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| Plano diretor [MPEG] : 2006-2010 | - | Museu Paraense Emílio Goeldi (Brasil) (MPEG) | 2006 | O Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) faz parte do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia em uma região com os maiores índices de pobreza do país e ocupa um papel importante na trajetória da C&T brasileira, em função do acervo que acumulou e dos avanços significativos nos diversos ramos das Ciências Naturais e Humanas aos quais se dedica. Ao longo de seus 140 anos, o MPEG tem se destacado em investigações, em formação de coleções, em comunicação científica, em capacitação de recursos humanos e no suporte para a formulação de políticas públicas para a Amazônia. Em um mundo cada vez mais integrado e competitivo, onde a gestão do conhecimento é o fator mobilizador do diálogo entre instituições e sociedade, a eficiência das instituições de pesquisa pode ser avaliada por sua capacidade de administrar as ameaças e oportunidades e influir nos processos institucionais. Nesse sentido, já em 1992, o MPEG elaborou seu I Plano Diretor para um período de 10 anos (1992-2002), dentro da proposta de pré-investimento para que o Museu Goeldi concorresse a recursos do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais - PPG7. A implementação do Plano, realizada com sucesso, foi feita com recursos do PPG-7. Em 2005, o MPEG buscou consolidar um novo planejamento estratégico para definir suas prioridades e cumprir sua missão institucional para o período 2006-2010. A elaboração do Plano Diretor do Museu Goeldi 2006-2010 baseou-se em análises e consultas aos públicos interno e externo e a representantes da sociedade, em estreita consonância com a metodologia adotada pelo MCT. O atual documento reflete a necessidade de maior interação do Museu Goeldi com a sociedade, onde a pesquisa deve ser mais um indutor para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, em busca de estratégias que visem, ao mesmo tempo, à melhoria da qualidade de vida da população, à exploração racional dos recursos naturais e à conservação da extraordinária diversidade biológica regional. Nos próximos cinco anos, o MPEG atuará de forma mais intensa nos eixos estratégicos do MCT, visando garantir avanços em fronteiras do conhecimento científico e disseminar informação e conhecimento, preservando e valorizando as diversidades biológica. | |
| Plano diretor [MPEG] : 2006-2010 | - | Museu Paraense Emílio Goeldi (Brasil) (MPEG) | 2006 | O Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) faz parte do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia em uma região com os maiores índices de pobreza do país e ocupa um papel importante na trajetória da C&T brasileira, em função do acervo que acumulou e dos avanços significativos nos diversos ramos das Ciências Naturais e Humanas aos quais se dedica. Ao longo de seus 140 anos, o MPEG tem se destacado em investigações, em formação de coleções, em comunicação científica, em capacitação de recursos humanos e no suporte para a formulação de políticas públicas para a Amazônia. Em um mundo cada vez mais integrado e competitivo, onde a gestão do conhecimento é o fator mobilizador do diálogo entre instituições e sociedade, a eficiência das instituições de pesquisa pode ser avaliada por sua capacidade de administrar as ameaças e oportunidades e influir nos processos institucionais. Nesse sentido, já em 1992, o MPEG elaborou seu I Plano Diretor para um período de 10 anos (1992-2002), dentro da proposta de pré-investimento para que o Museu Goeldi concorresse a recursos do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais - PPG7. A implementação do Plano, realizada com sucesso, foi feita com recursos do PPG-7. Em 2005, o MPEG buscou consolidar um novo planejamento estratégico para definir suas prioridades e cumprir sua missão institucional para o período 2006-2010. A elaboração do Plano Diretor do Museu Goeldi 2006-2010 baseou-se em análises e consultas aos públicos interno e externo e a representantes da sociedade, em estreita consonância com a metodologia adotada pelo MCT. O atual documento reflete a necessidade de maior interação do Museu Goeldi com a sociedade, onde a pesquisa deve ser mais um indutor para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, em busca de estratégias que visem, ao mesmo tempo, à melhoria da qualidade de vida da população, à exploração racional dos recursos naturais e à conservação da extraordinária diversidade biológica regional. Nos próximos cinco anos, o MPEG atuará de forma mais intensa nos eixos estratégicos do MCT, visando garantir avanços em fronteiras do conhecimento científico e disseminar informação e conhecimento, preservando e valorizando as diversidades biológica. | |
| Plano diretor da RNP : 2006-2010 : Rede Nacional de Pesquisa. | - | Rede Nacional de Pesquisa (Brasil) (RNP); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | 1. Apresentação -- 2. Planejamento estratégico -- 2.1. Necessidades projetadas -- 3. Missão -- 4. Visão -- 4.1. Papéis institucionais -- 4.2. Horizonte 2006 - 2009 -- 5. Valores e princípios -- 6. Cenários -- 6.1. Horizonte 2006 - 2009 -- 7. Objetivos estratégicos -- 7.1. Objetivos -- 7.2. Indicadores -- 7.3. Projetos -- 7.4. Atividades correntes -- 7.5. Tarefas -- 8. Conclusões -- 9. Anexos -- 9.1. Descrição de indicadores do contrato de gestão 2006-2009 -- 9.2. Fatos sobre o contrato de gestão 2002-2005 | |
| Plano diretor de tecnologia da informação : PDTI [MCT] | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2011 | Este documento tem por finalidade apresentar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação, do Ministério da Ciência e Tecnologia, para o biênio de 2010/2011, cujo objetivo é assegurar a continuidade e aperfeiçoamento do planejamento das ações voltadas à área de Tecnologia da Informção (TI). | |
| Plano diretor do IDSM: 2006-2009 | - | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM) | 2006 | O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) integra, atualmente, o grupo de 5 Instituições qualificadas como "Organizações Sociais" supervisionada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Criado em 1999, seu quadro institucional vem produzindo uma grande variedade de processos, produtos e tecnologias de conservação da biodiversidade e manejo de recursos naturais fundamentados no paradigma do desenvolvimento sustentável: equidade social e sustentabilidade ambiental e econômica. Suas estratégias de conservação da biodiversidade com manejo participativo vêm contribuindo para a implementação de políticas públicas social e ambientalmente adequadas à região, aos seus ecossistemas e às suas populações tradicionais. A pertinência e equação desses produtos e serviços devem continuar sendo testadas e estes transferidos, por meio de programas de difusão científica e tecnológica, aos setores da sociedade interessados ou relacionados ao tema. Para atingir seus objetivos, o IDSM assume uma identidade institucional de gerador de tecnologias de manejo para conservação da biodiversidade, pesquisando novas estratégias, buscando novas formas de gestão e integrando o conhecimento das populações tradicionais em todo o processo. Para que o IDSM possa cumprir este papel institucional, deve-se buscar a cooperação e a complementaridade das ações com as diversas instituições de pesquisa da Amazônia. O objetivo deste primeiro Plano Diretor é consolidar a inserção do Instituto Mamirauá no cenário da Ciência e Tecnologia da Amazônia dando prioridade a estratégias coerentes com seu papel institucional de produtor de ciência e tecnologia para a conservação da biodiversidade e para a inclusão social das populações tradicionais. | |
| Plano diretor LNAI mpresso : 2006-2010 | - | Laboratório Nacional de Astrofísica (Brasil) (LNA) | 2006 | O Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA é uma Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, responsável, em nível nacional, por fornecer e operar a infraestrutura para a astronomia observacional. Portanto, embora o aspecto da pesquisa seja imprescindível para cumprir sua missão com êxito e qualidade, o LNA, em primeira instância, é uma instituição prestadora de serviços. O LNA, junto com organizações predecessoras, cumpre esse papel há mais de 25 anos. Visto que não existe nenhuma instituição com missão e atuação semelhante, o LNA tem uma importância fundamental na área. Uma grande parte da astronomia brasileira simplesmente não poderia existir sem os serviços prestados direta ou indiretamente pelo LNA. Essa posição de destaque naturalmente fortalece em muito o LNA no cenário da ciência e tecnologia no Brasil. Não existe outra instituição, seja ela federal ou estadual, com autoridade e competência para assumir as atribuições exercidas pelo LNA. Porém, isso não pode e não deve servir como pretexto para que o LNA relaxe seus esforços em aprimorar sua atuação na prestação de serviços para a comunidade, em planejar e atuar para o futuro da astronomia brasileira, e em zelar pela criação de condições otimizadas para o crescimento técnico-científico da área na qual atua e, num contexto maior, da sociedade brasileira como um todo. Como órgão do Governo Federal, o LNA evidentemente deve orientar suas atividades às linhas políticas gerais por aquele definidas, inserindo-se nas diretrizes e eixos do Planejamento Estratégico do MCT - PE/MCT 2004-2009, sem perder de vista sua missão e as necessidades dos seus usuários, os astrônomos de numerosas universidades e instituições de pesquisa do país. O LNA já havia identificado, antes mesmo de iniciar o processo formal de Planejamento Estratégico, e confirmado por este, o desenvolvimento das suas capacidades em instrumentação científica como maior necessidade para se preparar para desafios futuros provindos do ambiente externo. Essas ideais se alinham perfeitamente ao Planejamento Estratégico do MCT que visa "desenvolver tecnologias que promovam a modernização, a inovação e a inserção internacional". O LNA está convicto que o Brasil somente poderá consolidar a boa posição conquistada nas últimas décadas pela comunidade astronômica no âmbito internacional, se deixar de ser mero usuário dos recursos técnicos e infraestruturas observacionais de grande porte desenvolvidos e operados por outros países. Portanto, o Brasil deve começar a ser agente ativo e competente reconhecido pela comunidade mundial, colaborando com seus parceiros no exterior (ou até em competição com outros países, se for conveniente, para o avanço técnico-científico do Brasil ou da ciência astronômica) para iniciar e realizar novos projetos, tanto de cunho científico quanto técnico de interesse comum. O LNA não somente tem a ambição mas, na ausência de outro órgão que possa cumprir seu papel, também a responsabilidade de liderar esses esforços no âmbito nacional, colaborando para essa finalidade com as demais instituições no país, coordenando, fomentando e focalizando atividades que por ventura possam ser desenvolvidas por outros grupos. Embora outros esforços de Planejamento Estratégico tenham sido desenvolvidos pelo LNA no passado, esta é a primeira vez que o processo foi levado até o fim com a elaboração de um Plano Diretor. Em um processo participativo, envolvendo toda a instituição, refletiu-se sobre a missão institucional e formulou-se uma clara visão do futuro. A partir desta, e dos resultados de um levantamento cuidadoso e abrangente da situação atual do LNA, foram elaborados os Objetivos Específicos (observando seu enquadramento nos Objetivos Estratégicos do PE/MCT), Projetos Estruturantes e, em nível mais detalhado, Diretrizes de Ação, considerados importantes para nortear e focalizar as atividades institucionais, tendo em vista a Missão institucional e para realizar a visão do futuro. Pela primeira vez, o LNA tem um guia claro e concreto para suas ações nos próximos cinco anos, para se orientar no aprimoramento dos seus serviços à comunidade científica, com o intuito de fortalecer o LNA, não tanto para sua própria sustentabilidade, mas como prestador de serviços em nível nacional. A elaboração do Plano Diretor é somente o primeiro passo. Decisivo para o futuro não será o documento em si, mas sim que as estratégias e ações nele formuladas saiam do papel e se tornem realidade, sempre sujeitas a uma reflexão constante e adaptações que possam se tornar necessárias num ambiente continuamente em evolução. Desta forma, o Planejamento Estratégico não deve ser visto como um processo estático, mas como um processo dinâmico e contínuo. | |
 | O plano estratégico e o plano plurianual (PPA) 2004-2007, Lei orçamentária anual (LOA) 2006: Lei n. 11.306, de 16 de maio de 2006 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | O presente documento, além de condensar dados importantes sobre a programação do Ministério da Ciência e Tecnologia para 2006, pretende oferecer informações tempestivas que subsidiem a tomada de decisões operacionais e estratégicas, por parte dos dirigentes do MCT e da comunidade científica e tecnológica. Ele traz informações sobre o Plano Estratégico e o Plano Plurianual do MCT, com destaque para os Fundos Setoriais. Para a elaboração do Plano Estratégico do Ministério levou-se em consideração as orientações contidas nos Anais da 2ª e da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como as prioridades do Governo Federal. Esta iniciativa objetivou promover uma avaliação de conjuntura da ciência, tecnologia e inovação (C, T & I) e, assim, definir os ajustes programáticos necessários para incrementá-la como instrumento basilar e decisivo no novo modelo de desenvolvimento nacional, servindo como orientador do Plano Plurianual do MCT. O Plano Plurianual do Ministério da Ciência e Tecnologia para o período 2004-2007, além de considerar as orientações do Plano Estratégico do MCT, pautou-se nos Megaobjetos do Governo Federal, quais sejam: inclusão social e redução das desigualdades sociais; crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais; promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia. O elenco de Programas e Ações que compõem o PPA 2004-2007 do MCT, está conceitualmente associado a cada um dos eixos do Plano Estratégico. |
| Plano plurianual 2004-2007: relatório anual de avaliação : exercício 2007 : ano base 2006 | - | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) | 2007 | Em atendimento ao disposto no artigo 9º da Lei n.º 10.933, de 11 de agosto de 2004 e suas alterações, o Governo Federal apresenta ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira os resultados da avaliação do Plano Plurianual (PPA). A Avaliação Anual do PPA constitui-se em importante instrumento gerencial para o aperfeiçoamento da formulação e gestão dos programas que integram o Plano e os orçamentos anuais. A prática da avaliação fortalece o planejamento e a aprendizagem nas organizações governamentais, mediante a geração de informação qualificadas sobre as metas alcançadas e as restrições enfrentadas na implementação dos programas, fornecendo, ainda, recomendações para auxiliar a tomada de decisão. Nesse sentido, a avaliação dos programas contribui diretamente para a melhoria da qualidade do gasto público, e, principalmente, para o atendimento das demandas da sociedade. O Relatório Anual de Avaliação é produto do trabalho realizado em conjunto pelos atores diretamente envolvidos no processo: as gerências dos programas, as Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA), as Unidades de Monitoramento e Avaliação (UMAs), as Secretarias Executivas dos órgãos setoriais e as equipes técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Secretaria de Gestão - SEGES, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI e Secretaria de Orçamento Federal - SOF). O processo de avaliação foi implementado de forma sistematizada, por meio do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan), em três etapas, a saber: A primeira, avaliação do programa, conduzida pelo gerente de programa e sua equipe, tem a finalidade de avaliar o desempenho de cada programa, mediante a análise da concepção, da implementação e dos resultados alcançados. A segunda, avaliação setorial, de responsabilidade da Secretaria-Executiva de cada Ministério, objetiva avaliar a gestão e a contribuição do conjunto dos resultados dos programas para os objetivos setoriais estabelecidos. A terceira, avaliação do Plano, realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, contempla: i) a avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas utilizadas na elaboração do Plano, mediante a comparação entre os valores previstos e realizados e ii) a avaliação da gestão do plano plurianual, que consiste na análise dos fatores que auxiliaram ou dificultaram a implementação e o alcance dos objetivos do conjunto de programas. Os resultados da Avaliação Anual do PPA, referente ao exercício de 2005, subsidiaram a elaboração do Projetos de Lei Orçamentária Anual para 2007 e de revisão do PPA 2004/2007, ambos encaminhados ao Congresso Nacional em 31 de agosto de 2006, contribuindo para a melhoria da qualidade da programação. Todas as informações produzidas pela Avaliação Anual do PPA 2004 - 2007 serão divulgadas pela internet, contribuindo, assim, para conferir transparência às políticas implementadas e prestar contas à sociedade sobre os resultados da aplicação dos recursos públicos federais. A divulgação de cadernos específicos por órgão responsável, de forma a facilitar a compreensão e subsidiar o controle e a participação da sociedade. Ao longo dos últimos anos, o Governo Federal tem obtido avanços na implantação de uma cultura de avaliação, requisito fundamental para que a gestão pública seja, de fato, orientada para resultados. Alguns desafios, contudo, precisam ser superados: i) o aperfeiçoamento dos sistemas de monitoramento para geração de informações tempestivas e confiáveis sobre a execução física e a evolução de indicadores dos programas; ii) a instituição de mecanismos de incentivo aos gerentes de programas e coordenadores de ação e; iii) a capacitação em avaliação de equipes técnicas em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (SMA) é uma das respostas a esses desafios. O efetivo funcionamento desse Sistema, representado pela instalação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do PPA e pela constituição das Unidades de Monitoramento e Avaliação nos órgãos da Administração Pública Federal, conforme estabelecido no Decreto n.º. 5.233/04, tem contribuído para uma maior integração dos processos de monitoramento e avaliação às demais etapas do ciclo de gestão, especialmente no que se refere à alocação de recursos no orçamento e aos processos de tomada de decisão. A estratégia de consolidação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual nos próximos anos tem como foco o fortalecimento, nos ministérios e secretarias especiais, das Unidades de Monitoramento e Avaliação, mediante a formação de equipes qualificadas, o desenvolvimento de metodologias de avaliação e o apoio à implantação de sistemas de monitoramento, entre outros esforços, de forma a consolidar as práticas de excelência em monitoramento e avaliação na Administração Pública Federal. | |
 | Plano plurianual 2008-2011 : orientações estratégicas do Ministério da Ciência e Tecnologia | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2008 | - |
| Plano plurianual 2008-2011 : relatório de avaliação : exercício 2012, ano base 2011 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2012 | A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011 facilitam a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008, e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborar a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O produto do trabalho é resultado das atividades realizadas em conjunto com gerentes dos programas e equipes técnicas no âmbito dos órgãos responsáveis por programas de Governo. As avaliações versam sobre os resultados provenientes da implementação dos programas de cada órgão e entidades vinculadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e incluem demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio órgão responsável quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Este relatório confere maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais. | |
| Plano plurianual 2008-2011: relatório de avaliação : exercício 2009, ano base 2008 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do PPA 2008-2011 devem ser debatidos, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008 e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborar a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O relatório a seguir é resultado do trabalho realizado com os gerentes dos programas e equipes técnicas, sob coordenação da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas (ASCAV), vinculada à Secretaria Executiva (SEXEC), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A avaliação versa sobre os resultados provenientes da implementação dos programas do MCT e inclui demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio MCT, quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Esse relatório contribui para maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais. Além disso, facilita a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando assim informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados para a sociedade brasileira. | |
 | Plano plurianual 2008-2011:relatório de avaliação : exercício 2011, ano base 2010 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2011 | A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011 devem ser debatidos, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008, e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborarem a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O produto do trabalho é resultado das atividades realizadas em conjunto com gerentes dos programas e equipes técnicas no âmbito dos órgãos responsáveis por programas de Governo, que são integrantes das Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA), das Unidades de Monitoramento e Avaliação (UMAs) e das Secretarias Executivas. As avaliações versam sobre os resultados provenientes da implementação dos programas de cada órgão e incluem demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio órgão responsável quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Este relatório confere maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais. Além disto, facilita a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados para a sociedade brasileira. |
| Plano plurianual de ciência e tecnologia do Governo Federal: PPA 1996/99 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1996 | A Lei 9.276, de 9 de maio de 1996, que instituiu este Plano para o quadriênio 1996/1999, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1., da Constituição, estabelece, "de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do que se segue". O PPA, enquanto referencial para a ação de governo, ainda que passível de revisões e ajustes anuais ao longo do período constitui peça fundamental para a compreensão dos rumos propostos para cada área de atuação do Governo Federal. Para o período 1996/99, o Plano tem como premissa básica a necessidade de consolidação da estabilidade econômica. A retomada dos investimentos produtivos e a deflagração de uma nova fase de desenvolvimento sustentado são conseqüências da estabilidade e, ao mesmo tempo, condição para a sua consolidação. | |
 | O plano plurianual do MCT 2004-2007 : projeto de lei n' 52/2004-CN : revisão do PPA do MCT 2004-2007 e deslizante 2008 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | Foram propostos os objetivos setoriais e as diretrizes estratégicas que orientam a elaboração dos programas e ações a serem desenvolvidas pelo MCT e por suas unidades operacionais por meio do Plano Plurianual - PPA 2004-2007 - incluído o exercício de 2008, por força da alínea "d", inciso II, art. 9º da lei do PPA - Lei nº 10.933/04 -, e das respectivas leis orçamentárias anuais, cujo conteúdo programático faz parte do documento ora editado. |
 | O plano plurianual e o planejamento estratégico (PLOA 2006) | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005-09 | O Planejamento Estratégico do Ministério da Ciência e Tecnologia levou em consideração as orientações contidas nos anais da II Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação e no Livro Branco de Ciência, Tecnologia e Inovação, resultante desta conferência, bem como as prioridades máximas do Governo Federal. Com a sua elaboração, da qual participaram os principais dirigentes do Ministério da Ciência e Tecnologia, teve-se o intuito de promover a avaliação prospectiva da conjuntura da ciência, da tecnologia e da inovação e, assim, definir os ajustes programáticos necessários para incrementar o papel da C,T&I como instrumento basilar e decisivo no novo modelo de crescimento e desenvolvimento nacional, servindo como orientador do processo de revisão do Plano Plurianual 2004-2007. |
 | Plano plurianual, PPA 2008-2011: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | Esta é uma publicação oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), baseada na Portaria Ministerial nº 886, de 24 de novembro de 2006, que tem como objetivo oferecer uma visão geral dos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Apresenta informações qualitativas e quantitativas e destaca a Multissetorialidade, tanto nos Programas do MCT como a participação do MCT em Programas de outros Ministérios. O Plano Plurianual do MCT pauta-se nos principais Objetivos Gerais do Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, a saber: aperfeiçoar as instituições, a gestão e a governança da política de C, T&I; expandir e consolidar a capacidade de pesquisa científica e tecnológica do País, ampliando de forma substancial o apoio financeiro à ciência e tecnologia em geral e à formação e fixação de recursos humanos, priorizando as engenharias e as áreas relacionadas com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP); ampliar o apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico das empresas, acelerando o desenvolvimento de tecnologias avançadas e de setores portadores de futuro e massificando programas de extensão e capacitação tecnológica, com ênfase nas empresas de micro, pequeno e médio portes; fortalecer as atividades de P&D e inovação, em áreas estratégicas para o crescimento e o desenvolvimento do País, com ênfase nas Tecnologias da Informação e Comunicação, Insumos para a Saúde, Biocombustíveis, Agronegócios e o Programa Nuclear; contribuir para o desenvolvimento e a equidade regional e social, em especial das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte; popularizar a ciência e promover a geração, a difusão e o uso de conhecimentos para a melhoria das condições de vida da população. Alinha-se, ainda, às Orientações Estratégicas do Governo Federal expressas nos Objetivos do Governo Federal, quais sejam: promover a inclusão social e a redução das desigualdades; promover o crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de renda; propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e valorização da diversidade; fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos; implantar uma infraestrutura eficiente e integradora do território brasileiro; reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do território nacional; fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana; elevar a competitividade sistêmica da economia, com a inovação tecnológica; promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos; promover o acesso com qualidade a serviços e benefícios sociais, sob a perspectiva da universalidade e da equidade, assegurando-se seu caráter democrático e descentralizado. Pela capilaridade da Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I), os Programas do MCT encontram aderência em diferentes graus com todos os Objetivos do Governo Federal. Cabe, entretanto, ressaltar a total sintonia com o objetivo de elevar a competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica. |
 | Plano plurianual, PPA 2008-2011: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | Esta é uma publicação oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), baseada na Portaria Ministerial nº 886, de 24 de novembro de 2006, que tem como objetivo oferecer uma visão geral dos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Apresenta informações qualitativas e quantitativas e destaca a Multissetorialidade, tanto nos Programas do MCT como a participação do MCT em Programas de outros Ministérios. O Plano Plurianual do MCT pauta-se nos principais Objetivos Gerais do Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, a saber: aperfeiçoar as instituições, a gestão e a governança da política de C, T&I; expandir e consolidar a capacidade de pesquisa científica e tecnológica do País, ampliando de forma substancial o apoio financeiro à ciência e tecnologia em geral e à formação e fixação de recursos humanos, priorizando as engenharias e as áreas relacionadas com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP); ampliar o apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico das empresas, acelerando o desenvolvimento de tecnologias avançadas e de setores portadores de futuro e massificando programas de extensão e capacitação tecnológica, com ênfase nas empresas de micro, pequeno e médio portes; fortalecer as atividades de P&D e inovação, em áreas estratégicas para o crescimento e o desenvolvimento do País, com ênfase nas Tecnologias da Informação e Comunicação, Insumos para a Saúde, Biocombustíveis, Agronegócios e o Programa Nuclear; contribuir para o desenvolvimento e a equidade regional e social, em especial das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte; popularizar a ciência e promover a geração, a difusão e o uso de conhecimentos para a melhoria das condições de vida da população. Alinha-se, ainda, às Orientações Estratégicas do Governo Federal expressas nos Objetivos do Governo Federal, quais sejam: promover a inclusão social e a redução das desigualdades; promover o crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de renda; propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e valorização da diversidade; fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos; implantar uma infraestrutura eficiente e integradora do território brasileiro; reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do território nacional; fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana; elevar a competitividade sistêmica da economia, com a inovação tecnológica; promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos; promover o acesso com qualidade a serviços e benefícios sociais, sob a perspectiva da universalidade e da equidade, assegurando-se seu caráter democrático e descentralizado. Pela capilaridade da Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I), os Programas do MCT encontram aderência em diferentes graus com todos os Objetivos do Governo Federal. Cabe, entretanto, ressaltar a total sintonia com o objetivo de elevar a competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica. |
| Planos de ação tecnológica para os setores do sistema energético, agricultura, florestas e outros usos da terra | Rathmann, Régis; Bittencourt, Sonia Regina Mudrovitsch de; Mendonça, Antônio Marcos | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de planos de ação climática no Brasil, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de GEE, levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil e a estratégia do Brasil para o Fundo Verde do Clima (GCF). O projeto TNA_BRAZIL, executado sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL) do MCTI, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e parceiros técnicos, alinha-se a diversas iniciativas promotoras da sustentabilidade econômica, social e ambiental do país. | |
 | A política brasileira de ciência e tecnologia : 1990/95 | Goldemberg, José | Brasil. Secretaria da Ciência e Tecnologia (SCT); Brasil. Presidência da República (PR) | 1990-10 | Este documento foi elaborado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia, com o objetivo de divulgar os diversos aspectos da Política Brasileira de Ciência e Tecnologia, tendo por base os objetivos e as diretrizes fixadas pelo Plano Plurianula para o período de 1991-95. O texto foi dividido em quatro blocos. O primeiro refere-se aos antecedentes da política de C&T, traçando um histórico resumido dos principais pontos que marcaram o processo de institucionalização da área. O segundo bloco faz uma breve caracterização do quadro atual. O terceiro constitui um esforço de reflexão em torno dos desafios mais importantes colocados hoje para os diversos agentes que atuam na área científica e tecnológica. Por fim, o quarto e último bloco sintetiza as tentativas de responder aos desafios, partindo do Plano Plurianual, enfocando as áreas privilegiadas de atuação da SCT e apontando para as expectativas de recursos nos próximos anos. |
 | Política de educação profissional e tecnológica: análise da modalidade Pronatec Brasil Maior na perspectiva de seus implementadores | Pedrosa, Fernanda Gomes | - | 2016-05-24 | A política pública de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem sido considerada estratégica para os processos de inclusão social e de desenvolvimento científico e tecnológico do País, tanto nas economias desenvolvidas como nos países emergentes. No Brasil, até recentemente, essas políticas não foram bem sucedidas no atendimento às demandas dos setores produtivos, especialmente da indústria, sofrendo, porém, uma importante inflexão a partir do início deste século. O objetivo deste trabalho é investigar a política de EPT, de modo específico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e descrever o processo de implementação da modalidade “PRONATEC Brasil Maior” (PRONATEC/BM), voltada a atender às demandas por qualificação profissional dos principais setores produtivos abarcados pelo Plano Brasil Maior (PBM). Ao analisar como se constituem os arranjos institucionais para a coordenação e implementação dessa política, além de seus resultados parciais, tratou-se de verificar em que medida tem sido eficaz esse arranjo proposto, que inova ao prever o mapeamento de demandas por qualificação profissional para a definição da oferta de cursos, mediante o contato direto com o setor empresarial. Por se tratar de iniciativa bastante recente e dada a escassa literatura sobre o assunto, optou-se por uma abordagem de pesquisa de caráter exploratório baseada em: análise da bibliografia disponível e de documentos oficiais; observação de alguns indicadores de execução do PRONATEC/BM; além de realização de entrevistas com os principais atores executores do Programa. O que se pretende com esse trabalho é ampliar a compreensão da experiência recente com a implementação do PRONATEC/BM, e oferecer informações que possam no futuro subsidiar análises mais abrangentes deste importante programa de qualificação profissional. |
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