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Relatório da Comissão de Avaliação das Unidades de Pesquisa do MCT: sumário executivo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2001Até 1999, as Unidades de Pesquisa, que hoje compõem o Mistério da Ciência e Tecnologia, estavam distribuídas entre o MCT e o extinto Ministério Extraordinário de Projetos Especiais - MEPE, do qual se vinculava a Comissão Nacional de Energia -Nuclear-CNEN, com suas quatro Unidades. No primeiro caso, quatro delas ligavam-se diretamente ao MCT, enquanto outras dez, e dois Programas, encontravam-se sob o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Em abril de 2000, já prevendo a unificação dessas Unidades sob o MCT, o seu Ministro, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, criou uma Comissão de alto nível para propor uma política de longo prazo para essas instituições, abrangendo: a) identificação das necessidades estratégicas de infraestrutura, laboratórios e institutos nacionais em ciência e tecnologia para o Brasil nos próximos anos; e b) indicação da adequação institucional das Unidades de pesquisa, tendo em vista trabalho prospectivo e a conformidade com as prioridades científicas e tecnológicas do País.(Portaria n. 137, de 26/04/2000). Em maio de 2000 foram iniciados os trabalhos da Comissão, com a promoção de diversos reuniões, nas quais participaram, além dos seus membros, renomados especialistas e pesquisadores. Igualmente, a Comissão indicou diversos Comitês Especiais, constituídos por eminentes personalidades da área científica e tecnológica, para avaliarem as Unidades de Pesquisa, os quais elaboraram relatórios que foram discutidos com os dirigentes das respectivas instituições e membros da Comissão, servindo de base para o Relatório Final de Avaliação da Comissão.
Relatório de atividades do arranjo NIT Mantiqueira [Impresso] : 2010 - 2014-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2014-
2014_relatorio_gestao_mcti.pdf.jpgRelatório de gestão do exercício de 2014-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-04-30-
Relatório de prospecção orçamentária: o MCT no debate da lei orçamentária-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2005Traz relatório onde estão apresentados as emendas individuais, emendas de comissão, emendas da bancada, emendas de relator-geral, emendas parlamentares e sete tabelas de análise, sobre o MCT, que obteve do Congresso Nacional, no orçamento de 2005, o maior acréscimo de investimentos para seu conjunto de programas e projetos. Esse trabalho realizado para o Orçamento de 2005.
Relatórios de referência: Emissões de dióxido de carbono por queima de combustíveis: abordagem Top-downRovere, Emilio Lébre la; Dubeux, Carolina Burle S.; Costa, Claudia do Valle; Aragão, Raymundo; Ribas, Rodrigo; Buzzatti, MarceloBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-
Relatórios de referência: emissões fugitivas de gases de efeito estufa na indústria de petróleo e gás naturalRibeiro, Leonardo da Silva; Rovere, Emilio Lèbre La; Jr Pereira, Amaro Olímpio; Dubeux, Carolina Burle S.; Dias, Anderson do NascimentoBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-
Relatórios de referência: Emissões fugitivas de gases de efeito estufa na mineração e beneficiamento do carvãoGaravaglia, Luciane; Zanuz, Márcio; Zancan, Fernando Luiz; Fagundes, LeandroBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-
Resultados & Perspectivas dos Planos Diretores dos Institutos de Pesquisa do MCTI: 2006/2010-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2012A realização de pesquisas científicas e tecnológicas, nas mais diversas áreas do conhecimento é um dos papéis mais importantes estabelecidos pelo decreto que criou o Ministério da Ciência e Tecnologia no Brasil. Além da missão primordial de formular a política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação em todo território nacional, o MCTI tem também o dever de desenvolver, ele próprio, pesquisas práticas e objetivas e promover a transferência do conhecimento produzido para toda a sociedade brasileira. Para tanto, o Ministério dispõe, em sua estrutura organizacional, de um diversificado conjunto de instituições que desenvolvem pesquisas científicas e tecnológicas, voltadas a atender demandas que surgem da diversidade dos segmentos que compõem o cenário socioeconômico e cultural do país. Esta riqueza científica produzida pelos diversos institutos já faz parte do patrimônio público do país e garante ao Brasil um lugar de destaque no cenário internacional da ciência e tecnologia. Esta publicação apresenta resultados concretos da execução da atividade de pesquisa do MCTI. As abordagens científicas e tecnológicas desenvolvidas em suas instituições são caracterizadas pela sua densidade metodológica, pela sua qualidade internacional e pelo seu caráter multidisciplinar, posto que lidam com questionamentos científicos emanados da complexidade dos fenômenos da natureza e da atividade humana. Além disso, as conquistas científicas necessitam da participação de profissionais qualificados e de infraestrutura laboratorial apropriada, embora, muitas vezes, o universo científico estatal, alocado nas instituições de pesquisa, atue de forma integrada e compartilhada com outras instituições, dentro de uma política de constituição de redes que se apoiam e cooperam em modernas formas de gestão. Neste sentido, nos últimos anos, um dos desafios do MCTI tem sido consolidar instrumentos de planejamento e gestão que possam colaborar para o efetivo resultado dessas atividades. A criação dos Planos Diretores nos Institutos do MCTI, em 2006, é uma iniciativa significativa e que vem se materializando a cada dia que passa, na tentativa de formalizar a riqueza dos processos de planejamento estratégico que cada uma dessas instituições promove para refletir seus desafios, seus focos e ações, sua estruturação e articulações, em busca de metas que avancem na consecução de suas missões. Por tudo isso, é com grande satisfação que apresento esta obra, rica de resultados e avanços, e que revela o esforço e a persistência na busca do conhecimento científico e tecnológico pelos servidores públicos da ciência, em um processo histórico de construção de um acervo intelectual e técnico, disponível para todos os segmentos sociais, sejam eles acadêmico, social, empresarial ou industrial.
2014_estimativas_anuais_emissoes_gases_efeito_estufa_brasil_resumo.pdf.jpgResumo das estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil 1990- 2012-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2014Emissões líquidas brasileiras -- Emissões brutas brasileiras -- Perfil de emissões líquidas por setor -- Perfil de emissões brutas por setor -- Perfil de emissões líquidas por gás -- Perfil de emissões brutas por gás -- Evolução das Emissões Líquidas de 1990 a 2012 -- Evolução das Emissões Brutas de 1990 a 2012 -- Evolução das Emissões Líquidas de 2005 a 2012 -- Evolução das Emissões Brutas de 2005 a 2012 -- Setor Energia -- Setor Energia - Participação dos subsetores nas emissões por queima de combustível (417.221 Gg CO2 em 2012) -- Setor Processos Industriais -- Setor Agropecuária -- Setor Agropecuária - Participação nas emissões de metano (13.270,2 Gg CH4 em 2012) -- Setor Agropecuária - Participação nas emissões de óxido nitroso (541,2 Gg N2O em 2012) -- Setor Tratamento de Resíduos -- Setor Mudança do Uso da Terra e Floresta (emissões líquidas) -- Setor Mudança do Uso da Terra e Floresta (emissões brutas)
2017_segundo_relatorio_atualizacao_bienal_brasil.pdf.jpgSegundo relatório de atualização bienal do Brasil : à convenção-quadro das noções unidas sobre mudança do clima-Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2017O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foi o órgão responsável pela coordenação da elaboração da Primeira, Segunda e Terceira Comunicações Nacionais do Brasil à Convenção, desempenhando seu papel como agência do Governo Brasileiro para execução do projeto da Comunicação Nacional, por meio da atuação da Coordenação-Geral do Clima (CGCL). O apoio para a elaboração desses documentos se dá por meio da execução de projeto financiado por recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), contando com a colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a anuência da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A elaboração dos BURs é realizada por força-tarefa coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, ponto focal nacional do Brasil junto à UNFCCC, com a participação integrada de diferentes instituições e ministérios: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Ministério da Fazenda (MF); e, Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Setor agropecuária: emissões de metano do cultivo de arrozScivittaro, Walkyria Bueno; Lima, Magda Aparecida de; Farias, Marla de OliveiraBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este relatório apresenta as estimativas de emissões de metano (CH4) proveniente do cultivo de arroz no Brasil, para o período de 1990 a 2010. Foi elaborado com base nas Diretrizes Revisadas de 1996 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) para Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Guidelines 1996, complementadas pelo Guia de Boas Práticas e Gerenciamento de Incertezas em Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Good Practice Guidance (IPCC, 1997). Ressalta-se que, para o Estado do Grande do Sul, principal produtor nacional de arroz, as estimativas de emissões de CH4 foram calculadas com método distinto, utilizando-se fatores de emissão locais e considerando variações nas emissões decorrentes da adoção de diferentes sistemas de preparo do solo.
Setor agropecuária: emissões de metano por fermentação entérica e manejo de dejetos de animaisBerndt, Alexandre; Lemes, Amanda Prudêncio; Romero, Laura Alexandra; Sakamoto, Leandro Sannomiya; Lima, Magda Aparecida deBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este relatório apresenta a caracterização da pecuária brasileira e as estimativas de emissão de metano (CH4) proveniente da fermentação entérica e do manejo de dejetos animais no país. As emissões de CH4 geradas pela pecuária foram estimadas para o período de 1990 – 2010 utilizando as Diretrizes Revisadas de 1996 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC ou, de forma abreviada, Guidelines 1996, complementados pelo Guia de Boas Práticas e Gerenciamento de Incertezas em Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Good Practice Guidance 2000.
Setor agropecuária: emissões de óxido nitroso de solos agrícolas e de manejos de dejetosAlves, Bruno José RodriguesBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este relatório apresenta as estimativas das emissões de óxido nitroso – N2O, provenientes da agricultura, para o período 1990-2010. De acordo com as Diretrizes Revisadas de 1996 do IPCC para Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Guidelines 1996, as emissões diretas de N2O ocorrem pela adição aos solos de fertilizantes sintéticos e adubos orgânicos, pelo cultivo de plantas fixadoras de N2, pela incorporação no solo de resíduos de colheita, e pela mineralização de nitrogênio associada ao cultivo de solos orgânicos. As emissões indiretas de N2O são calculadas da porção do N adicionado aos solos como fertilizantes e adubos, que é volatilizada como NH3 e NOx e depositada nos solos, e também daquela perdida por lixiviação. Por último, devem ser reportadas como emissões de N2O de solos agrícolas aquelas diretas e indiretas provenientes da deposição de excretas (fezes e urina) de animais em pastagens.
Setor agropecuária: queima de resíduos agrícolasPacker, Ana Paula C.; Degaspari, Iracema Alves Manoel; Ramos, Nilza Patrícia; Vilela, Viviane A. AlvesBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este documento apresenta estimativas de emissão de metano - CH4, monóxido de carbono - CO, óxido nitroso - N2O e óxidos de nitrogênio - NOX originados da queima de resíduos na pré-colheita da cana-de-açúcar e pós-colheita do algodão herbáceo no Brasil, para o período de 1990 a 2005, conforme as Diretrizes Revisadas de 1996 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC ou, de forma abreviada, Guidelines 1996, complementados pelo Guia de Boas Práticas e Gerenciamento de Incertezas em Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa, Good Practice Guidance 2000. Algumas das estimativas já levam em conta o documento “2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2006.
Setor de tratamento de resíduos: emissões de gases de efeito estufa no tratamento e disposição de resíduosVieira, Sonia Maria Manso; Alves, João Wagner Silva; Gonzalez, Mariana PedrosaBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este estudo contém as estimativas de emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelo tratamento e disposição de resíduos sólidos e efluentes no Brasil no período de 1990 a 2010. As estimativas são feitas com base no Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories (IPCC, 1996), no Good Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories (IPCC, 2000) e emprega dados e algumas fórmulas do IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories (IPCC, 2006).
2012_sisnano_sistema_nacional_laboratorio_nanotecnologia (1).pdf.jpgSisNANO: Sistema nacional de laboratório em nanotecnologia-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2012O Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias - SisNANO - é formado por um conjunto de laboratórios dedicados à P,D&I, em um amplo espectro de nanotecnologias. O SisNANO foi instituído pela Portaria no 245, de 5 de abril de 2012. A Instrução Normativa no 2, de 15 de junho de 2012, dispõe sobre o regulamento técnico para integração ao SisNANO e dá outras providências. Os 26 laboratórios do SisNANO foram selecionados a partir de chamada pública e receberão financiamento prioritário do MCTI para: (i) melhorar a infraestrutura e mantê-los internacionalmente competitivos; (ii) permitir a incorporação, fixação e manutenção de corpo técnicocientífico de alta qualificação, adequado ao desenvolvimento das missões desses laboratórios; (iii) permitir que funcionem de forma aberta, atendendo usuários e instituições dos setores público e privado. O SisNANO tem como característica essencial o caráter multiusuário, de acesso aberto, mediante submissão de propostas e projetos de P,D&I ou de requisição de serviços e é formado por duas categorias de laboratórios, os Laboratórios Estratégicos e os Laboratórios Associados. Os Laboratórios Estratégicos são vinculados diretamente ao Governo Federal, e os Laboratórios Associados, vinculados a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT), em sua maioria, nas universidades públicas. Os Laboratórios Estratégicos têm como compromisso disponibilizar, no mínimo, 50% do tempo de uso dos equipamentos para usuários externos e os Associados devem abrir, pelo menos, 15% do tempo de uso dos equipamentos para usuários externos, ambos seguindo regras de submissão de propostas de uso próprias.
2013_sumario_executivo_base_cientifica_das_mudancas_climaticas_2013.pdf.jpgSumário executivo: Base Científica das Mudanças Climáticas: Contribuição do Grupo de Trabalho 1 ao Primeiro Relatório de Avaliação Nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2013Este documento apresenta as principais contribuições do Volume 1 do RAN1, que foi estruturado de acordo com o escopo previamente definido pelos Autores Principais dos capítulos do Grupo de Trabalho 1 (GT1). Os levantamentos aqui sintetizados resultam de uma extensa avaliação da literatura científica existente, na qual se procurou: (i) evidenciar as implicações para o Brasil dos principais pontos do GT1 do Quarto Relatório de Avaliação (AR4) do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês); (ii) registrar e discutir os principais trabalhos científicos publicados após 2007, com destaque para aqueles relacionados mais diretamente às mudanças climáticas na América do Sul e no Brasil.
2013_sumario_executivo_impactos_vulnerabilidades_e_adaptacao.pdf.jpgSumário executivo: impactos, vulnerabilidades e adaptações: contribuição do grupo de trabalho 2 ao primeiro relatório de avaliação nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2013Este documento apresenta as principais contribuições do Volume 2 do Primeiro Relatório de Avaliação Nacional - RAN1, do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, que foi estruturado de acordo com o escopo previamente definido pelos Coordenadores e Autores Principais dos capítulos do Grupo de Trabalho 2 (GT2). Os levantamentos aqui sintetizados resultam de uma extensa avaliação da literatura disponível no Brasil nos últimos anos, onde foram considerados os principais resultados do Grupo de Trabalho 2 do Quarto Relatório de Avaliação (AR4) do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em Inglês). Na elaboração do Volume 2 procurou-se: (i) identificar as vulnerabilidades do País frente ao aquecimento global; (ii) avaliar os diferentes impactos nos principais setores da economia e na sociedade de acordo com as projeções do clima até o final do século; e (iii) identificar estudos e medidas de adaptação às mudanças climáticas no Brasil até o ano de 2012.
Sumário executivo: mitigação das mudanças climáticas: contribuição do grupo de trabalho 3 ao primeiro relatório de avaliação nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2013Este documento fornece subsídios para o debate dos diversos segmentos da sociedade nacional sobre os custos, benefícios e meios de uma transição para uma sociedade de baixa emissão de GEE. O trabalho é fruto do esforço voluntário de mais de 100 autores, entre coordenadores, autores principais, colaboradores e revisores, pertencentes à comunidade científico-tecnológica nacional, provenientes de universidades, centros de pesquisa, órgãos de governo, indústrias e organizações não governamentais, selecionados exclusivamente por critérios de mérito.
Sustentabilidade e sustentação da produção de alimentos no Brasil: volume 1 : o papel do País no cenário global / trabalho de parceria entre o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014Este documento, além de informações sobre a composição e a importância do sistema agroalimentar brasileiro para o País e para o mundo, uma análise aprofundada das principais forças motrizes (drivers) e desafios a serem enfrentados de forma isolada ou coletiva pelos atores deste sistema. O documento destaca também as enormes oportunidades que se abrem para o setor de produção de alimentos e para o País como um todo, face às vantagens comparativas observadas para a expansão sustentável da produção vegetal e animal nos diversos biomas brasileiros. Essas oportunidades englobam, ainda, as amplas possibilidades de reconfigurar e qualificar a mão de obra existente no que se refere ao fortalecimento do papel desempenhado pelos atores que compõem o sistema agroalimentar brasileiro. As análises sobre a sustentabilidade e a sustentação da produção de alimentos no Brasil foram realizadas com base em 11 estudos temáticos sobre os condicionantes da oferta e da demanda de alimentos e três estudos adicionais sobre drivers, desafios e cenários globais abrangendo essa temática. Essas análises deram origem a conclusões e recomendações que foram agrupadas em seis conjuntos associados aos principais fatores de sustentação do sistema agroalimentar brasileiro, denominados pilares, conforme segue: Pilar I - Ciência, tecnologia e inovação, capacitação e educação; Pilar II - Viabilidade econômica, social e ambiental; Pilar III - Infraestrutura, logística e tecnologia da informação; Pilar IV - Promoção do empreendedorismo; Pilar V - Cultura de comércio internacional; Pilar VI - Consumo, saúde e bem-estar. A razão do endereçamento das conclusões e recomendações ser feita, na maioria das vezes, aos atores do sistema agroalimentar, visou enfatizar a necessidade de uma atuação mais integrada e coordenada desses atores da cadeia de valor, como forma de ampliar os ganhos em eficiência do setor. Outros volumes da série Sustentabilidade e Sustentação da Produção de Alimentos no Brasil abordarão temas específicos e farão outras recomendações enfatizando a importância e a necessidade de se efetuar profunda e contínua reflexão neste setor, tão estratégico para a economia brasileira. Ao final deste documento é apresentada uma ampla relação das referências bibliográficas que deram suporte à elaboração do estudo como um todo e às análises posteriormente realizadas.