de células solares e de módulos fotovoltaicos; e 4) Estabelecimento de industrias de silício grau solar e grau eletrônico. O detalhamento dessas macropropostas e apresentado nos próximos capítulos, e vem precedido, no capitulo respectivo, por considerações derivadas do olhar de especialistas para tendências e fatos portadores de futuro, constituintes da realidade brasileira para os elos mais relevantes da cadeia produtiva em energia solar fotovoltaica. Por fim, o CGEE agradece a continuidade de esforços e a colaboração direta no Estudo de instituições como ABDI, MCT (Setec/Sepin), MME, MMA, MDIC; e considera de grande valor as contribuições das demais ICT e empresas citadas nos documentos gerados.
2013_estimativas_anuais_emissoes_gases_efeito_estufa_brasil.pdf.jpgEstimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2013Em cumprimento à responsabilidade designada, esse Ministério executou sua competência apresentando o presente relatório de estimativas anuais dentro do prazo determinado.As Estimativas foram submetidas à análise de especialistas de cada setor ligados à Rede Clima, como parte do processo de controle e garantia de qualidade. Os comentários recebidos foram analisados pela equipe e incorporados, quando pertinentes, ao escopo do exercício.
2014_estimativas_anuais_emissoes_gases_efeito_estufa_brasil.pdf.jpgEstimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2014A fim de acompanhar o cumprimento do compromisso nacional voluntário para a redução das emissões (Art. 12 da Lei no 12.187/2009) até o ano de 2020, foi estabelecido no Art. 11 do Decreto no 7.390/2010 que serão publicadas, a partir de 2012, estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil em formato apropriado para facilitar o entendimento por parte dos segmentos da sociedade interessados. A responsabilidade da elaboração dessas estimativas, bem como do aprimoramento da metodologia de cálculo da projeção de emissões, é de grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Estudo, análise e proposições sobre as incubadoras de empresas no Brasil : relatório técnico-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2012A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) atua como catalizador das ações voltadas aos aspectos tecnológicos deste Ministério. Entre os instrumentos utilizados pela Secretaria para o incentivo à cultura da inovação, ao empreendedorismo e à implantação de novas empresas de base tecnológica situam-se as incubadoras de empresas, vistas como "habitats de inovação" apropriados para oferecerem apoio administrativo e assistência tecnológica às micro e pequenas empresas inovadoras de todos os setores da economia brasileira. Dada a relevância desse instrumento para o surgimento e manutenção dessas empresas inovadoras, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - PNI, foi realizada uma parceria entre o MCTI e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC para a realização do projeto "ESTUDO, ANÁLISE E PROPOSIÇÕES SOBRE AS INCUBADORAS NO BRASIL" com o objetivo de levantar e atualizar as informações e os indicadores das incubadoras brasileiras. Este estudo foi realizado na gestão do Secretário Ronaldo Mota, que muito contribuiu para a consolidação do PNI, no fomento a esses novos habitats de inovação de modo a inseri-los nas políticas de desenvolvimento tecnológico e econômico local e regional. Conforme os dados apurados neste estudo, finalizado em 2011, verifica-se que o movimento das incubadoras de empresas no Brasil encontra-se entre os maiores do mundo, sendo, portanto, considerado "maduro". Com atuação de maneira descentralizada, cabe aos governos federal, estadual e municipal a função orientadora e de reconhecimento das incubadoras e dos parques tecnológicos como mecanismos de apoio à inovação e ao desenvolvimento local e regional, indutor do crescimento da economia e geração de empregos. Uma revelação importante do estudo foi a constatação de que a qualificação dos profissionais responsáveis pela gestão e pelo apoio às empresas incubadas foi considerada uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas incubadoras, aliada aos entraves na obtenção de recursos na busca da sustentabilidade e na integração desses mecanismos aos sistemas locais e regionais de inovação.
Evolução da qualidade de software no Brasil de 1994-2010 baseada nas pesquisas e projetos do PBQP software : edital UNESCO 012/2011Steiner Neto, Pedro José; Abib, Gustavo; Gomel, Marcia May; Pécora, José Eduardo; Junglos, Ademir; Ishi, Fernando; Braga, GustavoBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2011-
Fascínio do Universo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2010O ano de 2009 foi nomeado o Ano Internacional da Astronomia pela ONU para comemorar os 400 anos desde que Galileu Galilei apontou sua luneta para o céu e fez descobertas surpreendentes. Entre elas estão quatro luas de Júpiter, as fases de Vênus, as manchas solares, os anéis de Saturno e a descoberta de que a Via Láctea é composta de estrelas. A forma como vemos o universo nunca mais seria a mesma. A luneta passou a ter aperfeiçoamentos importantes, incorporando inovações na óptica, na mecânica e na forma de se analisar a luz por ela captada. A luneta transformou-se em telescópio. No século XX, esses instrumentos foram colocados em órbita terrestre, onde estão livres dos efeitos da atmosfera. Ao mesmo tempo novas faixas do espectro eletromagnético foram desbravadas, permitindo que o universo fosse observado O acesso da população a planetários e observatórios públicos é importante para difundir uma mentalidade científica na sociedade e atrair vocações para a carreira de pesquisa em Astronomia. (Crédito: Polo Astronômico de Foz do Iguaçu - PR) por novas janelas e criando novas disciplinas, como a radioastronomia, a astronomia de raios X, raios gama, ultravioleta e infravermelho. No Brasil, as pesquisas em Astronomia têm experimentado um dinamismo crescente. Praticamente sem nenhuma produção até a década de 1960, o Brasil passou a ser um ator relevante no cenário internacional a partir dos anos 1990. A criação dos programas de pós- graduação e do Laboratório Nacional de Astrofísica tiveram papel central nesse desenvolvimento. Graças à maturidade assim atingida, o Brasil passou a ser sócio de grandes projetos internacionais como o Gemini e o SOAR. Novos passos estão sendo planejados para que o país continue a ser ator nessa grande aventura de desvendar os mistérios do universo.
2014_first_biennial_update_report_of_brazil.pdf.jpgFirst biennial update report of Brazil-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2014The Brazilian Government hereby submits Brazil ́s first Biennial Update Report (BUR) under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). The report follows the biennial update reporting guidelines for developing countries according to the Decision 2/CP.17, paragraphs 39-42, and its Annex III. This first BUR presents, in addition to the summary results of the inventory of anthropogenic emissions by sources and removals by sinks for years 1994, 2000 and 2010, information related to the mitigation actions and its effects; the financial support received in relation to global climate change; constraints and gaps, and related financial, technical and capacity needs, including a description of support needed and received; report on national circumstances and institutional arrangements relevant to the preparation of the national communications on a continuous basis; and, information about the domestic MRV (measurement, reporting and verification). The structure of this document has been developed on the basis of the decision of the Convention, adapting it to the national circumstances and the programs and actions developed in the country. Finally, in accordance with the “Warsaw Framework for REDD-plus” (Decisions 9 to 15/CP.19), this first BUR encloses the Technical Annex referred to in decision 14/CP.19, paragraph 7, containing the results achieved from REDD+ activities by Brazil.
A Gestão da propriedade intelectual nas instituições de fomento à ciência, tecnologia e inovaçãoGonçalves, Ada Cristina Vianna; Magalhães, Fernanda Vanessa Mascarenhas; Roller, Iovanna Pinheiro Gico; Andrade, Rafael Leite Pinto deBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as ações que visam aumentar a competitividade industrial mediante a proteção da propriedade intelectual envolvem, necessariamente, uma visão horizontal das diversas atividades do ministério. O Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI) tem como sua principal missão assessorar o ministro de C, T&I, além de promover a articulação das áreas do ministério a respeito de propriedade intelectual. Com uma pauta de discussões definida, o grupo procura ter um melhor entendimento sobre como as questões relativas a propriedade intelectual afetam as diversas ações institucionais e de fomento do MCTI e, nesse sentido, verifica formas de contribuir com as diferentes áreas do ministério. Ao longo dos debates desenvolvidos no GTA-PI, o grupo observou divergências entre as politicas de propriedade intelectual das instituições de fomento a C,T&I, em especial as agencias ligadas ao MCTI, Finep e CNPq. A partir dessa constatação, o GTA-PI decidiu realizar um seminário para expor as diferentes praticas com relação a propriedade intelectual nas instituições de fomento a C,T&I e discutir a possível necessidade de harmonização dessas politicas. A harmonização dessas praticas poderia levar a um melhor entendimento do usuário sobre como se daria o relacionamento com a instituição de fomento a C,T&I no que se refere a propriedade intelectual, permitindo maior segurança para as partes. Essa harmonização não necessariamente precisa ser integral, dado que as instituições tem diferentes particularidades e trabalham com usuários distintos. Como resultado, observa-se que a realização do Seminário "A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação" foi um passo essencial no caminho a percorrer. Aprender a lidar com esse patrimônio de grande diversidade que o País possui e essencial para o fortalecimento da inovação. Esse assunto deve crescer cada vez mais para que possamos ter um entendimento ampliado e uniforme no trato com a propriedade intelectual.
Guia de orientação: acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-
Guia de orientação: alianças estratégicas para constituir ambientes temáticos catalisadores de inovação nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2024-03-
Guia de orientação: contratos de transferência de tecnologia nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-