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José Dion de Melo Teles : determinação e paciência na construção do futuroBarros, FernandoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2014Este livro é fruto de uma longa entrevista concedida, entre fevereiro e agosto de 2005, pelo professor José Dion de Melo Teles ao Programa Institucional de História Oral do CNPq. Embora seu objetivo principal fosse explorar sua experiência como presidente do Conselho houve concomitantemente um amplo registro de sua densa trajetória de vida. Temos oportunidade, assim, de tomar conhecimento não só de seu singular processo de formação, como também de suas principais contribuições enquanto professor e homem público. Mais ainda: de sua reflexão crítica face à sua experiência profissional e ao processo histórico brasileiro em que se projetou como importante liderança.
José Leite Lopes: in memorianCaruso, Francisco; Lopes, José LeiteCentro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)2008-
Legacy of the CDM: lessons learned and impacts from the Clean Development Mechanism in Brazil as insights for new mechanisms--2019-
Legado do MDL: impactos e lições aprendidas a partir da implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil como subsídios para novos mecanismos--2018-
2018_fabio_santos_dissertacao.pdf.jpgA Lei de informática como política pública de fomento às tecnologias da informação e comunicação (TICS) no país: uma análise da interação entre a indústria e a academia (2015-2016)Santos, Fábio Francisco Costa dos-2018-07Este trabalho propôs-se a analisar a interação entre dois atores fundamentais para o funcionamento da Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática): Indústria e Academia. Ao investigar o mecanismo da lei no que se refere aos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) realizados em convênio, foram explorados elementos fundamentais para a compreensão do fenômeno, de modo a aprofundar os conceitos e analisar perspectivas advindas da observação científica e empírica. Nesta perspectiva, foi estabelecido como recorte temporal o período de 2015 a 2016, considerando neste intervalo as informações relativas às instituições e aos projetos realizados em convênio. O tema alia-se às questões pertinentes às Políticas Públicas à medida que investiga a Lei de Informática como mecanismo estabelecido para fomentar P&D para o setor de TICs, e as demais implicações para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A questão precípua que impulsionou esta pesquisa foi: como se efetiva a interação entre a Indústria e a Academia no âmbito da Lei de Informática? A hipótese considerada foi a de que apenas a mensuração de resultados quantitativos, fundamentados nos valores agregados dos produtos ou serviços resultantes dos aportes em P&D da Indústria junto à Academia não garante maior eficiência da política pública. A pesquisa valeu-se de referências teóricas relacionadas a Políticas Públicas, ao modelo da Hélice Tríplice e também considerou o arcabouço legal e os dados históricos relacionados à Lei de Informática. Como aporte metodológico, o trabalho utilizou pesquisa bibliográfica, pesquisa descritiva documental, e pesquisa de campo, coletando e analisando informações obtidas através de questionário estruturado junto aos atores envolvidos. A análise dos dados possibilitou a comprovação da hipótese de que a política pública pode ser aprimorada, sugerindo ações do governo baseadas nos instrumentos discutidos neste trabalho.
Levantamento da situação e das carências tecnológicas dos minerais industriais brasileiros: com enfoque na mineração de: argila para cerâmica, barita, bentonita, caulim para carga, talco/agalmatolito e vermiculitaReis, Elpídio-2001Estudo contratado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com as contribuições de Salomão Badi, Marcos Maia, Pedro Pino Veliz e Eduardo Melo. Em formato PDF, visa identificar e diagnosticar carências e gargalos que impedem o desenvolvimento da indústria de minerais industriais no Brasil. Abrange os aspectos tecnológicos da pesquisa, cubagem de reservas, lavra e processo de beneficiamento dos seguintes minerais: argilas para cerâmica, caulim para carga, bentonita, barita, vermiculita, talco e agalmatolito.
Licenciamento de Instalações Nucleares-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)2002O objetivo desta Norma é regular o processo de licenciamento de instalações nucleares a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
Licenciamento de instalações radiativas-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)1998O objetivo desta norma é estabelecer o processo relativo ao LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÕES RADIATIVAS, conforme competência atribuída pela lei 6.189 de 16 de dezembro de 1974. O processo estabelecido nesta Norma se aplica às atividades relacionadas com a localização, construção, operação e modificações de instalações radiativas
Licenciamento de minas e usinas de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)1989O objetivo desta Norma é regular o processo de licenciamento de minas e usinas de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório , a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN
Licenciamento de operadores de reatores nucleares-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)2007O objetivo desta Norma é regular o licenciamento de operadores de reatores nucleares de unidades ou instalações licenciadas ou certificadas. Esta Norma aplica-se a toda pessoa física designada por organização operadora de reator ou reatores nucleares, para exercer quaisquer das seguintes atividades funcionais: a) manipular os controles de determinado reator; b) dirigir as atividades autorizadas de operadores de reator licenciados de acordo com esta Norma.
Livro azul: 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Como é tradição, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos coloca à disposição da sociedade as propostas discutidas na 4ª Conferência. Estão reunidas neste livro Azul e representam elementos importantes de orientação para a superação dos novos desafios da política de ciência, tecnologia e inovação para que ela se torne uma política de Estado.
Livro branco : ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2002A PUBLICAÇÃO DO LIVRO BRANCO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO representa, em primeiro lugar, a expressão dos resultados da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em setembro de 2001. Vai, entretanto, além e reflete longos anos de consistente e continuado apoio do Governo Federal à pesquisa e à inovação brasileiras e contém uma proposta estratégica de rumos para os próximos dez anos. Ao propor caminhos, põe em evidência as esperanças que depositamos nos cientistas que desempenham sua missão em universidades, institutos de pesquisa e empresas brasileiras; nas próprias empresas que, lúcidas e comprometidas com o crescimento, investem em pesquisa e inovação; e nos governos estaduais, que encontram na Ciência e Tecnologia os instrumentos do progresso e da promoção do bem-estar social. Há profundo sentido estratégico na CT&I, por seu papel central na construção do futuro nacional e de cada região do País. Seu principal desafio é a adequação às mega-condições brasileiras: dimensões territoriais e populacionais, recursos naturais e biodiversidade, participação na política e na economia mundiais. Para emprestar novo alento e vigor à pesquisa e à inovação brasileiras e permitir-lhes galgar patamares mais elevados, determinei, há pouco mais de três anos, ao Ministro Ronaldo Sardenberg que buscasse incansavelmente o fortalecimento da estrutura que sustenta a Ciência e Tecnologia e de seu financiamento, bem como a elaboração de diretrizes para o futuro, tarefa que vem sendo desempenhada com excepcional competência pelo Ministro. Muito foi feito nesse sentido e muito ainda resta a fazer, como vemos neste Livro Branco. É necessário rejuvenescer a pesquisa e renová-la. É preciso apoiar os jovens pesquisadores e oferecer-lhes novas perspectivas. Conquistá-los para a vocação científica; atrair de volta para o País aqueles que saem para o doutorado no exterior; motivá-los a fixarem-se em suas regiões de origem; intensificar sua absorção também pelas empresas. Tudo a ser realizado sob o signo da transparência e da confiança no rumo do Brasil. É indispensável, enfim, empreendermos uma verdadeira política de ciência da cidadania. Estou seguro de que a pesquisa e a inovação brasileiras, com a necessária participação do governo em suas distintas esferas, tendo à frente a comunidade acadêmica e o setor empresarial, com a crescente participação das organizações do Terceiro Setor, todos em sintonia com a sociedade, continuarão a oferecer importante contribuição para a superação dos desafios gerados pelo desenvolvimento científico e tecnológico, indispensável ao progresso do País. Esses desafios, antes de constituírem-se obstáculo intransponível, conformam-se como um estímulo à determinação e à criatividade dos brasileiros. A política de C&T conduzida em meu Governo buscou, de um lado, assegurar uma nova inserção da C&T no panorama do País, ao regularizar e incrementar os fluxos de financiamento. Nesse sentido, também buscou-se resgatar o déficit brasileiro em P&D, e ao consolidar os avanços anteriores prepara o caminho para novos avanços no conhecimento e na alta tecnologia. Fomos além para colocar a C&T no rumo do apoio à pesquisa e inovação no atendimento aos reclamos sociais e às necessidades econômicas. Por outro lado, empenhamo-nos na premente tarefa de assegurar a melhor inserção do Brasil na C&T global, com repercussão também no plano político e econômico internacionais. Já são visíveis os resultados alcançados por essa política e as novas perspectivas que esta abre para o Brasil nos permitem, ao lançarmos este Livro Branco 2002-2012, alçar os olhos para o futuro do País e da sociedade. Este documento traça rumos para os anos vindouros da Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiras, num quadro de transformações mundiais. Dirige-se não apenas à comunidade acadêmica e ao setor produtivo, mas à cidadania em geral, à opinião pública e a todos aqueles que se interessem pelos destinos da Nação. Suas diretrizes e sugestões para o debate terão, em seu conjunto, vastas repercussões na vida de cada um de nós e de nossas famílias. Estamos dando cumprimento aos destinos do País. Nosso debate em CT&I é democrático, como nitidamente espelhou a Conferência Nacional. O Executivo e o Congresso Nacional, pela voz dos representantes eleitos pelo povo, dele ativamente participam, como têm efetivamente participado em outros momentos importantes de nossos esforços recentes, como a criação dos Fundos Setoriais de apoio à pesquisa. Ouve-se diretamente também a voz da opinião pública, pois a Ciência e a Tecnologia contemporâneas destinam-se, inclusive, a favorecer o exercício da cidadania, com programas como o governo eletrônico, a Sociedade da Informação, a votação eletrônica, as declarações de imposto de renda via internet e as consultas públicas a cada novo programa lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Este Livro, portanto, reforça nossa autoconfiança e, assim, nos encoraja a todos a perseverar nos esforços em CT&I, como uma ferramenta indispensável à construção do futuro do Brasil.
Livro de resultados dos projetos de pesquisa dirigida (PPDs) - PPG7: projetos: de jan/2000 a dez/2002-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2002A ciência e a tecnologia desempenham papel essencial para o desenvolvimento social e economicamente sustentável da região amazônica. Por essa razão, os 30 projetos de pesquisa, executados a partir de janeiro de 2000 no contexto do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), procuraram beneficiar todas as áreas da pesquisa, envolvendo desde os ecossistemas amazônicos, tecnologias para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, até a infra-estrutura ambientalmente saudável e a melhoria da qualidade de vida da região. Os resultados exitosos dos Projetos de Pesquisa Dirigida pela Fase I do Subprograma de C&T podem ser conferidos neste Livro de Resultados dos Projetos de Pesquisa Dirigida - PPD/SPC&T/PPG7. A fase II do Subprograma de C&T tem lançado previsto para o primeiro semestre de 2003. O Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio da Secretaria de Políticas e Programas de C&T e da Secretaria Técnica do Subprograma, promove sua ampla divulgação para a sociedade. Os projetos são orientados por uma dinâmica inovadora e têm como objetivos a investigação de formas de manejo e uso sustentável dos recursos naturais e do patrimônio cultural da Amazônia. Com essa iniciativa, o MCT busca contribuir para ampliar o conhecimento científico brasileiro sobre a região, requisito fundamental para o exercício da soberania nacional.
Líderes da conservação-Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)2012Ao criar a campanha "Líderes da Conservação", o Instituto Mamirauá traz novamente à cena aqueles que são beneficiados com as ações de conservação da biodiversidade amazônica, de assessoria técnica ao manejo de recursos naturais e de desenvolvimento social. É um benefício visível e que está sendo dito pelos "Líderes da Conservação".
Manejo de abelhas nativas sem ferrão na Amazônia CentralDemeterco, Carlos Alexandre; Araujo, Paula de Carvalho Machado; Steward, Angela Ma; Viana, Fernanda Maria de Freitas; Silva, Jacson Rodrigues daInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-
Manejo de águas pluviais urbanasRighetto, Antônio MarozziFinanciadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2009Esta publicação e um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre "Desenvolvimento de sistemas de manejo das águas pluviais urbanas, tais como técnicas de retenção, detenção e reuso, considerando a qualidade da água e a redução dos impactos da poluição nos corpos d'água" do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB - Edital 05, coordenado pelo Prof. Antonio Marozzi Righetto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O PROSAB visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de águas de abastecimento, águas residuarias (esgoto), resíduos sólidos (lixo e biossolidos), manejo de águas pluviais urbanas, uso racional de água e energia, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção, bem como visem a recuperação ambiental dos corpos d'água e a melhoria das condições de vida da população, especialmente as menos favorecidas e que mais necessitam de ações nessas áreas. Ate o final de 2008 foram lançados cinco editais do PROSAB, financiados pela FINEP, pelo CNPq e pela CAIXA, contando com diferentes fontes de recursos, como BID, Tesouro Nacional, Fundo Nacional de Recursos Hídricos (CT-HIDRO) e recursos próprios da Caixa. A gestão financeira compartilhada do PROSAB viabiliza a atuação integrada e eficiente de seus órgãos financiadores que analisam as solicitações de financiamento em conjunto e tornam disponíveis recursos simultaneamente para as diferentes ações do programa (pesquisas, bolsas e divulgação), evitando a sobreposição de verbas e tornando mais eficiente a aplicação dos recursos de cada agencia. Tecnicamente, o PROSAB e gerido por um grupo coordenador interinstitucional, constituído por representantes da FINEP, do CNPq, da CAIXA, das universidades, da associação de classe e das companhias de saneamento. Suas principais funções são: definir os temas prioritários a cada edital; analisar as propostas, emitindo parecer para orientar a decisão da FINEP e do CNPq; indicar consultores ad hoc para avaliação dos projetos; e acompanhar e avaliar permanentemente o programa. O Programa funciona no formato de redes cooperativas de pesquisa formadas a partir de temas prioritários lançados a cada Chamada Publica. As redes integram os pesquisadores das diversas instituições, homogeneízam a informação entre seus integrantes e possibilitam a capacitação permanente de instituições emergentes. No âmbito de cada rede, os projetos das diversas instituições tem interfaces e enquadram-se em uma proposta global de estudos, garantindo a geração de resultados de pesquisa efetivos e prontamente aplicáveis no cenário nacional. A atuação em rede permite, ainda, a padronização de metodologias de analises, a constante difusão e circulação de informações entre as instituições, o estimulo ao desenvolvimento de parcerias e a maximização dos resultados. As redes de pesquisas são acompanhadas e permanentemente avaliadas por consultores, pelas agencias financiadoras e pelo Grupo Coordenador, através de reuniões periódicas, visitas técnicas e o Seminário de Avaliação Final. Os resultados obtidos pelo PROSAB estão disponíveis através de manuais, livros, artigos publicados em revistas especializadas e trabalhos apresentados em encontros técnicos, teses de doutorado e dissertações de mestrado publicadas. Alem disso, varias unidades de saneamento foram construídas nestes últimos anos por todo o pais e, em maior ou menor grau, utilizaram informações geradas pelos projetos de pesquisa do PROSAB. A divulgação do PROSAB tem sido feita através de artigos em revistas da área, da participação em mesas-redondas, de trabalhos selecionados para apresentação em eventos, bem como pela publicação de porta-fólios e folders e a elaboração de maquetes eletrônicas contendo informações sobre os projetos de cada edital. Todo esse material esta disponível para consulta e copia no portal do Programa (www.finep.gov.br/prosab/index.html).
2014_roque_neto_dissertacao.pdf.jpgManejo de pastagem com o uso do fogo em unidade de conservação de uso sustentável no cerrado: estudo comparativo entre a RDS Veredas do Acari (MG) e a APA Nascentes do Rio Vermelho (GO)Tumolo Neto, Roque João-2014-04-29Este estudo objetivou analisar os fundamentos lógicos da racionalidade tradicional do usuário do fogo no Cerrado como ferramenta acessória de manejo, particularmente de pastagens, em oposição à racionalidade institucional do órgão ambiental gestor federal e do estadual de Minas Gerais, responsáveis pela conservação e preservação de unidades de conservação, contrapondo cada uma dessas racionalidades aos conhecimentos científicos disponíveis sobre o funcionamento geral do bioma. Assim procedendo, intencionou-se averiguar a pertinência científica dessas duas posições divergentes a partir do estudo comparativo de duas unidades de conservação de uso sustentável. A problemática levantada por este trabalho assentou-se na interseção de três conceitos – tradicionalidade, institucionalidade e evidência científica -, analisando e avaliando similaridades e divergências nessas unidades de conservação, uma no nordeste do Estado de Goiás, outra no norte do Estado de Minas Gerais. A primeira é contida nas fronteiras da Área de Proteção Ambiental (APA) Nascentes do Rio Vermelho. A segunda é contida no interior e no entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Veredas do Acari. Teoricamente, esse estudo se baseou no entendimento weberiano para o conceito de racionalidade e nos pressupostos da ecologia política para os conflitos socioambientais em torno do uso dos recursos naturais para fins produtivos e para a conservação. Metodologicamente apoiou-se em revisão bibliográfica e documental, questionários e entrevistas semiestruturadas, além de dados extraídos de imagens de satélites. Os resultados indicam que o manejo de pastagens com o uso do fogo no Cerrado pode impactar o meio ambiente. No entanto, esta prática tradicional está sendo criminalizada aprioristicamente, sem confrontá-la às considerações trazidas pelos dados e estudos científicos mais atuais que tratam da ecologia do fogo, de seus aspectos sócio-históricos e da possibilidade de integrá-la a outras tecnologias. Tal extemporaneidade poderá acarretar o aumento de custos desnecessários à pequena criação bovina, com impactos socioeconômicos negativos no curto prazo.
1999_manual_basico_servico_radiofusao_comunitaria (1).pdf.jpgManual básico para o serviço de radiodifusão comunitária : uso exclusivo de rádio comunitária com funcionamento autorizado por decreto legislativo-Brasil. Ministério das Comunicações (MC)1999-
Manual de capacitação : mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE.
Manual de capacitação: mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE.