Showing results 1327 to 1346 of 1949
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Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
| Instrução n. 03, de 13 de março de 1985 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 1985-03-21 | - |
| Instrução n. 04, de 16 de julho de 1981 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 1981-07-24 | - |
| Instrução n. 1, de 06 de janeiro de 1986 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 1986-01-14 | - |
| Instrução n. 1, de 25 de janeiro de 1984 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 1984-01-27 | - |
| Instrução n. 1, de 7 de janeiro de 1988 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 1988-01-11 | - |
| Instrução n. 14, de 2 de setembro de 1983 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 1983-09-08 | - |
| Instrução n. 9, de 23 de junho de 1983 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 1983-06-27 | - |
| Instrução Normativa n. 1, de 17 de julho de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-07-18 | - |
| Instrução Normativa n. 1, de 22 de dezembro de 1998 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 1998-12-23 | - |
| Instrução Normativa n. 2, de 19 de julho de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-07-22 | - |
| Instrução Normativa n. 3, de 19 de julho de 2002 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 2002-07-22 | - |
| Manual básico para o serviço de radiodifusão comunitária : uso exclusivo de rádio comunitária com funcionamento autorizado por decreto legislativo | - | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | 1999 | - |
| PASTE : Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal : resumo | - | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | 1995 | - |
| PASTE : Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal : resumo | - | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | 1995-11-28 | - |
| PASTE: Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal | - | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | 1995-11-28 | - |
| PASTE: Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal | - | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | 1995 | - |
| PASTE: Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal | - | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | 1997 | - |
| PASTE: Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal | - | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | 1997 | - |
| Portaia n. 660, de 15 de julho de 1977 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | 1977-07-20 | - |
| Portaria Interministerial n. 1.064, de 31 de dezembro de 2009 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC); Brasil. Ministério da Saúde (MS) | - | 2010-01-14 | - |
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